Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 09/03/2018. Informativo nº 619. Sexta Turma. HC 408.736-ES, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 06/02/2018, DJe 15/02/2018 Tema Omissão cartorári…
Jurisprudência STJ, 23/02/2018. Informativo nº 618. Sexta Turma. RHC 87.825-ES, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por unanimidade, julgado em 05/12/2017, DJe 14/12/2017 Tema Medida cautelar penal diversa da…
Jurisprudência STJ, 09/02/2018. Informativo nº 617. Sexta Turma. RHC 86.076-MT, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, julgado em 19/10/2017, DJe 12/12/…
Jurisprudência STJ, 09/02/2018. Informativo nº 617. Quinta Turma. RHC 88.804-RN, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, por unanimidade, julgado em 07/11/2017, DJe 14/11/2017 Tema Medida cautelar de…
Jurisprudência STJ, 17/01/2018. Informativo nº 616. Sexta Turma. HC 281.101-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 03/10/2017, DJe 24/11/2017 Tema Imputação do mesmo fato …
Jurisprudência STJ, 17/01/2018. Informativo nº 616. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.656.322-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 25/10/2017…
Jurisprudência STJ, 17/01/2018. Informativo nº 616. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.688.878-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/11/…
CC 139.197-RS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, por unanimidade, julgado em 25/10/2017, DJe 09/11/2017
Jurisprudência STJ, 06/12/2017. Informativo nº 615. Terceira Seção. CC 139.197-RS, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, por unanimidade, julgado em 25/10/2017, DJe 09/11/2017 Tema Art. 54, § 2º, V da Lei…
Jurisprudência STJ, 06/12/2017. Informativo nº 615. Quinta Turma. RHC 79.834-RJ, Rel. Min. Felix Fischer, por unanimidade, julgado em 07/11/2017, DJe 10/11/2017 Tema Incidente de falsidade. Indefer…
Jurisprudência STJ, 22/11/2017. Informativo nº 614. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.675.874-MS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 11/10/…
Jurisprudência STJ, 08/11/2017. Informativo nº 613. Sexta Turma. REsp 1.439.150-RS, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 05/10/2017, DJe 16/10/2017 Tema Crime ambiental. Tra…
Jurisprudência STJ, 08/11/2017. Informativo nº 613. Terceira Turma. REsp 1.471.563-AL, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, por unanimidade, julgado em 26/09/2017, DJe 10/10/2017 Tema Aquisição de…
Jurisprudência STJ, 08/11/2017. Informativo nº 613. Sexta Turma. REsp 1.666.637-ES, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 26/09/2017, DJe 09/10/2017 Tema Execução penal. Remi…
Jurisprudência STJ, 08/11/2017. Informativo nº 613. Sexta Turma. REsp 1.680.114-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 10/10/2017, DJe 16/10/2017 Tema Estatuto da criança …
Jurisprudência STJ, 25/10/2017. Informativo nº 612. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.643.051-MS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 27/09/2017, DJe 04/10/…
Jurisprudência STJ, 25/10/2017. Informativo nº 612. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.683.324-DF, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 27/09/2017, DJe 04/10/…
Jurisprudência STJ, 25/10/2017. Informativo nº 612. Corte Especial. Rcl 31.629-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 20/09/2017, DJe 28/09/2017 Tema Colaboração premiada. Encont…
Jurisprudência STJ, 25/10/2017. Informativo nº 612. Corte Especial. Rcl 31.629-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 20/09/2017, DJe 28/09/2017 Tema Colaboração premiada. Encont…
Jurisprudência STJ, 11/10/2017. Informativo nº 611. Terceira Seção. HC 296.759-RS, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, por maioria, julgado em 23/8/2017, DJe 21/9/2017 Tema Intimação da Defensoria Púb…
Jurisprudência STJ, 11/10/2017. Informativo nº 611. Quinta Turma. HC 362.478-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, por unanimidade, julgado em 14/9/2017, DJe 20/9/2017 Tema Crime contra a ordem tributária. Co…
Jurisprudência STJ, 11/10/2017. Informativo nº 611. Recursos Repetitivos. REsp 1.349.935-SE, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 23/8/2017, DJe 14/9/2017. (Tema…
RHC 75.768-RN, Rel. Min. Antônio Saldanha Palheiro, por maioria, julgado em 15/8/2017, DJe 11/9/2017
Jurisprudência STJ, 11/10/2017. Informativo nº 611. Sexta Turma. RHC 75.768-RN, Rel. Min. Antônio Saldanha Palheiro, por maioria, julgado em 15/8/2017, DJe 11/9/2017 Tema Crime de peculato em conti…
Jurisprudência STJ, 27/09/2017. Informativo nº 610. Sexta Turma. REsp 1.637.288-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Rel. para acórdão Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 8/8/20…
Jurisprudência STJ, 27/09/2017. Informativo nº 610. Sexta Turma. RHC 81.451-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 22/8/2017, DJe 31/8/2017 Tema Crime de falsidade …
Jurisprudência STJ, 13/09/2017. Informativo nº 609. Terceira Seção. EREsp 1.619.087-SC, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. para acórdão Min. Jorge Mussi, por maioria, julgado em 14/6/2017…