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Alexandre Morais da Rosa
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Protagonismo do STF, a mídia e o cotidiano da população brasileiraO artigo aborda o crescente protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) na vida política e social do Brasil, evidenciado pela ampla cobertura midiática e pelo reconhecimento público dos seus min…( 0 )livre- Juristas normalpatas no crime rasgam o véu e cobrem os olhosO artigo aborda a crítica a juristas considerados “normalpatas”, que analisam questões jurídicas de forma rigidamente formalista, sem levar em conta contextos históricos e sociais. Os autores, Andr…( 0 )livre
- A probabilidade do 7 x 1 na Copa e a pesquisa da FGV sobre o STFO artigo aborda a análise estatística da derrota do Brasil para a Alemanha na Copa do Mundo de 2014, além de discutir a pesquisa da FGV sobre o STF e suas limitações. Os autores enfatizam a incerte…( 0 )livre
- Como o Fator Safiya pode mudar uma decisão penalO artigo aborda o caso de Safiya Hussaini, que, condenado à pena de morte por adultério sob a interpretação da Sharia na Nigéria, teve sua vida alterada por uma defesa estratégica que utilizou argu…( 0 )livre
- No jogo processual, é importante conhecer o fator Julia RobertsO artigo aborda a importância de uma interpretação crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, enfatizando que a relação entre a decisão judicial e os princí…( 0 )livre
- Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por issoO artigo aborda o crescimento do encarceramento feminino, destacando seu custo elevado para a sociedade e questionando a eficácia do sistema penal atual. O autor, Alexandre Morais da Rosa, analisa …( 0 )livre
- Formas de perguntar dão o tom da estratégia em audiência criminalO artigo aborda a importância das estratégias na formulação de perguntas durante audiências criminais, destacando como a narrativa acusatória deve ser bem estruturada e as dificuldades de memória d…( 0 )livre
- O céu é o limite para as possibilidades de violações de um droneO artigo aborda os desafios e riscos associados ao uso de drones na sociedade contemporânea, destacando a necessidade de uma regulamentação para proteger a privacidade e a intimidade das pessoas. O…( 0 )livre
- Na falta de regime adequado, preso deve cumprir o mais benéficoO artigo aborda a situação crítica do sistema penitenciário brasileiro, enfatizando que a imposição de um regime mais severo do que o determinado por sentença judicial configura uma violação de dir…( 0 )livre
- Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusadoO artigo aborda a complexidade do silêncio do acusado no processo penal, destacando como essa opção pode ser interpretada de forma equivocada como conivência ou confissão. Os autores analisam as co…( 0 )livre
- É preciso “mutatio libelli” para transformação de dolo em culpaO artigo aborda a necessidade de “mutatio libelli” para a desclassificação de crime doloso em culposo, enfatizando a importância do contraditório e da ampla defesa no processo penal. Os autores dis…( 0 )livre
- Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do EstadoO artigo aborda a grave situação do cidadão Marcos Mariano da Silva, que passou 13 anos preso sem uma sentença ou devido processo legal, retratando a falência do sistema judicial brasileiro. Discut…( 0 )livre
- Por que nos jogos processuais não existe a natureza das coisas?O artigo aborda a transformação do pensamento de Wittgenstein sobre a linguagem, destacando a transição do conceito de proposição como representação estática para sua compreensão como hipóteses dep…( 0 )livre
- Lavar a Honra com Sangue: o amor para além do deverO artigo aborda a evolução do conceito de família e casamento, destacando a transição de uniões plurais para a monogamia sob a influência da moral cristã. Explora a dinâmica entre os sexos, a impos…( 0 )livre
- Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”?O artigo aborda a controversa atuação do juiz na fase pré-processual da operação Lava Jato e questiona a imparcialidade dos julgadores em um sistema que fixa a competência com base na prevenção. Os…( 0 )livre
- Quando a delação premiada funciona como máquina de lamaO artigo aborda a utilização da delação premiada e do processo penal como mecanismos de manipulação e deslegitimação das instituições, enfatizando como a mídia e a política podem transformar acusaç…( 0 )livre
