Artigos Empório do Direito || A intolerância e o fascismo
Artigo || Artigos no Empório do Direito
A intolerância e o fascismo
O artigo aborda a relação entre a intolerância e o fascismo no contexto das reações à prisão do ex-Presidente Lula. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, destaca como críticas desprovidas de fundamentação evidenciam um comportamento intolerante em detrimento de um debate civilizado, ressaltando a interconexão entre questões jurídicas e políticas. Além disso, defende a importância de combater tal intolerância e afirma a relevância de discutir os aspectos legais que cercam eventos políticos significativos.
Artigo no Empório do Direito
Semana passada, escrevi sobre a prisão do ex-Presidente Lula. Nas redes sociais, seja na página em que esta coluna é publicada, seja em meu próprio perfil, choveram críticas. Isso seria absolutamente natural e saudável, não fosse o teor das manifestações. Tratou-se exclusivamente de xingamentos ou adjetivos negativos desprovidos de qualquer espécie de fundamentação.
Enquanto se busca, por meio deste espaço, promover a discussão a respeito de um tema de tamanha relevância para o país, há quem acredite que a sua opinião vale mais que a dos outros e ponto final. Isso é um comportamento intolerante e fascista e com isso não aceito lidar.
Outra questão que me chamou a atenção foi a afirmação de que este se trata de um espaço para discussões jurídicas, não políticas, razão pela qual o texto não seria adequado. Ora, em primeiro lugar, tratar da legalidade de uma prisão, abordando questões probatórias e outros aspectos processuais, a meu ver, é uma questão jurídica, ainda que se trate de um líder político o protagonista do caso. Ademais, aspectos políticos e jurídicos não são apartados – especialmente no Brasil atual –, mas apresentam inúmeros pontos de intersecção que não podem ser ignorados.
Dar-se ao trabalho de registrar críticas desprovidas de qualquer fundamentação ou ignorando o cenário jurídico-político nacional é uma atitude que demonstra a falta de efetivo conteúdo dos brasileiros que se consideram “cultos”, que são os mesmos que acreditam no fim da corrupção por meio da prisão de Lula. Poderia simplesmente ignorar tais comentários, mas acredito que nosso papel também seja de combater a intolerância. Fascistas não passarão.
Imagem Ilustrativa do Post: El Fascismo Mata // Foto de: Adam Jones
Disponível em: https://www.flickr.com/photos/adam_jones/4610159382
Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode
Referências
Relacionados || Outros conteúdos desse assunto
-
IA Decisões TJSC Alexandre Morais da RosaO conteúdo aborda as decisões proferidas pelo Juiz Alexandre Morais da Rosa do TJSC, analisando diversos temas do Direito. Ele oferece insights sobre a interpretação judicial em casos relevantes, d…( 1 )( 1 ) -
IA Juris STJ Assunto Habeas CorpusResponde sobre decisões do STJ em Habeas Corpus, abordando temas como prisão preventiva, execução penal, nulidades processuais, punições disciplinares, direito de defesa, restrições à liberdade de …( 0 ) -
#235 INVESTIGAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR E NULIDADEO episódio aborda a decisão da terceira turma recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que discute a invalidade de atos investigativos realizados pela polícia militar em relação a civis, …( 2 )( 1 )livre -
#165 GARANTISMO PENAL É UM SÓ HUMBERTO FABRETTI, AURYO episódio aborda a importância do garantismo penal, debatendo a obra de Ferraioli e suas implicações no contexto jurídico brasileiro. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa receb…( 1 )( 1 )livre
-
#152 STF EM PAUTA: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARCIALIDADE DO JUIZO episódio aborda a discussão sobre o sistema acusatório e a parcialidade do juiz, evidenciada pela manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a ilegalidade da conversão de prisão …( 1 )( 1 )livre
-
#107 MORO X BOLSONARO: O JOGO ANUNCIADOO episódio aborda a tensão política entre Sérgio Moro e Jair Bolsonaro após a saída de Moro do Ministério da Justiça, marcada por acusações mútuas sobre corrupção e obstrução da justiça. Os apresen…( 1 )livre
-
top10
