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Cadeia de Custódia no Inquérito Policial com Antônio Belarmino Jr.
A aula aborda os aspectos cruciais da cadeia de custódia no inquérito policial, com ênfase na importância da preservação e documentação adequada das provas digitais. Antônio Belarmino Jr. e seus convidados discutem a aplicação da legislação atual, incluindo o pacote anticrime, e a relevância de garantir a integridade das provas para assegurar a justiça no processo penal. Além disso, são apresentados casos práticos que destacam como falhas na cadeia de custódia podem comprometer a validade das evidências e as estratégias defensivas necessárias em situações de vulnerabilidade para os acusados.
Principais temas abordados na aula sobre Cadeia de Custódia no Inquérito Policial, conduzida por Antônio Belarmino Jr., com a participação de peritos digitais Joaquim Neto e Emiliane Pasquale.
- Introdução à Cadeia de Custódia: A importância da cadeia de custódia no contexto do inquérito policial e seu impacto na validade das provas digitais na ação penal.
- Papel do Delegado de Polícia: Funções do delegado na supervisão e garantias de legalidade relacionadas à cadeia de custódia.
- Provas Digitais e Telemáticas: A evolução das provas digitais, sua classificação e os requisitos legais para garantir a sua validade.
- Tipos de Provas Ilícitas: Disciplina sobre como as provas ilícitas são tratadas no direito, incluindo os conceitos de ilicitude material, formal, e suas consequências legais.
- Estratégias de Defesa no Inquérito: A importância da atuação do advogado desde a fase de inquérito e estratégias para questionar a validade das provas apresentadas.
- Consequências da Quebra da Cadeia de Custódia: Análise das implicações legais decorrentes da quebra da cadeia de custódia e a potencial nulidade do processo penal.
- Utilização de Tecnologia na Defesa: Ferramentas digitais que podem ser usadas para fortalecer a análise de provas e auxiliar na defesa dos clientes.
- Importância dos Metadados: Como a análise de metadados pode ajudar na validação ou contestação de provas digitais.
- Casos Práticos: Exposição de casos reais onde a cadeia de custódia foi questionada, incluindo decisões judiciais relevantes e implicações das provas digitais.
- O Futuro da Advocacia Criminal: A evolução da prática da advocacia em face das novas tecnologias e a necessidade de adaptação dos profissionais.
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