- Princípio não é aspirina e juiz não pode ser bipolarO artigo aborda a seleção ideológica dos argumentos por juízes na aplicação do direito, discutindo como essa escolha pode levar a decisões inautênticas. Utilizando os tipos de juízes propostos por …( 0 )livre
- Se jurista tem inconsciente, diálogo com a psicanálise é fundamentalO artigo aborda a intersecção entre psicanálise e literatura, destacando a influência de Freud e Lacan na compreensão do inconsciente como um aspecto crucial na leitura de textos literários. Alexan…( 0 )livre
- Retorno sedutor do complexo de Nicholas Marshall no processo penalO artigo aborda a crítica à figura do juiz no processo penal brasileiro, refletindo sobre o “complexo de Nicholas Marshall”, onde magistrados, insatisfeitos com o sistema judicial, assumem papéis d…( 0 )livre
- Alexandre Moarais e Neemias Moretti: Monitoramento eletrônico parece viávelO artigo aborda o Monitoramento Eletrônico (ME) como uma alternativa viável à superlotação carcerária e à reincidência, destacando sua eficácia em diversos países e em recomendações da ONU. Os auto…( 0 )livre
- Diário de Classe: Papai Noel existe e foi multado pelos agentes de BrusqueO artigo aborda a inusitada abordagem do Papai Noel e seus ajudantes por agentes de trânsito em Brusque, resultando em uma multa pela infração de transportar passageiros em compartimento de carga. …( 0 )livre
- Diário de Classe: McDonaldização do Processo Penal e analfabetos funcionaisO artigo aborda a crítica à “McDonaldização” do processo penal, onde a busca por eficiência resulta em prejuízos às garantias democráticas e ao direito de defesa. O autor, Alexandre Morais da Rosa,…( 0 )livre
- Diário de Classe: Jogo processual no Direito Penal tem efeito cativanteO artigo aborda a metáfora do processo penal como um jogo, enfatizando a complexidade e a falta de regras compartilhadas que caracterizam esse sistema jurídico. O autor discute como a tomada de dec…( 0 )livre
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?O artigo aborda a discussão sobre a natureza inquisitorial do processo penal brasileiro, destacando a prevalência da delação como técnica de investigação. Os autores, Alexandre de Morais da Rosa e …( 0 )livre- A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (cp, art. 149)?O artigo aborda a definição da competência para julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo, conforme o artigo 149 do Código Penal, destacando a decisão do Supremo Tribunal Federal de…( 0 )livre
- O standard de prova de moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocaçãoO artigo aborda a discussão sobre o standard de prova no sistema penal brasileiro e como isso pode impactar as garantias do acusado, especialmente em contextos como a operação Lava Jato. Os autores…( 0 )livre
- Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. com carpinejar e barthesO artigo aborda a utilização de softwares de rastreamento de parceiros e familiares, destacando a violação da intimidade e a responsabilidade penal e civil que pode advir desse ato. Os autores, Ale…( 0 )livre
- Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? alfredo copetti neto e alexandre morais da rosaO artigo aborda a análise crítica da recente reforma do Código Penal italiano, destacando o conceito de “tenuità del fato” que permite a exclusão da punibilidade com base na natureza tênue do crime…( 0 )livre
- Como funciona a nova lei sobre o direito de respostaO artigo aborda a nova Lei nº 13.188/15, que regulamenta o direito de resposta no Brasil, estabelecendo procedimentos para a retificação de informações divulgadas por veículos de comunicação que af…( 0 )livre
- “stalking” e a criminalização do cotidianoO artigo aborda o conceito de stalking e sua criminalização no cotidiano, discutindo como essa prática reflete uma lógica de controle social vigente no sistema penal. O autor, Alexandre de Morais d…( 0 )livre
- O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? o caso do matador incauto e o stfO artigo aborda a legalidade da busca em celulares de pessoas presas em flagrante, analisando a proteção constitucional sobre a intimidade e os direitos relacionados à prova ilícita. Os autores dis…( 0 )livre
- Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recursoO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a substituição do Habeas Corpus por recurso, evidenciada no julgamento do HC 127483. Os autores discutem a importância desse entend…( 0 )livre
