Jurisprudência STJ
Informativos de Jurisprudência do STJ
Jurisprudência STJ, 23/11/2018. Informativo nº 636. Quinta Turma. HC 453.437-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 04/10/2018, DJe 15/10/2018 Tema Tráfico de entorpe…
Jurisprudência STJ, 09/11/2018. Informativo nº 635. Terceira Seção. CC 160.748-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 26/09/2018, DJe 04/10/2018 Tema Contrabando de cigarr…
Jurisprudência STJ, 09/11/2018. Informativo nº 635. Sexta Turma. REsp 1.745.410-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. Acd. Min. Laurita Vaz, por unanimidade, julgado em 02/10/2018, DJe 23/10/20…
Jurisprudência STJ, 26/10/2018. Informativo nº 634. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.601.127-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Rel. Acd. Min. Felix Fischer, por maioria, julgado em 20/09/2018, DJe 26/09/20…
Jurisprudência STJ, 11/10/2018. Informativo nº 633. Terceira Seção. HC 399.109-SC, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, julgado em 22/08/2018, DJe 31/08/2018 Tema ICMS. Operações próprias….
Jurisprudência STJ, 11/10/2018. Informativo nº 633. Sexta Turma. REsp 1.738.264-DF, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por maioria, julgado em 23/08/2018, DJe 14/09/2018 Tema Tortura-castigo. Art. 1º…
Jurisprudência STJ, 11/10/2018. Informativo nº 633. Sexta Turma. REsp 1.758.958-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 11/09/2018, DJe 25/09/2018 Tema Moeda falsa. Art. 29…
Jurisprudência STJ, 28/09/2018. Informativo nº 632. Sexta Turma. HC 437.535-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, julgado em 26/06/2018, DJe…
Jurisprudência STJ, 28/09/2018. Informativo nº 632. Sexta Turma. REsp 1.672.654-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 21/08/2018, DJe 30/08/2018 Tema Tráfico de en…
Jurisprudência STJ, 28/09/2018. Informativo nº 632. Recursos Repetitivos. REsp 1.710.674-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em 22/08/2018, DJe 03/09/2018…
Jurisprudência STJ, 14/09/2018. Informativo nº 631. Terceira Seção. CC 159.680-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 08/08/2018, DJe 20/08/2018 Tema Inquérito polici…
Jurisprudência STJ, 14/09/2018. Informativo nº 631. Terceira Seção. EREsp 1.417.380-RJ, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, por unanimidade, julgado em 08/08/2018, DJe 14/08/2018 Tema Crime praticado …
Jurisprudência STJ, 14/09/2018. Informativo nº 631. Sexta Turma. REsp 1.683.375-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 14/08/2018, DJe 29/08/2018 Tema Casa de prost…
Jurisprudência STJ, 14/09/2018. Informativo nº 631. Sexta Turma. REsp 1.699.665-PR, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 07/08/2018, DJe 15/08/2018 Tema Execução de s…
Jurisprudência STJ, 14/09/2018. Informativo nº 631. Sexta Turma. RHC 95.557-GO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 21/06/2018, DJe 01/08/2018 Tema Corrupção ativa. …
Jurisprudência STJ, 31/08/2018. Informativo nº 630. Corte Especial. AgRg na APn 866-DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por unanimidade, julgado em 20/06/2018, DJe 03/08/2018 Tema Competência. Foro …
Jurisprudência STJ, 31/08/2018. Informativo nº 630. Sexta Turma. HC 436.241-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por unanimidade, julgado em 19/06/2018, DJe 27/06/2018 Tema Tribunal do Júri….
Jurisprudência STJ, 31/08/2018. Informativo nº 630. Corte Especial. QO na APn 703-GO, Rel. Min. Benedito Gonçalves, por unanimidade, julgado em 01/08/2018, DJe 09/08/2018 Tema Prerrogativa de foro….
Jurisprudência STJ, 31/08/2018. Informativo nº 630. Recursos Repetitivos. REsp 1.705.149-RJ, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 13/06/2018, DJe 13/08/2018 …
Jurisprudência STJ, 17/08/2018. Informativo nº 629. Sexta Turma. HC 441.781-SC, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por unanimidade, julgado em 12/06/2018, DJe 19/06/2018 Tema Tráfico de drogas. Associação pa…
Jurisprudência STJ, 29/06/2018. Informativo nº 627. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.673.215-RJ, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 17/05/2018, DJe 30/05/2018 Tema Apelaç…
Jurisprudência STJ, 29/06/2018. Informativo nº 627. Sexta Turma. HC 365.008-PB, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, julgado em 17/04/2018, DJe 21/05/…
Jurisprudência STJ, 29/06/2018. Informativo nº 627. Quinta Turma. RHC 94.288-RJ, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 22/05/2018, DJe 30/05/2018 Tema Crime tributário. …
CC 149.442-RJ, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, por unanimidade, julgado em 09/05/2018, DJe 17/05/2018
Jurisprudência STJ, 15/06/2018. Informativo nº 626. Terceira Seção. CC 149.442-RJ, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, por unanimidade, julgado em 09/05/2018, DJe 17/05/2018 Tema Competência. Marinheiro…
Jurisprudência STJ, 15/06/2018. Informativo nº 626. Quinta Turma. REsp 1.519.860-RJ, Rel. Min. Jorge Mussi, por unanimidade, julgado em 17/05/2018, DJe 25/05/2018 Tema Roubo. Emprego de arma branca…