Indulto
na execução
penal,
com método.
Da doutrina e do texto oficial dos decretos a uma triagem em segundos, e o caminho até o cálculo completo.
O problema
Cada decreto é um quebra-cabeça diferente
12+
decretos para cruzar, cada um com vedações e frações próprias
≠
frações instáveis entre anos, não dá para decorar "indulto = 1/4"
?
direitos a decretos antigos que muitos apenados nunca pediram
A visão
Estruturar o conhecimento,
não substituir o jurista.
Cruzar, em segundos, o perfil do apenado contra todos os decretos, com as armadilhas jurídicas embutidas, para o advogado partir de uma triagem, não de uma folha em branco.
Fundamentado no texto oficial dos decretos (planalto.gov.br)
Apoiado na doutrina de execução penal e na jurisprudência
Método de jurimetria: decisão por dados
criminalplayer.com.br/indulto-checklisttela real
A ferramenta cobre 12 decretos (2014 a 2025) e 23 tipos de crime. Já mostra, na entrada, a distinção indulto x comutação.
criminalplayer.com.br/indulto-checklisttela real
A análise é histórica e por decreto, desde 2014. Verde cabe, amarelo quase, vermelho vedado.
criminalplayer.com.br/indulto-comparartela real
Vedações e frações instáveis entre anos. Filtros por grupo e "só mostrar linhas com diferença".
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Não é uma planilha: é a lei estruturada, com o lastro normativo de cada resultado.
criminalplayer.com.br/indulto-2025tela real
Decreto vigente, 12.790/2025, com o texto oficial do Planalto a um clique.
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Sem prometer demais: a própria ferramenta sinaliza que depende da data-base do ano e do caminho processual.
Por trás do semáforo
As armadilhas estão embutidas
§4º
Tráfico privilegiado não entra como hediondo, não bloqueia.
Réu primário, bons antecedentes e fora de organização: a causa de diminuição afasta a hediondez.
Entendimento do STF
ano
As vedações mudam a cada decreto.
Abuso de autoridade é vedado em 2025, mas não nos anos anteriores, por isso a retrospectiva acha direito em decretos antigos.
Texto oficial · 2014 a 2025
!
Falta grave só impede se homologada em audiência.
Nos 12 meses anteriores. A simples anotação no prontuário não basta. É onde costuma morar a tese de defesa.
Doutrina de execução
Honestidade de produto
Apoio à triagem, com limites claros
✓O que ela faz hoje
- Cruza o perfil contra os 12 decretos
- Aplica as vedações e hipóteses de cada ano
- Distingue indulto de comutação e orienta o pedido
- Revela direito em decretos antigos (o "pacotão")
+O que ainda não faz
- Somar penas em concurso material
- Calcular a data-base a partir de datas
- Aplicar detração e remição automaticamente
próximo passo do roadmap
Para onde vai
O caminho está mapeado
01
Próximo
Cálculo real: soma de penas em concurso e a fração do crime impeditivo.
O diferencial nº 1, encerra o falso "cabe" do concurso de crimes.
02
Depois
Data-base e tempo cumprido a partir de datas, com detração e remição.
Eixo de tempo absoluto, reaproveitável em progressão e livramento.
03
Visão
Conectar ao observatório de decisões, jurimetria sobre o que os tribunais decidem.
Do "cabe?" para "como os tribunais vêm decidindo".
Criminal Player · execução penal
Da planilha manual à triagem em segundos.
Fundamentado nos decretos oficiais e na doutrina de execução penal. Em construção, e queremos construir com quem vive a prática.
