Thiago Minagé
Expert-
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Facilidade [para prisão], dificuldades [para soltura] e a persistência na violação de direitos – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 28/10/2017. A presente análise tem por base o contexto latino americano no que se refere ao movimento de reforma processual penal…
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Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitos – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 25/11/2017. Talvez o maior exemplo de desrespeito aos princípios constitucionais venha do…
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Fim da ‘era’ do livre convencimento e o novo protagonismo processual penal – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 02/12/2017. Para falar na coluna de hoje, entendi por bem a escolha do presente caso que se deu, por conta de fatos que, lamentavelmente, têm se…
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Reflexões sobre contraditório e processo penal – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 09/12/2017. Conforme as leituras sobre o processo civil em vigor e desenvolvimento de suas estruturas, identifico um traço comum nos escritos, qual seja: a empolgante menção ao à dita…
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O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penal
Empório do Direito, 23/12/2017. A ideia proposta por Luigi Ferrajloli[1] de que “nulla culpa sine judicio” possui significativa grandeza e importância para compreensão deste tópico. A…
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Prisão cautelar e pena – uma relação íntima e perigosa
Empório do Direito, 06/01/2018. Quando o estudo refere-se a pontos nodais que afetam direitos e garantias da pessoa humana, maior cuidado e preocupação paira na escrita do texto e sua posterior leitura. Falar de…
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Um ‘mundo’ jurídico onde a teoria não se aplica na prática – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 27/01/2018. Caso percebam, de forma insistente, não só a academia [professores de direito] como também, uma pequena parcela dos juristas, me referindo apenas aos…
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Quando a exceção vira regra outras exceções surgem para excepcionar a regra excepcional
Empório do Direito, 10/02/2018. O que mais tem me espantado nesses dias, que me dispus a procurar/pesquisar, decisões judiciais que tratam de casos completamente alheios aos…
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Primeiras reflexões sobre a lei nº. 13.654/2018
Empório do Direito, 28/04/2018. INTRODUÇÃO No último dia 23 de abril de 2018 entrou em vigor a Lei nº. 13.654/2018, responsável por importantes alterações na Parte Especial do Código Penal. A alteração legislativa certamente…
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Neutralidade é ilusão, engano e opressão
Empório do Direito, 05/05/2018. Em tempos, onde, palavras de ordem são exaltadas, discurso do ódio em franca ascensão, lógica econômica sobrepondo-se a direitos individuais e tantos outros ‘fantasmas que pensávamos terem sido…
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Contraditório e o protagonismo processual das partes
Empório do Direito, 30/06/2018. Para Lacan, o mito é o que confere uma fórmula discursiva a algo que não pode ser transmitido, ou seja, na gramática estrutural cria-se um funcionamento caracterizado pela existência de…
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A relação entre violação das prerrogativas no exercicio da advocacia e o desrespeito aos direitos individuais
Empório do Direito, 28/07/2018. INTRODUÇÃO Os que de alguma forma trabalham com o direito, já ouviram de um advogado ou advogada a seguinte expressão [ou…
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Direitos individuais e democracia
Empório do Direito, 03/11/2018. Atravessamos um período de nossa história político/jurídica que as condições epistêmicas de nossas perguntas estão inscritas no avesso dos conceitos que utilizamos para lhes dar resposta. Ou seja, toda pergunta…
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Advocacia e café na nova economia de mercado
Empório do Direito, 12/02/2019. Faz tempo que venho estudando sobre a influência econômica no direito. Pois bem, tentarei esboçar algumas considerações no que se refere aos reflexos dessa influência no exercício da…
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Investigação criminal: reflexões sobre a compatibilização entre a atuação do advogado e do delegado de polícia
Empório do Direito, 17/08/2019. A pesquisa, estudo e vivência de toda problemática que envolve a política de combate à criminalidade refletem o grau de…
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