#10 COM HENRIQUE HOFFMANN
O episódio aborda a polêmica em torno do princípio do indúbio pro réu versus o indúbio pro societate na prática penal brasileira, com especial foco na necessidade de garantir direitos fundamentais durante a investigação criminal. Os professores Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr conversam com Henrique Hoffmann sobre como o punitivismo tem distorcido essas regras, sugerindo que a dúvida deve favorecer a sociedade, o que pode resultar em abusos processuais. A discussão destaca a importânc...
O episódio aborda a polêmica em torno do princípio do indúbio pro réu versus o indúbio pro societate na prática penal brasileira, com especial foco na necessidade de garantir direitos fundamentais durante a investigação criminal. Os professores Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr conversam com Henrique Hoffmann sobre como o punitivismo tem distorcido essas regras, sugerindo que a dúvida deve favorecer a sociedade, o que pode resultar em abusos processuais. A discussão destaca a importância de respeitar a presunção de inocência em todas as etapas da persecução penal.
Ouça esse episódio diretamente do Spotify
Tópicos abordados
Principais temas e pontos abordados neste conteúdo
Principais temas abordados no episódio #10 do Podcast Criminal Player com Henrique Hoffmann.
- Investigação e Acusação: A relação entre a investigação criminal e a acusação com foco na lógica do indúbio pró-réu e indúbio pró-societário.
- Punitivismo e Presunção de Inocência: Discussão sobre a crescente lógica do punitivismo e a subversão da presunção de inocência no sistema penal.
- Direitos Humanos e Devido Processo Legal: Análise da importância de respeitar os direitos fundamentais do acusado e o devido processo legal durante a investigação criminal.
- Exploração do Indúbio Pró-Societário: Crítica ao uso do indúbio pró-societário como justificativa para prosseguir com a acusação em casos de dúvida.
- Níveis de Convencimento: Abordagem dos diferentes padrões de convencimento e a necessidade de indícios suficientes em todas as fases da persecução criminal.
- Decisões de Tribunais Superiores: Apresentação de decisões do STF e STJ que reconhecem a falta de amparo legal para o indúbio pró-societário.
- Problemas na Persecução Criminal: Reflexão sobre os riscos de uma persecução penal infundada e críticas ao uso de manipulações no raciocínio jurídico por agentes públicos.
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Explore
Indicações relacionadas a este conteúdo
Não perca este conteúdo
Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.