Forma é Garantia com Aury Lopes JrA aula aborda a importância da interseção entre teoria e prática no processo penal, enfatizando que a qualidade profissional depende de uma sólida base teórica. Aury Lopes Jr. discute a crise do co…( 19 )( 11 ) -
HC como Instrumento Formador de Precedentes Vinculantes com João Rafael de OliveiraA aula aborda a utilização do habeas corpus como um instrumento para a formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros, um tema ainda pouco explorado no meio jurídico. João…( 8 )( 3 ) -
#197 CEGUEIRA DELIBERADA: CONTROVÉRSIAS COM CAMILA HERNANDESO episódio aborda a “cegueira deliberada” (willful blindness) e suas implicações no contexto da lavagem de dinheiro no Brasil, com a participação da doutoranda Camila Hernandes. A discussão foca na…( 1 )( 1 )livre
-
#175 CONFISSÃO INFORMAL E ACESSO AOS DADOS DO CELULAR COM DÉCIO ALONSO GOMESO episódio aborda a confissão informal e o acesso a dados de celulares no contexto da persecução penal, com a participação do promotor de justiça Décio Alonso Gomes. Os especialistas discutem as im…( 1 )( 1 )livre
-
#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZO episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes an…( 1 )( 1 )livre
-
#155 LENIÊNCIA E BALCÃO ÚNICO COM RAQUEL MAZZUCO SANTANAO episódio aborda a temática dos acordos de leniência com a participação de Raquel Mazucco Santana, discutindo as implicações do novo acordo de cooperação técnica entre diferentes instituições da a…( 1 )( 1 )livre
Mais artigos || Outros conteúdos desse tipo
-
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a …( 3 )( 2 )livre -
A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r…( 3 )( 2 )livre
-
O juiz penal e a teoria da dissonância cognitivaO artigo aborda a Teoria da Dissonância Cognitiva, formulada por Leon Festinger, e sua aplicação no contexto do juiz penal, destacando como a prévia exposição a informações nos autos pode levar a d…( 1 )( 1 )livre
-
O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stjO artigo aborda a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da confissão extrajudicial no contexto do acordo de não persecução penal (ANPP). A posição destaca que tais…( 1 )livre
-
A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo superior tribunal de justiçaO artigo aborda a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que anulou provas em um processo criminal devido à quebra da cadeia de custódia. Destaca-se a importância da cadeia de cust…( 0 )livre
-
O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federalO artigo aborda a contestação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) sobre a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal, argumentando que permitir que um juiz con…( 1 )( 1 )livre
-
Presunção de inocência no stf: sobre o atropelamento civilista no processo penal e uma possível torpeza(?) judiciáriaO artigo aborda a crítica à recente decisão do STF que mitigou a presunção de inocência, questionando a equiparação entre o processo penal e o civil. O autor, Maurilio Casas Maia, reflete sobre com…( 0 )( 1 )livre
-
Revogação, relaxamento e liberdade provisória: critérios de diferenciação das medidas que afastam a prisão cautelar – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a distinção entre as medidas de revogação, relaxamento e liberdade provisória em relação às prisões cautelares, enfatizando que cada uma possui critérios específicos de aplicação. O…( 0 )livre
-
A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatórioO artigo aborda a questão da compatibilidade do processo de execução penal brasileiro com o sistema acusatório, destacando que a execução inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, o que contr…( 1 )livre
-
A minha primeira sustentação oralO artigo aborda a experiência de Gabriel Bulhões em sua primeira sustentação oral, enfatizando a importância desse momento para a defesa do cliente no sistema judiciário brasileiro. O autor compart…( 2 )livre
-
Discurso de justificação da pena (parte 2)O artigo aborda a discussão das teorias justificadoras da pena, com foco na perspectiva de Claus Roxin. O autor analisa conceitos como retribuição e prevenção, argumentando que a pena deve ser legi…( 1 )livre
-
Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand…( 0 )livre
-
Advocacia e pregadores de ilusõesO artigo aborda a influência da economia na prática da advocacia, destacando como as transformações sociais e a commoditização dos serviços impactam a escolha de advogados pelos clientes. O autor, …( 1 )( 1 )livre
Fernanda Mambrini Rudolfo || Mais conteúdos do expert
-
ExpertDesde 07/12/23SC22 seguidoresFernanda Mambrini RudolfoDefensora Pública do Estado de Santa Catarina desde 2013, com atuação especialmente junto ao Tribunal do Júri. Bacharela, …, Expert desde 07/12/2386 Conteúdos no acervo -
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…( 8 )( 7 )livre -
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria Pública de Santa Catarina – 2023 Encadernação de livro didático 23 outubro 2023O livro aborda a trajetória da Defensoria Pública de Santa Catarina, destacando sua criação e início de funcionamento, além de celebrar seus 10 anos de atuação na prestação de assistência jurídica …( 0 )livre -
Precisamos falar sobre a Defensoria Pública Encadernação desconhecida 1 janeiro 2018O livro aborda de forma sucinta e objetiva os principais aspectos da Defensoria Pública, destacando questões teóricas e práticas relevantes para a atuação da instituição no Brasil. A obra visa escl…( 0 )livre -
A intolerância e o fascismoO artigo aborda a relação entre a intolerância e o fascismo no contexto das reações à prisão do ex-Presidente Lula. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, destaca como críticas desprovidas de fundame…( 0 )livre
-
Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha?O artigo aborda a ilegalidade do acesso por agentes de segurança pública a dados de celulares sem autorização judicial, mesmo quando a senha do aparelho é supostamente fornecida pelo proprietário. …( 0 )livre
-
O judiciário brasileiroO artigo aborda a atual situação do Poder Judiciário brasileiro, criticando a conivência de magistrados com práticas ilegais e a desigualdade social perpetuada pelo sistema. A autora, Fernanda Mamb…( 0 )livre
-
Por que só um tipo de investigado fornece a senha do celular?O artigo aborda a discrepância no tratamento de investigados na entrega de senhas de celulares, destacando que pessoas em situação de vulnerabilidade frequentemente o fazem sob coação, enquanto fig…( 0 )livre
-
O sol na cabeçaO artigo aborda as primeiras impressões de Fernanda Mambrini Rudolfo sobre a obra “O Sol na Cabeça”, de Geovani Martins, que explora a infância e adolescência de jovens em comunidades vulneráveis. …( 0 )livre
-
A letalidade policial – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a preocupante e crescente letalidade policial no Brasil, com foco nas estatísticas alarmantes de homicídios decorrentes de intervenções policiais, principalmente em estados como São…( 0 )livre
-
A Dupla Face dos Direitos Fundamentais Capa comum 25 setembro 2012O livro aborda a complexa relação entre os direitos fundamentais e os conflitos normativos diante da realidade social, com foco nos crimes sexuais. A autora discute como os princípios da proibição,…( 0 )livre -
FalemosO artigo aborda a urgência do debate sobre questões relevantes da atualidade, como a descriminalização do aborto e a situação das minorias, incluindo imigrantes venezuelanos vítimas de xenofobia. A…( 0 )livre
-
A sofrível fala de sérgio moroO artigo aborda a crítica à palestra de Sérgio Moro em Florianópolis, onde o autor, Fernanda Mambrini Rudolfo, expõe a inadequação da língua portuguesa empregada pelo juiz e a manipulação de inform…( 0 )livre
-
A arte de não julgar iiO artigo aborda a importância da empatia e da conexão horizontal na atuação de defensoras/es públicas/os, destacando a necessidade de afastar julgamentos e valores pessoais. Fernanda Mambrini Rudol…( 0 )livre
Acesso Completo! || Tenha acesso aos conteúdos e ferramentas exclusivas
Comunidade Criminal Player
Elabore sua melhor defesa com apoio dos maiores nomes do Direito Criminal!
Junte-se aos mais de 1.000 membros da maior comunidade digital de advocacia criminal no Brasil. Experimente o ecossistema que já transforma a prática de advogados em todo o país, com mais de 5.000 conteúdos estratégicos e ferramentas avançadas de IA.
