Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 19/12/2015. Por Maurilio Casas Maia – Em tempos de crise, a “sociedade” volta-se comumente contra o “social” e avolumam-se os críticos do “diferente”. Não bastasse eventual hera…
Empório do Direito, 19/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Constituição da República declara a presunção de inocência ou culpabilidade – como queriam – garantindo-…
“Empório do Direito, 17/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Na sessão do último dia 15 de dezembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao conceder parcialm…
“Empório do Direito, 16/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 26 de novembro, reafirmou jurisprudência …
Empório do Direito, 16/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Começarei hoje a antecipar Lições do Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos a ser lançado em 2016, em terceira ed…
Empório do Direito, 15/12/2015. Por Thiago Minagé – A vida é constituída de começo, meio, fim e recomeço, os ciclos são importantes, renovam as esperanças, abrem um universo de possibilidades, nos …
Empório do Direito, 14/12/2015. A violência é tão fascinante E nossas vidas são tão normais (…) Andando nas ruas pensei que podia ouvir alguém me chamando Dizendo meu nome Já estou cheio de me sent…
Empório do Direito, 13/12/2015. Por Thiago Minagé – Atualmente, de maneira crescente e preocupante, a advocacia, e principalmente aqueles que exercem a defesa dos direitos de pessoas envolvidas em …
Empório do Direito, 12/12/2015. Por Maurilio Casas Maia – “Como diz o ditado popular, na briga do rochedo com o mar, quem sofre é o marisco, mas ninguém o vê. Ele é pequeno demais. Pelos mais fraco…
Empório do Direito, 10/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu submeter ao Plenário da Corte o julgamento do Habeas C…
Empório do Direito, 10/12/2015. Por Paulo Silas Taporosky Filho -Como funciona o processo de decisão dos julgadores no direito? É possível adotar uma postura puramente racional quando do ato de dec…
Empório do Direito, 07/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira -No dia 18 de outubro de 2013, oito jovens, sendo dois adolescentes, invadiram o escritório consular dos Estados Unidos, em Porto Alegr…
Empório do Direito, 07/12/2015. Não admito que me fale assim Eu sou o seu décimo-sexto pai Sou primogênito do teu avô Primeiro curandeiro Alcoviteiro das mulheres Que corriam sob teu nariz… (Zé Ram…
Empório do Direito, 05/12/2015. Por Maurilio Casas Maia -Recentemente, comemoraram-se os 5 (cinco) anos da Resolução n. 125/2010 (veja aqui) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual versa sobr…
Empório do Direito, 02/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira – A pergunta: Qual a validade jurídica da gravação realizada por um interlocutor sem a ciência do outro para…
Empório do Direito, 02/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – O Ministro Luís Roberto Barroso, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a regressão do regime de cumprimento de p…
Empório do Direito, 02/12/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. –Davi Lorso era um colega de colégio e de basquete, em Natal. Estudamos juntos durante alguns anos. Alto, magro e um tanto quanto desajeita…
“Empório do Direito, 30/11/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Por acaso, surpreendo-me no espelho: quem é esse Que me olha e é tão mais velho do que eu? Porém, seu rosto…é cada vez menos estranho… …
Empório do Direito, 29/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A exigência de custas processuais para análise de Direitos Fundamentais é uma invenção financeira incompat…
“Empório do Direito, 29/11/2015. Por Paulo Silas Taporosky Filho – Uma reunião de artigos originalmente escritos para o portal jurídico ”“Empório do Direito”“, os quais foram fomentados para a publ…
Empório do Direito, 28/11/2015. Por Maurilio Casas Maia – Há alguns meses, noticiou-se aqui, no Empório do Direito, a interposição de Recurso pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) – por via do…
Empório do Direito, 27/11/2015. Na sessão do último dia 24 de novembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segur…
Empório do Direito, 26/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Se o Senador Delcídio do Amaral praticou ou não as condutas descritas na decisão que “decretou sua prisão …
“Empório do Direito, 23/11/2015. Por Maíra Marchi Gomes – ”“Acho as flores do capim gordura mil vezes mais bonitas que as rosas. Rosas são entidades domesticadas. Elas são como o leite das vacas de…
Empório do Direito, 21/11/2015. Segundo decidiu a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, “embora seja possível que qualquer indivíduo impetre Habeas Corpus em seu próprio favor ou no de outra p…