A lei criminal,
lida junto com quem a interpreta.
55 normas e 5.353 artigos, dos códigos do Planalto aos atos do CNJ, com cada dispositivo ligado às decisões reais do STJ que o citam. O texto, o Planalto já tem. O que vive em cima dele, não.
Você não consulta o artigo. Você consulta a litigância dele.
Cada artigo abre as decisões reais do STJ que o citam, com a ementa e o link para o inteiro teor. São 237 mil conexões ligando 2.264 dispositivos a 121 mil decisões.
E o dado já entrega uma leitura: o artigo mais litigado do acervo não é um tipo penal, é o art. 312 do CPP, da prisão preventiva, sozinho com 31 mil decisões. A briga, no STJ, está na liberdade e na pena (dosimetria, art. 59 do CP), não na definição do crime. O Planalto te dá o texto; aqui ele já vem com a jurisprudência que vive em cima.
Print real: Print real a capturar: o drawer de um artigo (art. 312 do CPP), com "X decisões do STJ citam este artigo" e as decisões reais, ementa e link para o inteiro teor.
A norma que você usa, e o vade mecum não tem.
Além de CP, CPP, CF e Lei de Drogas, o catálogo traz 19 atos do CNJ que governam a prática e que um vade mecum comum ignora: audiência de custódia, remição por estudo, a família COVID.
E não são letra morta: a Recomendação 62/2020, da pandemia, aparece em 729 decisões do STJ. Tudo no texto consolidado oficial, com a mesma estrutura navegável dos códigos e o mesmo cross-link com o acervo. A busca global encontra por palavra, por artigo ou por tema.
Print real: Print real a capturar: o hub /legislacao/, com a busca global, as estatísticas (normas, artigos, decisões vinculadas) e o grid de normas, dos códigos aos atos do CNJ.
Texto oficial, e sempre o vigente.
Cada artigo carrega a fonte à vista (Planalto ou CNJ), a data da última sincronização e o link para o original. Não somos o Planalto; somos a lei estruturada, navegável e citável.
Sumário hierárquico que acompanha a rolagem, identidade canônica por URN LexML, sincronização semanal, e a citação no padrão ABNT a um clique. É a lei pronta para entrar na petição, não um PDF solto numa pasta.
Print real: Print real a capturar: a página de uma norma (Código Penal), com o selo "Texto oficial · Planalto", o sumário navegável e os primeiros cards de artigo.
O que muda, e o que foi revogado mas ainda é citado.
A lei se move. A página de novidades mostra a linha do tempo de cobertura, o monitoramento das fontes oficiais e os 111 dispositivos revogados.
O revogado não some: decisões antigas ainda o citam, e por isso ele continua no acervo, com o aviso de "revogado em" à vista. Saber o que mudou, e quando, faz parte de fundamentar com segurança, e não confiar na redação que estava em vigor há cinco anos.
Print real: Print real a capturar: /legislacao-novidades/, com a linha do tempo do acervo e o bloco de dispositivos revogados monitorados.
Como mantemos.
Cross-link real
Cada vínculo artigo para decisão vem do acervo do STJ, não de palpite. 237 mil conexões mapeadas, com a ementa e o link de cada uma.
Atualizado na fonte
Texto consolidado do Planalto e do CNJ, ressincronizado semanalmente, com detector de mudança na origem.
Fonte à vista
Não somos a fonte primária. Cada artigo mostra a fonte oficial e o link para o original. Erro do Planalto é nosso até o próximo sync.
Rubrica que se abstém
Onde a lei não dá nome ao artigo, uma rubrica editorial ajuda a navegar, marcada como tal, e em silêncio quando não há tema claro.
Abra a lei conectada ao que o STJ decide.
Busque por palavra, artigo ou tema, e veja o texto vigente com as decisões reais que o interpretam, a um clique.
55 normas e atos · 5.353 artigos · texto oficial do Planalto e do CNJ, atualizado semanalmente.