Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 15/03/2017. Informativo nº 597. Sexta Turma. HC 351.273-CE, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por unanimidade, julgado em 2/2/2017, DJe 9/2/2017 Tema Monitoramento eletrônico mediante us…
Jurisprudência STJ, 15/03/2017. Informativo nº 597. Quinta Turma. HC 371.870-SP, Rel. Min. Felix Fischer, por unanimidade, julgado em 13/12/2016, DJe 1/2/2017 Tema Condenação em segunda instância. …
Jurisprudência STJ, 15/03/2017. Informativo nº 597. Sexta Turma. REsp 1.639.723-PR, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por maioria, julgado em 7/2/2017, DJe 16/2/2017 Tema Crime ambiental. Conflito aparente …
Jurisprudência STJ, 15/03/2017. Informativo nº 597. Sexta Turma. RHC 70.141-RJ, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 7/2/2017, DJe 16/2/2017 Tema Posse e porte ilegal de arm…
Jurisprudência STJ, 01/03/2017. Informativo nº 596. Terceira Seção. EREsp 1.431.091-SP, Rel. Min. Felix Fischer, por maioria, julgado em 14/12/2016, DJe 1/2/2017 Tema Causa de diminuição de pena. A…
Jurisprudência STJ, 01/03/2017. Informativo nº 596. Sexta Turma. REsp 1.628.262-RS, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 13/12/2016, DJe 19/12/2016 Tema Recurso em senti…
Jurisprudência STJ, 01/03/2017. Informativo nº 596. Quinta Turma. REsp 1.640.084-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, por unanimidade, julgado em 15/12/2016, DJe 1/2/2017 Tema Desacato. Incompatibilidade …
Jurisprudência STJ, 15/02/2017. Informativo nº 595. Terceira Seção. CC 148.110-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Rel. para acórdão Min. Maria Thereza de Assis Moura, por maioria, julgado em…
Jurisprudência STJ, 15/02/2017. Informativo nº 595. Sexta Turma. HC 366.907-PR, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 6/12/2016, DJe 16/12/2016 Tema Execução provisória da pe…
Jurisprudência STJ, 15/02/2017. Informativo nº 595. Sexta Turma. HC 369.774-RS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, julgado em 22/11/2016, DJe 7/12/2016 Tema Execução penal. Marco inicial…
Jurisprudência STJ, 15/02/2017. Informativo nº 595. Recursos Repetitivos. Pet 11.796-DF, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/11/2016, DJe 29/11/20…
Jurisprudência STJ, 15/02/2017. Informativo nº 595. Sexta Turma. REsp 1.519.802-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 10/11/2016, DJe 24/11/2016 Tema Uso de tornoz…
Jurisprudência STJ, 15/02/2017. Informativo nº 595. Sexta Turma. REsp 1.622.781-MT, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 22/11/2016, DJe 12/12/2016 Tema Tráfico de drogas e …
Jurisprudência STJ, 15/02/2017. Informativo nº 595. Terceira Seção. RHC 64.086-DF, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Rel. para acórdão Min. Rogério Schietti Cruz, por maioria, julgado em 23/11/2016, DJe 09/…
Jurisprudência STJ, 01/02/2017. Informativo nº 594. Sexta Turma. HC 376.169-GO, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Rel. para acórdão Min. Sebastião Reis Júnior, por maioria, julgado em 1/12/2016, DJe 14/12/2…
Jurisprudência STJ, 24/11/2016. Informativo nº 593. Terceira Seção. CC 148.350-PI, Rel. Min. Felix Fischer, por unanimidade, julgado em 9/11/2016, DJe 18/11/2016 Tema Conflito negativo de competênc…
Jurisprudência STJ, 24/11/2016. Informativo nº 593. Recursos Repetitivos – Afetação. Pet 11.805-DF, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, DJe 16/11/2016 Tema A Terceira Seção, na sessão de 09/11/2016, d…
Jurisprudência STJ, 24/11/2016. Informativo nº 593. Quinta Turma. RHC 67.379-RN, Rel. Min. Ribeiro Dantas, por unanimidade, julgado em 20/10/2016, DJe 9/11/2016 Tema Crime de tráfico de drogas. Sit…
Jurisprudência STJ, 08/11/2016. Informativo nº 592. Sexta Turma. REsp 1.482.925-MG, Rel. Min. Sebastião Reis, por unanimidade, julgado em 6/10/2016, DJe 25/10/2016 Tema Denunciação Caluniosa. Art. …
Jurisprudência STJ, 08/11/2016. Informativo nº 592. Sexta Turma. REsp 1.571.527-RS, Rel. Min. Sebastião Reis, por unanimidade, julgado em 16/10/2016, DJe 25/10/2016 Tema Fraude em licitação. Art. 9…
Jurisprudência STJ, 08/11/2016. Informativo nº 592. Sexta Turma. REsp 1.611.910-MT, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 11/10/2016, DJe 27/10/2016 Tema Estupro circunstanci…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 17. Quinta Turma. AgRg no AREsp 2.267.828-MG, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 23…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 17. Quinta Turma. AgRg no RHC 136.961-RJ, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 15/6/2021, DJe…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 17. Sexta Turma. AgRg no RHC 150.343-GO, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Rel. para acórdão Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma,…
Jurisprudência STJ, 03/04/2024. Edição Extraordinária nº 17. Quinta Turma. EDcl no AgRg no AREsp 2.376.855-AL, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 6/2/2024, DJ…