O que já está decidido,
e o que vai estar.
Súmulas e temas repetitivos do STF e do STJ: o que os tribunais já pacificaram e vincula os demais juízos, e o que está afetado e vai pacificar. O ponto de partida pra saber se a sua tese tem precedente a favor, ou uma barreira pela frente.
O precedente decide o caso antes de você discuti-lo.
Súmula e tese de repetitivo têm força além do caso concreto: guiam a admissibilidade dos recursos e a fundamentação das decisões. 1.475 súmulas e 3.806 temas qualificados, do STF e do STJ, num catálogo só.
Conhecer o precedente aplicável é o que separa a tese viável da barreira processual. O hub reúne os dois, com busca por palavra-chave e a lente penal: 117 súmulas e 287 temas em matéria criminal, a um filtro.
Print real: Print real: o hub Precedentes Qualificados, com os catálogos de súmulas (1.475) e temas (3.806), os totais e a contagem em matéria penal.
Os enunciados que vinculam, com a situação à vista.
1.475 enunciados do STF e do STJ, dos quais 63 vinculantes, com busca por palavra-chave ou número e filtros por tribunal, tipo, ramo e situação.
E a situação importa: o catálogo marca a súmula superada ou revisada, pra você não fundar uma tese num enunciado que o próprio tribunal já abandonou. O texto vem das fontes oficiais, pronto para copiar e citar.
Print real: Print real: o catálogo de súmulas, com a busca, os filtros (tribunal, tipo, situação) e a marcação de superada/vigente em cada enunciado.
O precedente que ainda não existe, mas já está a caminho.
Além do que já vincula, há os temas afetados: questões submetidas a julgamento repetitivo, com tese ainda não firmada, que vão vincular quando decididas. São 127 aguardando julgamento.
Saber o que está afetado, com a data e a questão submetida, é antecipar a virada antes dela acontecer, e decidir se vale sustentar agora ou esperar. Você pode monitorar um tema ou um ramo e ser avisado quando a tese sair.
Print real: Print real: o catálogo de temas com a lente "Aguardando julgamento", mostrando os afetados (tese ainda não firmada) e o botão de monitorar.
Como mantemos.
Fonte oficial
Súmulas e temas extraídos das fontes oficiais do STF e do STJ, com o texto do enunciado e a tese firmada, prontos pra copiar e citar.
A força do precedente
Súmula e tese de repetitivo vinculam tribunais e turmas recursais (art. 927 do CPC). Não é jurisprudência sugestiva; é precedente qualificado.
Situação à vista
Cada precedente traz a situação: vigente, superado, afetado, aguardando julgamento. Fundar tese em precedente superado é erro evitável.
Lente penal
Os 117 súmulas e 287 temas em matéria criminal, separados a um filtro, mais a busca por palavra ou número.
Saiba se tem precedente a favor, ou uma barreira pela frente.
Busque por palavra ou número, filtre pela matéria penal, e veja o que já vincula e o que está a caminho.
1.475 súmulas · 3.806 temas repetitivos · STF e STJ · fonte oficial.