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Ep. 010 Como vovó já dizia: coisa séria se diz pessoalmenteO episódio aborda a questão das audiências online, discutindo os desafios e benefícios desse formato no contexto do sistema penal. Os defensores e defensoras, liderados por Gina Muniz, Rafaela Garc…( 0 )livre- Ep. 005 O valor probatório da fofoca: quem conta um conto aumenta um ponto?O episódio aborda o valor probatório dos testemunhos indiretos, conhecidos como fofoca, e analisa como esses relatos influenciam o sistema penal. Os defensores discutem a credibilidade e as implica…( 0 )livre
Reclamação Constitucional 29.303 e audiências de custódiaO artigo aborda a importância da audiência de custódia no contexto do processo penal humanitário, ressaltando seu papel na verificação da legalidade e necessidade das prisões e na proteção dos dire…( 0 )livre- Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidadeO artigo aborda a relevância da Defensoria Pública como uma instituição essencial ao controle de convencionalidade das leis no Brasil, destacando sua função na garantia dos direitos humanos em cons…( 0 )livre
- A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privadaO artigo aborda a função da Defensoria Pública como custös vulnerabilis, destacando seu papel na proteção dos direitos humanos e no acesso à justiça para indivíduos em situações de vulnerabilidade….( 0 )livre
- Novatio legis in melliusno estelionato contra o idoso a partir da Lei 14.155/2021O artigo aborda a recente mudança na legislação penal brasileira introduzida pela Lei 14.155/2021, que alterou a dosimetria das penas para o crime de estelionato cometido contra idosos. A nova norm…( 0 )livre
- Opinião: Juiz de garantias e custódia virtual?O artigo aborda a aprovação do Ato Normativo nº 0009672-61.2020 pelo CNJ, que autoriza a realização de audiências de custódia por videoconferência devido à pandemia, levando à discussão sobre a val…( 0 )livre
- Conversas vazadas pelo Intercept, segundo 10 medidas, absolvem LulaO artigo aborda as revelações feitas pelo site The Intercept sobre conversas entre membros da operação Lava Jato, incluindo o ex-juiz Sergio Moro, que, segundo os autores, indicam interferências na…( 0 )livre
- O uso da reclamação constitucional coletiva pela Defensoria PúblicaO artigo aborda a possibilidade de utilizar a reclamação constitucional coletiva para questionar a estrutura e os problemas do sistema prisional brasileiro, destacando a importância da proteção dos…( 0 )livre
- O jogo mudou: Lula pode ser solto em liminar de revisão criminalO artigo aborda a possibilidade de revisão criminal como um recurso para contornar a execução provisória de pena, especialmente após as recentes decisões do STF que flexibilizaram a presunção de in…( 0 )livre
Colisão de grupos vulneráveis e o amicus communitasO artigo aborda a colisão de interesses entre grupos vulneráveis, destacando a atuação da Defensoria Pública como amicus communitas em um caso relacionado a um programa de trainee que discrimina co…( 0 )livre
Teoria Geral da Defensoria Pública Capa comum 9 janeiro 2019O livro aborda a Defensoria Pública Brasileira, destacando sua evolução histórica e institucional, e ampliando a compreensão sobre sua atuação na promoção de um “Estado Defensor”. Os autores explor…( 0 )livre- Ep. 038 Na Veia recebe Helena Morgado: o protagonismo não punitivista da vítima e outros temasO episódio aborda o protagonismo não punitivista da vítima, destacando a importância da perspectiva da vítima no sistema penal e discutindo temas como justiça restaurativa e alternativas à punição….( 0 )livre
- Ep. 017 Só vale se lacrar: a cadeia de custódia no processo penalO episódio aborda a importância da cadeia de custódia no processo penal, discutindo seus desafios e implicações para a justiça. Os participantes, entre eles Gina Muniz e Rafa Garcez, também analisa…( 0 )livre
- Ep. 012 Mamãe, falei. Por último. O STF e a oitiva de adolescentes em conflito com a lei (HC 212.693)O episódio aborda o HC 212.693 do STF, discutindo o direito dos adolescentes em conflito com a lei e a importância da oitiva no processo. As defensoras Gina Muniz e Rafaela Garcez, junto com Fernan…( 0 )livre
- Ep. 011 Reconhecimento de pessoas: aqui embaixo, as leis são diferentes!O episódio aborda o tema do reconhecimento de pessoas, ressaltando os desafios e divergências legais que envolvem esse processo no sistema penal. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defens…( 0 )livre