- O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantãoO artigo aborda a ambiguidade do crime de ato obsceno conforme previsto no Código Penal, destacando sua natureza subjetiva e a falta de critérios objetivos para sua definição. Os autores discutem c…( 0 )livre
- O juiz que decide com medo da imprensa é um… (sobre o livro de alexandre bizzotto)O artigo aborda a influência do medo midiático nas decisões judiciais, destacando como juízes se sentem pressionados pela opinião pública em um contexto penal. Alexandre Morais da Rosa discute a ob…( 0 )livre
- Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é brasileiroO artigo aborda a necessidade de uma articulação eficaz entre o Estado e o Mercado para o cumprimento dos Direitos Fundamentais no Brasil, enfatizando que boas intenções legislativas não são sufici…( 0 )livre
- Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o supremo sucumbirá ao fascismo?O artigo aborda a preocupante possibilidade de reavaliação pelo Supremo Tribunal Federal da decisão que considera inquéritos policiais e processos em andamento como maus antecedentes, suscitando ri…( 0 )livre
- As armadilhas da percepção na decisão judicial penalO artigo aborda as influências da Psicologia Cognitiva na decisão judicial penal, destacando as armadilhas cognitivas do Sistema S1, que favorece decisões rápidas e intuitivas, e a importância do S…( 0 )livre
- Por que a violência é tão fascinante, com laranja mecânicaO artigo aborda a fascinante relação entre a violência e a adolescência, utilizando referências da obra “Laranja Mecânica” para explorar a subjetividade juvenil e a busca por identidade em um conte…( 0 )livre
- A velocidade frenética que consome as garantias processuaisO artigo aborda a relação entre a aceleração do mundo contemporâneo e suas consequências nas garantias processuais, destacando a pressão por julgamentos mais rápidos em detrimento da qualidade e da…( 0 )livre
- As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeitoO artigo aborda a responsabilidade do sujeito dentro do contexto jurídico contemporâneo, refletindo sobre a forma como a ética e a obediência a normas podem desresponsabilizar indivíduos, como vist…( 0 )livre
#243 ACESSO À INVESTIGAÇÃO ANTES DA RESPOSTA DEFENSIVAO episódio aborda a preparação e a execução de audiências online no contexto do processo penal, com ênfase na importância do checklist tecnológico, da organização do ambiente e estratégias de comun…( 2 )( 2 )livre- #263 STF: QUANDO O EMPATE CONDENAO episódio aborda o debate no Supremo Tribunal Federal sobre a figura do juiz das garantias e a validade do sistema acusatório, com participações significativas de representantes da magistratura, m…( 1 )( 1 )livre
- #241 QUANDO A TESTEMUNHA NÃO QUER DEPORO episódio aborda a complexa questão do arrolamento de testemunhas que não desejam depor no processo penal. Os participantes discutem a obrigatoriedade da testemunha em comparecer e depor, além das…( 1 )( 1 )livre
- #211 SUSPEIÇÃO DE MORO E STFO episódio aborda a acusação de ilegalidades e a atuação do sistema de justiça, focando na relação entre a legalidade e a estratégia estatal, especialmente no contexto da Lava Jato. Os professores …( 1 )( 1 )livre
- #149 PRISÃO DOMICILIAR E MULHERES COM CAROLINA COSTAO episódio aborda a discussão sobre a prisão domiciliar e suas implicações para mulheres, especialmente no contexto de encarceramento em massa e invisibilidade das crianças. Carolina Costa e os anf…( 2 )( 1 )livre
- #106 ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO FAZ COISA JULGADA?O episódio aborda a recente mudança na sistemática de arquivamento do inquérito policial, decorrente das alterações do pacote anticrime, enfocado no novo artigo 28, que atribui ao Ministério Públic…( 2 )( 1 )livre
- #60 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda as recentes alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 no Código de Processo Penal, destacando a transição do modelo inquisitório para o acusatório. Alexandre Morais da Rosa e Aur…( 1 )( 1 )livre
- #58 O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A LAVA JATO COM IARA LOPESO episódio aborda a discussão sobre o impacto da Operação Lava Jato no sistema penal brasileiro, com a participação de Iara Lopes, autora de um livro sobre o tema. A conversa foca nas manipulações …( 2 )( 1 )livre