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Há uma revolução tecnológica no Direito?  A Des-Construção da Sociedade do Conhecimento e da Informação[1]

O artigo aborda a crítica à relação entre tecnologia e conhecimento no Direito, defendendo que a revolução tecnológica atual está reconfigurando o modo como a sociedade lida com a informação e a comunicação. Vinicius Almada Mozetic discute a mudança de paradigmas causada pela tecnologia da informação e como essa transformação impacta a ciência jurídica, questionando se estamos diante de uma nova era ou apenas de uma evolução dentro da sociedade moderna. A reflexão proposta resgata questões fi...

Vinicius Almada Mozetic
29 ago. 2019
Há uma revolução tecnológica no Direito?  A Des-Construção da Sociedade do Conhecimento e da Informação[1]
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a revolução tecnológica no Direito, analisando como a des-construção do conhecimento, através do método cartesiano, trouxe avanços tecnológicos e uma crescente dependência da razão humana como meio de se buscar respostas, afetando a relação entre sujeito e objeto.

Discute-se a crítica à primazia da razão, influenciada por pensadores como Kant, Ortega e membros da Escola de Frankfurt, que analisam a crescente presença da tecnologia na sociedade e na cultura, tornando a técnica uma ideologia que subordina outros valores. A crítica orteguiana e a visão frankfurtiana contrastam a natureza humana e a racionalidade, sugerindo que a técnica pode oprimir a criatividade humana. O texto também reflete sobre a transformação do humano pela tecnologia, abordando a metáfora do cérebro humano como uma máquina e a crise da imaginação na era da abundância de instrumentos técnicos.

A transição para uma sociedade do conhecimento e da informação, no contexto da tecnologia da informação e comunicação, é discutida como uma nova etapa que redefine o papel do Direito, estimulando a reflexão sobre a mudança na relação entre ser humano e tecnologia, a eficiência como valor supremo, e as implicações éticas da inteligência artificial na prática jurídica. O artigo conclui questionando se estamos vivendo uma mudança de época ou uma simples época de mudanças, apontando para os desafios e transformações que a revolução tecnológica impõe ao entendimento contemporâneo do Direito.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Há uma revolução tecnológica no Direito? A Des-Construção da Sociedade do Conhecimento e da Informação" por Vinicius Almada Mozetic.

  • Desconstrução do conhecimento: A influência do método cartesiano na evolução do conhecimento humano e sua crítica contemporânea, destacando a separação entre sujeito e objeto na produção do saber.
  • Críticas à razão onipotente: Discussão sobre a pretensão da razão humana em dominar a ciência, resultando na delegação das capacidades humanas à técnica e à tecnologia.
  • Impacto cultural da tecnologia: Análise de como a tecnologia e a ciência se tornaram cultura, criando uma sociedade tecnológica que redefinindo valores e prioridades.
  • Escola de Frankfurt: Reflexões sobre o papel da ciência e da técnica na sociedade contemporânea, com menção a autores como Hebert Marcuse e Jurgen Habermas sobre a crítica ao positivismo e a ciência como ideologia.
  • Relação entre técnica e humano: A evolução do ser humano em relação às máquinas e a crítica de Ortega sobre a obsolescência da imaginação criativa no contexto da modernidade tecnológica.
  • Revolução no Direito: A transformação da base material da sociedade e da ciência jurídica com a introdução acelerada da tecnologia da informação, trazendo à tona debates sobre a era da informação e a inteligência artificial.
  • Hermenêutica contemporânea: Proposta de um novo entendimento hermenêutico no Direito, partindo das ideias de Heidegger e sua crítica à relação tradicional de sujeito-objeto.
  • Causalidade e técnica: Reflexões sobre a técnica como uma forma de controle e a relação da modernidade com a natureza, na busca por segurança e predição na vida humana.
  • Alienação do homem: Discussão sobre como a técnica não é mais um instrumento ao serviço do homem, mas sim uma entidade que molda a vida humana de forma opressora e destrutiva.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Vinicius Almada MozeticAdvogado e gestor de compliance especializado em Inteligência Artificial, com um vasto histórico acadêmico e profissional. Possuo pós-doutorado e doutorado em Direito Público pela UNISINOS-RS, além de um doutorado em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona, na Espanha. Minha formação me credencia como especialista em Proteção de Dados, abrangendo tanto a LGPD quanto a GDPR. Minha expertise se estende ainda ao Direito Digital, Cibersegurança e Inteligência Artificial, áreas nas quais tenho me destacado não apenas pela sólida base teórica, mas também pela aplicação prática de meus conhecimentos. Membro consultor da Coordenação de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal da OAB, onde contribuí para o desenvolvimento de políticas e práticas inovadoras no campo jurídico. Além disso, tenho um papel ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SC e membro da Comissão de Direito Digital e Inclusão Digital da OAB Chapecó/SC. Minha atuação nessas comissões reflete meu compromisso com a promoção da inclusão digital e a regulamentação adequada das novas tecnologias no âmbito jurídico. Internacionalmente, sou membro da The Royal Society of Edinburgh Research Network SCOTLIN (Scottish Law and Innovation Network) na Escócia. Também faço parte da Rede Científica do Observatório Internacional sobre Pessoas Vulneráveis na Proteção de Dados na Bélgica e do CEDIS e Observatório para a Proteção de Dados Pessoais da NOVA School of Law em Portugal. No Brasil, integro o Centro de Estudos em Direito Civil e Novas Tecnologias pelo Legal Grounds Institute. Sou Fellow no Information Society Law Center (ISLC) da Universidade de Milão, na Itália. Com uma carreira dedicada à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções jurídicas para os desafios da era digital, me destaco como uma referência em minha área, contribuindo significativamente para o avanço do Direito Digital e da proteção de dados no Brasil e no mundo.

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