Converse com IAs treinadas nos acervos de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões, Cristiano Maronna e outros gigantes da área. Explore jurisprudência do STJ com busca inteligente, análise de ANPP, depoimentos e muito mais. Tudo com base em fontes reais e verificadas.
Ferramentas de IA para estratégias defensivas avançadas
- IAs dos Experts: Consulte as estratégias de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Faucz, Gabriel Bulhões e outros grandes nomes por meio de IAs treinadas em seus acervos
- IAs de Jurisprudência: Busque precedentes com IAs semânticas em uma base exclusiva com mais de 200 mil acórdãos do STJ, filtrados por ministro relator ou tema
- Ferramentas para criminalistas: Use IA para aplicar IRAC em decisões, interpretar depoimentos com CBCA e avaliar ANPP com precisão e rapidez
Por que essas ferramentas da Criminal Player são diferentes?
- GPT-4 com curadoria jurídica: Utilizamos IA de última geração, ajustada para respostas precisas, estratégicas e alinhadas à prática penal
- Fontes verificadas e linkadas: Sempre que um precedente é citado, mostramos o link direto para a decisão original no site do tribunal. Transparência total, sem risco de alucinações
- Base de conhecimento fechada: A IA responde apenas com conteúdos selecionados da Criminal Player, garantindo fidelidade à metodologia dos nossos especialistas
- Respostas com visão estratégica: As interações são treinadas para seguir o raciocínio dos experts e adaptar-se à realidade do caso
- Fácil de usar, rápido de aplicar: Acesso prático, linguagem clara e sem necessidade de dominar técnicas complexas de IA
Mais de 5.000 conteúdos para transformar sua atuação!
- Curso Teoria dos Jogos e Processo Penal Estratégico: Com Alexandre Morais da Rosa e essencial para quem busca estratégia aplicada no processo penal
- Curso Defesa em Alta Performance: Conteúdo do projeto Defesa Solidária, agora exclusivo na Criminal Player
- Aulas ao vivo e gravadas toda semana: Com os maiores nomes do Direito Criminal e Processo Penal
- Acervo com 130+ Experts: Aulas, artigos, vídeos, indicações de livros e materiais para todas as fases da defesa
- IA de Conteúdos: Acesso a todo o acervo e sugestão de conteúdos relevantes para a sua necessidade
A força da maior comunidade digital para criminalistas
- Ambiente de apoio real: Conecte-se com colegas em fóruns e grupos no WhatsApp para discutir casos, compartilhar estratégias e trocar experiências em tempo real
- Eventos presenciais exclusivos: Participe de imersões, congressos e experiências ao lado de Aury Lopes Jr, Alexandre Morais da Rosa e outros grandes nomes do Direito
- Benefícios para membros: Assinantes têm acesso antecipado, descontos e vantagens exclusivas nos eventos da comunidade
Assine e tenha acesso completo!
- 75+ ferramentas de IA para estratégias jurídicas com base em experts e jurisprudência real
- Busca inteligente em precedentes e legislações, com links diretos para as fontes oficiais
- Curso de Alexandre Morais da Rosa sobre Teoria dos Jogos e Processo Penal Estratégico
- Curso Defesa em Alta Performance com Jader Marques, Kakay, Min. Rogério Schietti, Faucz e outros
- 5.000+ conteúdos exclusivos com aulas ao vivo, aulas gravadas, grupos de estudo e muito mais
- Fóruns e grupos no WhatsApp para discutir casos e trocar experiências com outros criminalistas
- Condições especiais em eventos presenciais, imersões e congressos com grandes nomes do Direito
Para mais detalhes sobre os planos, fale com nosso atendimento.
Quero testar antes
Faça seu cadastro como visitante e teste GRÁTIS por 7 dias
- Ferramentas de IA com experts e jurisprudência do STJ
- Aulas ao vivo com grandes nomes do Direito Criminal
- Acesso aos conteúdos abertos da comunidade
Já sou visitante
Se você já é visitante e quer experimentar GRÁTIS por 7 dias as ferramentas, solicite seu acesso.