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Podcast Criminal Player – #102 COMO FICA O PLENÁRIO DO JÚRI EM TEMPOS DE COVID?

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#102 COMO FICA O PLENÁRIO DO JÚRI EM TEMPOS DE COVID?

O episódio aborda a adaptação do sistema judiciário, especialmente do júri, em tempos de pandemia, com atrasos nos julgamentos e a suspensão de audiências. Os professores discutem a necessidade de soluções, como a concessão de medidas cautelares para acusados que não deveriam estar presos, ressaltando as limitações do júri virtual e a importância de garantir o devido processo legal. Os impactos da COVID-19 sobre o direito penal são analisados, destacando as dificuldades enfrentadas em assegur...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
11 abr. 2020 13 acessos 5,0 (1 avaliações)
#102 COMO FICA O PLENÁRIO DO JÚRI EM TEMPOS DE COVID?

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O episódio aborda a adaptação do sistema judiciário, especialmente do júri, em tempos de pandemia, com atrasos nos julgamentos e a suspensão de audiências. Os professores discutem a necessidade de soluções, como a concessão de medidas cautelares para acusados que não deveriam estar presos, ressaltando as limitações do júri virtual e a importância de garantir o devido processo legal. Os impactos da COVID-19 sobre o direito penal são analisados, destacando as dificuldades enfrentadas em assegurar a justiça efetiva.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais tópicos abordados no episódio #102 do Podcast Criminal Player, com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa.

  • A importância do júri na justiça: Discussão sobre a relevância do júri como instrumento de justiça e suas limitações em tempos de pandemia.
  • Aglomeração nas audiências do júri: Desafios da realização de júri em um contexto de Covid-19, considerando a necessidade de reunir jurados, testemunhas e outros participantes.
  • Direito à liberdade do acusado: Dilemas sobre a situação dos acusados presos que aguardam julgamento e a possibilidade de conceder liberdade provisória sob prisão domiciliar.
  • Medidas cautelares e prisão cautelar: Análise das práticas de prisão no Brasil e a necessidade de uso de medidas cautelares alternativas.
  • Problemas do júri virtual: A ineficácia e inviabilidade de realização de júris por videoconferência, sob a ótica do controle da produção probatória e do princípio da oralidade.
  • Impactos da pandemia no sistema judiciário: Reflexões sobre como a pandemia alterou o funcionamento do poder judiciário e as implicações para o processo penal.
  • A função do júri na transição para o modelo acusatório: Discussão sobre a importância histórica do júri e a necessidade de um julgamento justo e fundamentado.
  • Reconhecimento de contribuições individuais: Agradecimentos mútuos entre os apresentadores pelo sucesso do podcast e pelas influências positivas em suas vidas profissionais.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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