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Teoria da Norma Jurídica - junho 2023
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Teoria da Norma Jurídica - junho 2023
Informações
Nestor Castilho Gomes
Editora: Emais
Publicação: 01 junho 2023
1ª edição, 268 páginas
ISBN-13: 9786585073349
O livro aborda a reevaluation of the separation of powers and the enhancement of jurisprudence through the lens of facticity, integrating this concept as a fundamental aspect of legal norms. O autor critica os conceitos de Hans Kelsen, propondo uma nova compreensão da norma jurídica que transcende a distinção antiga entre ser e dever ser, visando uma estruturação da realidade normativa mais acessível e verificável. Essa abordagem inovadora promete enriquecer o entendimento e a aplicação do direito contemporâneo.
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