Justiça Negocial Como Estratégia com Luisa Walter da Rosa
A aula aborda a Justiça Penal Negociada como uma estratégia eficaz na atuação do advogado criminalista, conduzida por Luísa Walter da Rosa. Ela discute a importância da mudança de mentalidade na advocacia penal, enfatizando a colaboração entre defesa e acusação para alcançar resultados positivos, como os acordos de não persecução penal. Luísa destaca a necessidade de uma investigação defensiva sólida e o conhecimento das práticas do Ministério Público para formar uma base estratégica nas nego...


Sobre este conteúdo
A aula aborda a Justiça Penal Negociada como uma estratégia eficaz na atuação do advogado criminalista, conduzida por Luísa Walter da Rosa. Ela discute a importância da mudança de mentalidade na advocacia penal, enfatizando a colaboração entre defesa e acusação para alcançar resultados positivos, como os acordos de não persecução penal. Luísa destaca a necessidade de uma investigação defensiva sólida e o conhecimento das práticas do Ministério Público para formar uma base estratégica nas negociações, jogando luz sobre os benefícios e desafios da justiça penal consensual.
Tópicos abordados
Principais temas e pontos abordados neste conteúdo
Principais temas abordados na aula sobre Justiça Negocial como Estratégia, conduzida por Luísa Walter da Rosa.
- Introdução à Justiça Penal Negociada: Luísa Walter da Rosa apresenta a relevância e a importância da Justiça Penal Consensual no Brasil.
- Impacto dos Acordos Penais na Advocacia: Discussão sobre a mudança de mentalidade na defesa penal de uma abordagem combativa para uma cooperativa.
- Benefícios Mútuos dos Acordos: O conceito de "ganha-ganha" entre o acusado e o Estado, destacando como ambos os lados se beneficiam nas negociações.
- Direito de Escolha do Acusado: A importância da escolha consciente do acusado ao decidir entre seguir com a defesa tradicional ou celebrar um acordo.
- Participação da Defesa nos Acordos: A necessidade da defesa atuar ativamente nas fases de negociação e sua influência na proteção dos direitos do acusado.
- Investigação Defensiva como Pré-Requisito: A relevância de realizar uma investigação defensiva antes de optar por qualquer acordo penal.
- Estratégias de Negociação na Colaboração Premiada: A importância de apresentar provas corroborativas ao solicitar a colaboração premiada e a dinâmica da defesa nesse processo.
- Considerações sobre Vícios da Vontade: A análise da pressão do Ministério Público em acordos que podem ser considerados abusivos e/ou de adesão.
- Como Estruturar Honorários: Métodos de precificação dos serviços de investigação defensiva e negociação representando os interesses dos clientes.
- Documentação e Manual de Práticas: Sugestões e recomendações para consultar manuais de boas práticas e orientações de acordo de não persecução penal.
- Intersecção entre Direito Penal e Civil: A importância de conhecer o Direito Civil para a atuação estratégica em acordos penais e a interdisciplinaridade entre os ramos.
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