- Ep. 002 Vai perder essa chance?O episódio aborda a participação de Alexandre Morais da Rosa, discutindo temas relevantes sobre a Defensoria Pública e o sistema penal. A conversa foca nas implicações jurídicas e sociais que envol…( 0 )livre
- Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate KissO artigo aborda a crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a liminar concedida em Habeas Corpus no caso da Boate Kiss, destacando como essa ação reflete um “terraplanismo penal” …( 0 )livre
- Nacionalização e federalização da Defensoria: uma promessa constitucionalO artigo aborda a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a criação da Defensoria Pública como um modelo nacionalizado e federalizado de assistência jurídica gratuita, essencial para garantir…( 0 )livre
- Opinião: Preventiva após pedido de absolvição é ranço inquisitórioO artigo aborda a controvérsia sobre a possibilidade de decretação de prisão preventiva após pedido de absolvição ou impronúncia pelo Ministério Público, apontando que tal prática é incompatível co…( 0 )livre
- Opinião: A quem interessa vedar o Habeas Corpus coletivo?O artigo aborda a controvérsia jurídica sobre a possibilidade de impetração de Habeas Corpus coletivo no Brasil, destacando o conflito entre as Defensorias Públicas e os Ministérios Públicos. Os au…( 0 )livre
- É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do hc coletivo 143.641 do stfO artigo aborda a responsabilidade do Estado em fornecer a documentação necessária para efetivar a decisão do Habeas Corpus Coletivo 143.641 do STF, que garante a substituição da prisão preventiva …( 0 )livre
- Ep. 003 Tranca corpus: A mais nova doutrina brasileiraO episódio aborda a doutrina do habeas corpus, discutindo sua aplicação e relevância no sistema penal brasileiro. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia analisam os …( 2 )( 2 )livre
Amicus Democratiae – Acesso à Justiça e Defensoria Pública Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda a relevância da Defensoría Pública na garantia de acesso à justiça, especialmente em países latino-americanos como o Brasil, onde há um descompasso entre os direitos constitucionais …( 0 )livre
Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017O livro aborda os desafios enfrentados pela Defensoria Pública em um contexto de mudanças jurídicas, destacando sua autonomia e singularidade. Os autores analisam o verdadeiro significado da autono…( 0 )livre- Ep. 036 Confissão no ANPPO episódio aborda as confissões no contexto do acordo de não persecução penal (ANPP), trazendo insights das defensoras Gina Muniz, Fernando Soubhia e Jorge Bheron. Eles discutem as implicações jurí…( 0 )livre
- A legitimidade da Defensoria para a ADPF e o Projeto de Lei 3.640/2023O artigo aborda a tramitação do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que define os legitimados para ações de controle concentrado de constitucionalidade, destacando a ausência da Defensoria Pública na lis…( 0 )livre
- Muniz e Rocha: Tese 158 do STF e Súmula 231 do STJO artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de revisão da Súmula 231 do STJ à luz da Tese 158 do STF, argumentando que esta não impede a atenuação de penas quando aplicadas as circunstâncias …( 0 )livre
- A necessária defesa do regime democráticoO artigo aborda a importância da defesa do regime democrático no Brasil, conforme estabelecido na Constituição de 1988, e analisa a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia…( 0 )livre
- Opinião: A audiência de custódia de parlamentar federalO artigo aborda a audiência de custódia de parlamentares, com foco na recente prisão do deputado Daniel Silveira, e questiona a competência para sua realização em face das imunidades parlamentares …( 0 )livre
- Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?O artigo aborda a implementação das audiências de custódia em Pernambuco, analisando sua eficácia e simbolismo em contraste com a situação no Rio de Janeiro. Os autores criticam a abordagem do Trib…( 0 )livre
- Democracia — o que temos a aprender com Botsuana?O artigo aborda a análise da edição de decretos e medidas provisórias no governo de Jair Bolsonaro, destacando o aumento significativo de decretos em 2019 e suas implicações para a democracia. Os a…( 0 )livre
