A jurisprudência do STF criminal,
lida como ela decide.
8.464 recursos da defesa no STF criminal, de 2021 a 2026, cada um interpretado, decisão por decisão, para responder à pergunta que antecede qualquer petição: o que, de fato, funciona para a defesa, e o que apenas parece funcionar.
Toda taxa de êxito esconde uma pergunta: quem recorreu?
No recorte, a defesa que leva o próprio caso ao STF vence 4 em cada 100. Quando é o Ministério Público que recorre, a defesa se mantém em 92 de cada 100, porque o recurso da acusação foi negado.
O agregado de 11% que se vê por aí é, na maior parte, derrota do MP, e não vitória conquistada pela defesa. Uma estatística que não separa o polo conta a história ao contrário. O Observatório lê, em cada acórdão, quem recorreu, o que pediu e o que a Corte de fato decidiu para o réu. É o que torna o número confiável o bastante para fundar uma escolha de estratégia, e não apenas para ilustrar uma palestra.
Print real: Print real a capturar: capítulo "O que pedir, e por quem se pede" mais a legenda "Como ler" do drill, onde um recurso do MP negado aparece marcado como favorável à defesa.
No STF criminal, perde-se a causa antes de discuti-la.
33% dos acórdãos criminais não chegam ao mérito. A defesa perde sem que o argumento seja sequer apreciado. A primeira tese a vencer não é a do mérito: é a da admissibilidade.
A executora tem nome. O reexame de fatos e provas, a Súmula 279, barra 1.203 decisões, entre as duas maiores barreiras, ao lado da supressão de instância. A leitura para quem advoga é direta: quem leva ao Supremo uma questão que depende de revolver prova entrega a causa na porta. O Observatório mostra, antes de tudo, o que barra, para que a petição já nasça desenhada contra a barreira mais provável daquele caso.
Print real: Print real a capturar: /observatorio/ Capítulo 01, "Antes do mérito, a admissibilidade", com a proporção conhecido/barrado e os fundamentos de não-conhecimento.
A intuição calibrada no STJ trabalha contra você aqui.
O STF criminal é uma corte constitucional-probatória. Onde a defesa encontra espaço é em prova ilícita, busca e prescrição, não em dosimetria e nulidades, que são o terreno do STJ.
Não é que dosimetria ou nulidade sejam teses fracas: é que o Supremo não é o foro delas. Reconhecer o terreno antes de escolher a corte, ou o veículo, costuma valer mais do que reforçar o mérito do argumento. Cada barra abre as decisões reais por trás do número, para conferir a leitura no caso concreto.
Print real: Print real a capturar: Capítulo 02, "Onde a defesa encontra espaço". As matérias do alto e do fim da lista contam a história do terreno numa só imagem.
Antes do mérito, um sorteio: quem sequer abre a porta.
O dado mais decisivo do perfil de um ministro não é quanto ele concede. É quanto ele sequer conhece. A taxa de não-conhecimento vai de 8% com Flávio Dino a 61% com Edson Fachin.
Sorteado um relator que barra três de cada cinco recursos na admissibilidade, o mérito da sua tese pode nem ser lido, por melhor que seja a sustentação. É a variável que mais decide o destino do recurso, e a única que nenhuma intuição entrega: o filtro de cada gabinete, medido em milhares de decisões, não em impressão de corredor.
Print real: Print real a capturar: nova visualização "não-conhecimento por relator" no Observatório (tela a promover, conforme decidido). Num gráfico só, o filtro de cada gabinete.
A matéria você domina. O gabinete que vai julgá-la, nem sempre.
Escolhida a questão jurídica do caso, o Observatório mostra, dentro daquela mesma matéria, com qual relator a defesa encontrou mais espaço. A comparação controla a matéria, então separa a dificuldade do tema do gabinete que decide.
Em regime inicial, por exemplo, a defesa encontrou perto de 40% de espaço com Nunes Marques, o ministro em atividade mais favorável na matéria, e um dígito na maioria dos demais gabinetes, sobre a mesma questão jurídica. O sorteio do relator pesa tanto quanto a tese, e é a parte do caso que você não controla, mas pode antecipar. O dado não promete o resultado do seu caso: mostra onde, historicamente, a defesa teve espaço, com o n e o período sempre à vista.
Print real: Print real a capturar: recomendador "Meu caso" com a matéria regime inicial selecionada, destacando o relator mais favorável na matéria.
Jurimetria que você pode conferir, decisão por decisão.
Nenhum número aqui é caixa-preta. Toque em qualquer taxa, barra ou célula e o Observatório abre as decisões reais que a compõem.
Cada uma vira um mini-dossiê: a questão que se discutia, o resultado para a defesa ciente do polo, o fundamento (ou a barreira, quando não conhecido), os vencidos e o link para o inteiro teor no portal do STF. Os êxitos vêm primeiro, porque são os precedentes a citar. É a diferença entre uma estatística em que se acredita e uma que se usa na petição.
Print real: Print real a capturar: o drawer de drill aberto a partir de uma barra, com a legenda "Como ler" e duas ou três decisões reais.
Como lemos cada decisão.
Interpretação, não palavra-chave
A IA lê o que a defesa pediu, o que a Corte concedeu e por quê. Não buscamos termos: entendemos a decisão.
Validação cruzada
Modelos de IA leem e estruturam cada decisão, com validação cruzada; a concordância medida entre leituras independentes fica na casa dos 95%.
Obrigação de meio
A estatística aumenta a probabilidade, não promete resultado. Toda taxa traz o n e o período à vista.
Recorte honesto
STF criminal, de 2021 a 2026. A série é completa para habeas corpus e RHC; as demais classes entram a partir de 2025. O perfil do STF não se transporta para o STJ.
Abra o Observatório com a sua matéria.
Escolha a questão do seu caso e veja a probabilidade, o relator mais favorável e a barreira mais provável, com as decisões reais por trás de cada número.
Base: STF criminal, 8.464 acórdãos, de 2021 a 2026. A estatística orienta a estratégia, não promete resultado.