

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria Pública de Santa Catarina – 2023 Encadernação de livro didático 23 outubro 2023

O livro aborda a trajetória da Defensoria Pública de Santa Catarina, destacando sua criação e início de funcionamento, além de celebrar seus 10 anos de atuação na prestação de assistência jurídica integral. Composto por artigos de Defensores e Defensoras Públicas, a coletânea também inclui contribuições de servidores e estagiários da instituição, refletindo sobre o impacto da Defensoria na vida das pessoas assistidas e a importância dessa política pública. A obra se configura como um importante registro histórico e uma fonte de reflexão sobre os avanços e desafios enfrentados ao longo da última década.
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Estudos de Direito Penal e Processual Penal – 2024 Encadernação de livro didático 8 março 2024O livro aborda uma coletânea de textos e ensaios sobre Direito Penal e Processual Penal, com base em decisões da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça, oferecendo uma análise crítica fund…LivrosRômulo Moreira( 2 )( 1 )livre
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Bola na trave não altera o placar – o tribunal do júri e a presunção de inocência – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a presunção de inocência no contexto do Tribunal do Júri brasileiro, destacando a discrepância entre essa presunção e a possibilidade de condenação com base em uma votação de apenas…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
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Defensorarte – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a importância da Defensoria Pública como um instrumento essencial para a cidadania e transformação social, destacando a atuação dos defensores públicos como uma arte que vai além da…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
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Morte de um e condenação de outro: “matar dois coelhos com uma cajadada só” – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a problemática da cultura punitivista no Brasil, evidenciando como a acusação frequentemente utiliza argumentos falaciosos e elementos ilícitos, especialmente contra pessoas de clas…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
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O (in)explicável repúdio às diferenças – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a perplexidade de Fernanda Mambrini Rudolfo diante do repúdio às diferenças em uma sociedade marcada por desigualdade e exclusão. A autora explora a dificuldade de diálogo e a manut…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
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A arte de não julgarO artigo aborda a importância da Defensoria Pública em promover o respeito à autodeterminação dos assistidos, evitando julgamentos morais ou pessoais. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, ressalta …Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
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Livrai-nos do stf, amém – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o ensino religioso confessional em escolas públicas, decidida por uma margem apertada de votos. A autora critica a decisão como um…Artigos Empó…Fernanda Mam…( 0 )livre
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