- Opinião: a volta do processo penal fast food e da condenação 4.0O artigo aborda de forma crítica a rápida tramitação de processos penais e a concessão de condenações imediatas, problematizando a relação com o princípio da legalidade e os direitos fundamentais d…( 0 )livre
- A sentença drive thru e o desrespeito à coisa julgada no processo fast foodO artigo aborda a decisão do Superior Tribunal de Justiça que permite ao juiz da execução penal reconhecer a reincidência não considerada na sentença condenatória, desafiando a coisa julgada e a in…( 0 )livre
- Grande fiasco: nova lei do roubo cria novatio legis in melliusO artigo aborda a crítica à nova Lei 13.654/18 do Código Penal, que altera as regras sobre roubo e furto, evidenciando um legislador que recorre a tipos penais excessivos e aumento de penas como so…( 0 )livre
- O RE 593.818, o defensor público natural e a atuação custos vulnerabilisO artigo aborda a legitimidade da Defensoria Pública na atuação como custos vulnerabilis, especialmente no contexto do RE 593.818, destacando a dinâmica das posições processuais e o papel fundament…( 0 )livre
- Habeas Corpus coletivo: uma proposta de superação do prisma individualistaO artigo aborda a proposta de superação do caráter individualista do Habeas Corpus, defendendo sua aplicação de forma coletiva, especialmente em situações onde direitos de grupos, como a liberdade …( 0 )livre
- Defensor público não é e nunca foi um advogadoO artigo aborda a distinção fundamental entre defensor público e advogado, esclarecendo que o defensor público não exerce advocacia, mas uma função de defesa estatal. O texto discute a autonomia da…( 0 )livre
- Ep. 008 Cada um no seu quadradoO episódio aborda o debate sobre as competências e limites das Guardas Municipais, discutindo suas funções dentro do sistema de segurança pública e a interação com o papel da Defensoria. Os partici…( 0 )livre
- novidadeImpressões da Lei 15.181: limites da expansão penal sobre crimes contra serviços públicos essenciaisO artigo aborda a Lei nº 15.181, que visa aumentar a rigidez penal para crimes contra serviços públicos essenciais, como energia e telecomunicações. Analisa as mudanças significativas nos tipos pen…( 0 )livre
- Implicações e alternativas após Senado rejeitar defensor indicado por LulaO artigo aborda o processo complexo de nomeação do defensor público-geral federal e suas implicações após a rejeição de uma indicação pelo Senado. Destaca a importância da lista tríplice, os impact…( 0 )livre
- Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminalO artigo aborda a recente publicação da Lei 14.245/2021, que introduz modificações nos códigos penal e processual, visando proteger a dignidade de vítimas e testemunhas. Os autores discutem a eficá…( 0 )livre
- Prerrogativa de foro é norma política e processual dos EstadosO artigo aborda a recente atuação da Procuradoria-Geral da República em ações diretas de inconstitucionalidade contra normas estaduais que estabelecem foro por prerrogativa de função, analisando a …( 0 )livre
- Indeferimentos de prisão domiciliar devem ser revistos após nova leiO artigo aborda a necessidade de revisão dos indeferimentos de prisão domiciliar, ressaltando que a Defensoria Pública e o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos questionam decisões judiciais qu…( 0 )livre
- A Defensoria como player garantidor do contraditório e ampla defesaO artigo aborda a importância da Defensoria Pública como garantidora do contraditório e da ampla defesa no processo penal, destacando que a paridade de armas entre acusação e defesa é fundamental p…( 0 )livre
- Ecce homo: reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presosO artigo aborda a Reclamação Constitucional nº 43.833 e sua importância na proteção da integridade física e moral dos presos no Brasil, enfatizando a necessidade de exames de corpo de delito em tod…( 0 )livre
- A defesa do stf, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria públicaO artigo aborda a complexa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Defensoria Pública no contexto do Inquérito 4.781/DF. Analisando a atuação do …( 0 )livre
LEGITIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA Capa comum 2 maio 2022O livro aborda a importância da legitimação da Defensoria Pública no contexto jurídico brasileiro, destacando seu papel fundamental na garantia do acesso à justiça e na defesa dos direitos dos cida…( 0 )livre