

Do Recurso Ex Oficio no Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2002

O livro aborda o recurso ex officio no processo penal, explorando uma temática pouco discutida e que demanda maior reflexão. Baseado em uma tese de mestrado de Nestor Eduardo Araruna Santiago, a obra apresenta uma análise rigorosa e fundamentada, visando preencher uma lacuna na literatura jurídica sobre o tema. Com conceitos e teorias detalhadas, oferece ao leitor um aprofundamento essencial sobre os nuances desse recurso.
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#264 COMO MONTAR A ESTRATÉGIA DEFENSIVAO episódio aborda uma importante decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou a ilicitude de provas obtidas de ofício pelo juiz em um caso de habeas corpus, reforçando o sistema acusató…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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#248 SUSTENTAÇÃO ORAL NO CRIMEO episódio aborda a importância da sustentação oral e dos memoriais no âmbito do direito penal, com ênfase em estratégias efetivas para os advogados ao se apresentarem perante tribunais. Os profess…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 1 )livre
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#245 O TAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a crítica ao chamado “princípio da confiança” no processo penal, desmistificando sua legitimidade e uso indevido pelos tribunais. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 4 )( 4 )livre
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Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e …LivrosRaphael Boldt( 4 )( 3 )livre
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal FederalO artigo aborda as profundas mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/2019 no processo de arquivamento das investigações criminais, destacando o controle do Ministério Público e a exclusão da interferê…Artigos ConjurAlexandre Mo…Aury Lopes JrNestor Eduar…( 0 )livre
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#65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. …Podcast Crim…Alexandre Mo…Nestor Eduar…( 2 )( 1 )livre
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Proibições Probatórias No Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, destacando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo, como a dignidade humana e a liberdade de decisão. A obra exa…LivrosNestor Eduardo Santiago( 1 )( 1 )livre
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Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor SantiagoA aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal na…Aulas Ao VivoNestor Eduardo Santiago( 5 )( 1 )
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Muniz e Santiago: A prisão preventiva como regraO artigo aborda a problemática da prisão preventiva no sistema judiciário brasileiro, evidenciando a frequente falta de fundamentação nas decisões judiciais e o uso impróprio das medidas cautelares…Artigos ConjurGina MunizNestor Eduardo Santiago( 0 )livre
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30 Anos da Lei de Execução Penal. Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa Capa comum 1 janeiro 2014O livro aborda a evolução da Lei de Execução Penal ao longo de 30 anos, destacando as mudanças significativas no texto legal e as inovações tecnológicas introduzidas, como o monitoramento eletrônic…LivrosNestor Eduardo Santiago( 1 )livre
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Memoriais aditivos: levando ao extremo o princípio da ampla defesaO artigo aborda a discussão dos memoriais aditivos no processo penal, destacando sua relevância para a ampla defesa e a complementaridade recursal. Os autores defendem que, mesmo sem previsão legal…Artigos ConjurNestor Eduardo Santiago( 0 )livre
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Proibições Probatórias No Processo PenalO livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, enfatizando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo diante das ações do Estado. Destaca-se a inviabilidade de pr…LivrosNestor Eduardo Santiago( 0 )livre
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Do Recurso Ex Oficio no Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2002O livro aborda o recurso ex officio no processo penal, explorando uma temática pouco discutida e que demanda maior reflexão. Baseado em uma tese de mestrado de Nestor Eduardo Araruna Santiago, a ob…LivrosNestor Eduardo Santiago( 0 )livre
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Direito Tributário Capa comum 1 janeiro 2001O livro aborda de forma clara e atualizada os principais conceitos e fundamentos do Direito Tributário, visando facilitar a compreensão de estudantes e profissionais da área. Com uma abordagem didá…LivrosNestor Eduardo Santiago( 0 )livre
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Ep. 22 Coronavírus – regime penal com Francisco, Alexandre e Nestor SantiagoO episódio aborda a relação entre a pandemia de Coronavírus e o regime penal, com a análise de possíveis impactos legais e mudanças necessárias no contexto da saúde pública. Os convidados discutem …Podcast Dúvi…Alexandre Mo…Francisco Mo…Nestor Eduar…( 0 )livre
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“o horror, o horror”O artigo aborda a grave situação do sistema prisional brasileiro, comparando-a ao horror retratado no filme “Apocalypse Now”. O autor, Nestor Eduardo Araruna Santiago, destaca a superlotação, a fal…Artigos Empório do DireitoNestor Eduardo Santiago( 0 )livre
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