Conteúdos Jurisprudência STJ – Página 7

Jurisprudência STJ, 15/06/2018. Informativo nº 626. Sexta Turma. REsp 1.694.248-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 03/05/2018, DJe 15/05/2018 Tema Extinção de m…

Jurisprudência STJ, 01/06/2018. Informativo nº 625. Corte Especial. APn 888-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 02/05/2018, DJe 10/05/2018 Tema Crimes ambientais. Termo de aju…

Jurisprudência STJ, 01/06/2018. Informativo nº 625. Terceira Seção. CC 154.656-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, por unanimidade, julgado em 25/04/2018, DJe 03/05/2018 Tema Crimes de falsificação de do…

Jurisprudência STJ, 01/06/2018. Informativo nº 625. Sexta Turma. HC 410.161-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 17/04/2018, DJe 27/04/2018 Tema Tribunal do Júri….

Jurisprudência STJ, 01/06/2018. Informativo nº 625. Sexta Turma. HC 420.257-RS, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por maioria, julgado em 19/04/2018, DJe 11/05/2018 Tema Execução penal. Remição. Trabalho em…

Jurisprudência STJ, 01/06/2018. Informativo nº 625. Sexta Turma. HC 433.898-RS, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por unanimidade, julgado em 24/04/2018, DJe 11/05/2018 Tema Homicídio qualificado. Qualifica…

Jurisprudência STJ, 18/05/2018. Informativo nº 624. Terceira Seção. EAREsp 798.496-DF, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por unanimidade, julgado em 11/04/2018, DJe 16/04/2018 Tema Nomeação do Núcleo de Prá…

Jurisprudência STJ, 18/05/2018. Informativo nº 624. Terceira Seção. EREsp 1.417.279-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, por unanimidade, julgado em 11/04/2018, DJe 20/04/2018 Tema Crime do art. 54 d…

Jurisprudência STJ, 18/05/2018. Informativo nº 624. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.710.674-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 1…

Jurisprudência STJ, 04/05/2018. Informativo nº 623. Sexta Turma. HC 402.949-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 13/03/2018, DJe 26/03/2018 Tema Depositário judic…

Jurisprudência STJ, 04/05/2018. Informativo nº 623. Sexta Turma. HC 422.473-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 20/03/2018, DJe 27/03/2018 Tema Crime contra a ordem tri…

Jurisprudência STJ, 04/05/2018. Informativo nº 623. Sexta Turma. REsp 1.689.173-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, julgado em 21/11/2017, DJe 26/03/2018 Tema Homicídio na direção de …

Jurisprudência STJ, 04/05/2018. Informativo nº 623. Sexta Turma. REsp 1.689.173-SC, Rel. Min. Rogério Schietti Cruz, por maioria, julgado em 21/11/2017, DJe 26/03/2018 Tema Homicídio. Embriaguez ao…

Jurisprudência STJ, 04/05/2018. Informativo nº 623. Sexta Turma. RHC 83.501-SP, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por unanimidade, julgado em 06/03/2018, DJe 05/04/2018 Tema Tráfico e associação para o tráf…

Jurisprudência STJ, 20/04/2018. Informativo nº 622. Quinta Turma. HC 412.208-SP, Rel. Min. Felix Fischer, por unanimidade, julgado em 20/03/2018, DJe 23/03/2018 Tema Furto de energia elétrica. Exti…

Jurisprudência STJ, 20/04/2018. Informativo nº 622. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.705.149-RJ, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 20/03/…

Jurisprudência STJ, 20/04/2018. Informativo nº 622. Recursos Repetitivos – Afetação. ProAfR no REsp 1.708.301-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 20/03/…

Jurisprudência STJ, 20/04/2018. Informativo nº 622. Recursos Repetitivos. REsp 1.688.878-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por maioria, julgado em 28/02/2018, DJe 04/04/2018 (Tem…

Jurisprudência STJ, 20/04/2018. Informativo nº 622. Sexta Turma. REsp 1.719.792-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 13/03/2018, DJe 26/03/2018 Tema Tráfico ilíci…

Jurisprudência STJ, 20/04/2018. Informativo nº 622. Sexta Turma. RHC 93.472-MS, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 15/03/2018, DJe 27/03/2018 Tema Furto. Bem de irr…

Jurisprudência STJ, 06/04/2018. Informativo nº 621. Terceira Seção. CC 145.721-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, por unanimidade, julgado em 22/02/2018, DJe 02/03/2018 Tema Furto nas depedências d…

Jurisprudência STJ, 06/04/2018. Informativo nº 621. Terceira Seção. REsp 1.557.461-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, julgado em 22/02/2018, DJe 15/03/2018 Tema Execução penal. Unifi…

Jurisprudência STJ, 06/04/2018. Informativo nº 621. Recursos Repetitivos. REsp 1.643.051-MS, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 28/02/2018, DJe 08/03/2018 …

Jurisprudência STJ, 23/03/2018. Informativo nº 620. Terceira Seção. CC 150.629-SP, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por unanimidade, julgado em 22/02/2018, DJe 28/02/2018 Tema Conflito negativo de competên…

Jurisprudência STJ, 09/03/2018. Informativo nº 619. Sexta Turma. HC 390.038-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 06/02/2018, DJe 15/02/2018 Tema Tráfico de …