Conteúdos Jurisprudência STJ – Página 5

Jurisprudência STJ, 07/06/2019. Informativo nº 648. Sexta Turma. REsp 1.795.341-RS, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 07/05/2019, DJe 14/05/2019 Tema Interceptação t…

Jurisprudência STJ, 24/05/2019. Informativo nº 647. Terceira Seção. EAREsp 1.311.636-MS, Rel. Min. Reynaldo Soares Da Fonseca, Terceira Seção, por maioria, julgado em 10/04/2019, DJe 26/04/2019 Tem…

Jurisprudência STJ, 24/05/2019. Informativo nº 647. Quinta Turma. HC 487.763-SP, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 02/04/2019, DJe 16/04/2019 Tema Pris…

Jurisprudência STJ, 26/04/2019. Informativo nº 645. Quinta Turma. HC 371.633-SP, Rel. Min. Jorge Mussi, por unanimidade, julgado em 19/03/2019, DJe 26/03/2019 Tema Art. 218-B do Código Penal. Favor…

Jurisprudência STJ, 26/04/2019. Informativo nº 645. Quinta Turma. HC 371.633/SP, Rel. Min. Jorge Mussi, por unanimidade, julgado em 19/03/2019, DJe 26/03/2019 Tema Art. 218-B, § 2º, I, do Código Pe…

Jurisprudência STJ, 26/04/2019. Informativo nº 645. Terceira Seção. RHC 101.299-RS, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Rel. Acd. Min. Joel Ilan Paciornik, por unanimidade, julgado em 13/03/2019, DJe 04/04/20…

Jurisprudência STJ, 12/04/2019. Informativo nº 644. Corte Especial. CC 150.965-DF, Rel. Min. Raul Araújo, por unanimidade, julgado em 20/02/2019, DJe 22/03/2019 Tema Habeas corpus coletivo. Delegac…

Jurisprudência STJ, 12/04/2019. Informativo nº 644. Recursos Repetitivos. ProAfR no REsp 1.753.509-PR, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 18/12/2018, DJe 1…

Jurisprudência STJ, 29/03/2019. Informativo nº 643. Sexta Turma. HC 472.654-DF, Rel. Min. Laurita Vaz, por unanimidade, julgado em 21/02/2019, DJe 11/03/2019 Tema Dosimetria da pena. Condenação ant…

Jurisprudência STJ, 15/03/2019. Informativo nº 642. Terceira Seção. CC 161.898-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 13/02/2019, DJe 20/02/2019 Tema Lei n. 13.491/2017. F…

Jurisprudência STJ, 15/03/2019. Informativo nº 642. Sexta Turma. RHC 69.586-PA, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, por maioria, julgado em 27/11/2018, DJe 04/02/…

Jurisprudência STJ, 15/03/2019. Informativo nº 642. Quinta Turma. RHC 99.006-PA, Rel. Min. Jorge Mussi, por unanimidade, julgado em 07/02/2019, DJe 14/02/2019 Tema Presos provisórios. Substituição …

Jurisprudência STJ, 01/03/2019. Informativo nº 641. Sexta Turma. HC 427.472-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, por maioria, julgado em 23/08/2018, DJe 12/12/2018 Tema Habilitação para diri…

Jurisprudência STJ, 01/03/2019. Informativo nº 641. Terceira Seção. HC 462.253-SC, Rel. Min. Nefi Cordeiro, por unanimidade, julgado em 28/11/2018, DJe 04/02/2019 Tema Sentença penal condenatória p…

Jurisprudência STJ, 15/02/2019. Informativo nº 640. Terceira Seção. EREsp 1.630.121-RN, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 28/11/2018, DJe 11/12/2018 Tema Suspensão d…

Jurisprudência STJ, 15/02/2019. Informativo nº 640. Terceira Turma. RHC 100.446-MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, julgado em 27/11/2018, DJe 05/12/2018 Tema Violência doméstica…

Jurisprudência STJ, 15/02/2019. Informativo nº 640. Sexta Turma. RHC 99.735-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, por unanimidade, julgado em 27/11/2018, DJe 12/12/2018 Tema WhatsApp Web. Autorização judicial…

Jurisprudência STJ, 01/02/2019. Informativo nº 639. Terceira Seção. EREsp 1.318.662-PR, Rel. Min. Felix Fischer, por unanimidade, julgado em 28/11/2018, DJe 04/12/2018 Tema Crime contra a ordem tri…

Jurisprudência STJ, 01/02/2019. Informativo nº 639. Corte Especial. QO na APn 878-DF, Rel. Min. Benedito Gonçalves, por maioria, julgado em 21/11/2018, DJe 19/12/2018 Tema Prerrogativa de foro. Art…

Jurisprudência STJ, 01/02/2019. Informativo nº 639. Sexta Turma. REsp 1.760.972-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, por unanimidade, julgado em 08/11/2018, DJe 04/12/2018 Tema Dosimetria da pena. …

Jurisprudência STJ, 01/02/2019. Informativo nº 639. Sexta Turma. REsp 1.770.444-DF, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, por maioria, julgado em 08/11/2018, DJe 03/12/2018 Tema Advocacia administra…

Jurisprudência STJ, 19/12/2018. Informativo nº 638. Quinta Turma. AgRg no REsp 1.740.921-GO, Rel. Min. Ribeiro Dantas, por unanimidade, julgado em 06/11/2018, DJe 19/11/2018 Tema Tribunal do Júri. …

Jurisprudência STJ, 19/12/2018. Informativo nº 638. Sexta Turma. HC 470.034-SC, Rel. Min. Laurita Vaz, por maioria, julgado em 09/10/2018, DJe 19/11/2018 Tema Sentença proferida de forma oral. Degr…

Jurisprudência STJ, 07/12/2018. Informativo nº 637. Terceira Seção. CC 160.077-PA, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, por unanimidade, julgado em 10/10/2018, DJe 19/10/2018 Tema Venda premiada. Captaçã…

Jurisprudência STJ, 23/11/2018. Informativo nº 636. Terceira Seção. CC 150.712-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, por unanimidade, julgado em 10/10/2018, DJe 19/10/2018 Tema Ameaças de ex-namorado …