Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 13/09/2017. Informativo nº 609. Sexta Turma. HC 396.658-SP, Rel. Min. Antônio Saldanha Palheiro, por unanimidade, julgado em 27/6/2017, DJe 1/8/2017 Tema Prisão Preventiva. Fund…
Jurisprudência STJ, 13/09/2017. Informativo nº 609. Sexta Turma. HC 397.382-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 3/8/2017, DJe 14/8/2017 Tema Tráfico de entorpece…
Jurisprudência STJ, 13/09/2017. Informativo nº 609. Quinta Turma. RHC 50.026-PA, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 3/8/2017, DJe 16/8/2017 Tema Recurso em Habeas Cor…
Jurisprudência STJ, 30/08/2017. Informativo nº 608. Terceira Seção. EDv nos EREsp 1.196.136-RO, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 24/5/2017, DJe 1/8/2017 Tema Dosime…
Jurisprudência STJ, 30/08/2017. Informativo nº 608. Quinta Turma. RHC 59.414-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 27/6/2017, DJe 3/8/2017 Tema Busca e apreensão. Nu…
Jurisprudência STJ, 16/08/2017. Informativo nº 607. Terceira Seção. HC 379.269-MS, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Rel. para acórdão Min. Antônio Saldanha Palheiro, por maioria, julgado em 24…
Jurisprudência STJ, 02/08/2017. Informativo nº 606. Sexta Turma. REsp 1.444.699-RS, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 1/6/2017, DJe 9/6/2017 Tema Duplo homicídio culposo …
Jurisprudência STJ, 02/08/2017. Informativo nº 606. Sexta Turma. REsp 1.574.681-RS, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 20/4/2017, DJe 30/5/2017 Tema Tráfico de drogas. Fla…
Jurisprudência STJ, 02/08/2017. Informativo nº 606. Sexta Turma. REsp 1.660.333-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 6/6/2017, DJe 13/6/2017 Tema Revisão criminal. Períc…
Jurisprudência STJ, 12/07/2017. Informativo nº 605. Sexta Turma. HC 374.713-RS, Rel. Min. Antônio Saldanha Palheiro, por unanimidade, julgado em 6/6/2017, DJe 13/6/2017 Tema Execução provisória da …
Jurisprudência STJ, 12/07/2017. Informativo nº 605. Sexta Turma. REsp 1.595.636-RN, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 2/5/2017, DJe 30/5/2017 Tema Recurso especial adesiv…
Jurisprudência STJ, 21/06/2017. Informativo nº 604. Recursos Repetitivos. Pet 11.805-DF, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 10/5/2017, DJe 17/5/2017. (Tema…
Jurisprudência STJ, 21/06/2017. Informativo nº 604. Sexta Turma. REsp 1.595.546-PR, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por unanimidade, julgado em 2/5/2017, DJe 11/5/2017 Tema Art. 21 da Lei n. 7.492/1986. U…
Jurisprudência STJ, 07/06/2017. Informativo nº 603. Terceira Seção. CC 150.564-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 26/4/2017, DJe 2/5/2017 Tema Conflito negativo d…
Jurisprudência STJ, 07/06/2017. Informativo nº 603. Sexta Turma. REsp 1.373.356-BA, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 20/4/2017, DJe 28/4/2017 Tema Homicídio qualificado….
Jurisprudência STJ, 07/06/2017. Informativo nº 603. Quinta Turma. REsp 1.630.097-RJ, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, por unanimidade, julgado em 18/4/2017, DJe 28/4/2017 Tema Tráfico de drogas. Prov…
Jurisprudência STJ, 24/05/2017. Informativo nº 602. Quinta Turma. HC 387.077-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, por unanimidade, julgado em 6/4/2017, DJe 17/4/2017 Tema Tráfico de drogas. Dosimetria da …
Jurisprudência STJ, 24/05/2017. Informativo nº 602. Sexta Turma. REsp 1.409.051-SC, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por unanimidade, julgado em 20/4/2017, DJe 28/4/2017 Tema Crime ambiental. Pesca em loca…
Jurisprudência STJ, 10/05/2017. Informativo nº 601. Sexta Turma. HC 380.734-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 28/3/2017, DJe 4/4/2017 Tema Prisão preventiva de…
Jurisprudência STJ, 10/05/2017. Informativo nº 601. Sexta Turma. RHC 80.142-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 28/3/2017, DJe 4/4/2017 Tema Ação penal. Trancame…
Jurisprudência STJ, 11/04/2017. Informativo nº 599. Quinta Turma. REsp 1.452.935-PE, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 14/3/2017, DJe 17/3/2017 Tema Pena de perda do…
Jurisprudência STJ, 11/04/2017. Informativo nº 599. Sexta Turma. REsp 1.627.028-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 21/2/2017, DJe 3/3/2017 Tema Estatuto do desa…
Jurisprudência STJ, 29/03/2017. Informativo nº 598. Sexta Turma. REsp 1.299.021-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 14/2/2017, DJe 23/2/2017 Tema Extorsão mediante mal …
Jurisprudência STJ, 29/03/2017. Informativo nº 598. Sexta Turma. REsp 1.630.109-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 14/2/2017, DJe 22/2/2017 Tema Direito penal t…
Jurisprudência STJ, 15/03/2017. Informativo nº 597. Terceira Seção. CC 146.726-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 14/12/2016, DJe 1/2/2017 Tema Conflito negativo …