Conteúdos Jurisprudência STJ – Página 4

Jurisprudência STJ, 25/10/2019. Informativo nº 657. Quinta Turma. AREsp 1.415.425-AP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 19/09/2019, DJe 24/09/2019 Tema Crime …

Jurisprudência STJ, 25/10/2019. Informativo nº 657. Terceira Seção. CC 167.101-DF, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25/09/2019, DJe 02/10/2019 Tema …

Jurisprudência STJ, 25/10/2019. Informativo nº 657. Sexta Turma. HC 495.148-DF, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por maioria, julgado em 24/09/2019, DJe 03/10/2019 Tema Habeas Corp…

Jurisprudência STJ, 25/10/2019. Informativo nº 657. Sexta Turma. HC 526.916-SP, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 01/10/2019, DJe 08/10/2019 Tema Art. 16 da Lei n. 1…

Jurisprudência STJ, 25/10/2019. Informativo nº 657. Sexta Turma. REsp 1.788.562-TO, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/09/2019, DJe 23/09/2019 Tema Prisão domicili…

Jurisprudência STJ, 25/10/2019. Informativo nº 657. Sexta Turma. REsp 1.819.504-MS, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 10/09/2019, DJe 30/09/2019 Tema Violência domésti…

Jurisprudência STJ, 25/10/2019. Informativo nº 657. Sexta Turma. RHC 98.058-MG, Rel. Min. Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 24/09/2019, DJe 07/10/2019 Tema Crime de adulteração …

Jurisprudência STJ, 11/10/2019. Informativo nº 656. Quinta Turma. HC 138.143-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/09/2019, DJe 10/09/2019 Tema Violência domést…

Jurisprudência STJ, 11/10/2019. Informativo nº 656. Sexta Turma. RHC 104.123-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/09/2019, DJe 20/09/2019 Tema Pendência …

Jurisprudência STJ, 11/10/2019. Informativo nº 656. Terceira Seção. RvCr 4.944-MG, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 11/09/2019, DJe 20/09/2019 Tema …

Jurisprudência STJ, 27/09/2019. Informativo nº 655. Sexta Turma. HC 489.106-RS, Rel. Min. Nefi Cordeiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 13/08/2019, DJe 26/08/2019 Tema Execução penal. Reg…

Jurisprudência STJ, 27/09/2019. Informativo nº 655. Sexta Turma. HC 511.484-RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 15/08/2019, DJe 29/08/2019 Tema Autoridade …

Jurisprudência STJ, 27/09/2019. Informativo nº 655. Quinta Turma. PExt no HC 438.080-MG, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/08/2019, DJe 02/09/2019 Tema Art. 240…

Jurisprudência STJ, 27/09/2019. Informativo nº 655. Sexta Turma. REsp 1.757.775-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/08/2019, DJe 02/09/2019 Tema Violênc…

Jurisprudência STJ, 27/09/2019. Informativo nº 655. Sexta Turma. REsp 1.757.775-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 20/08/2019, DJe 02/09/2019 Tema Medida …

Jurisprudência STJ, 13/09/2019. Informativo nº 654. Corte Especial. APn 912-RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 07/08/2019, DJe 22/08/2019 Tema União estável homo…

Jurisprudência STJ, 16/08/2019. Informativo nº 652. Sexta Turma. HC 316.110-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 25/06/2019, DJe 01/07/2019 Tema Prescrição….

Jurisprudência STJ, 16/08/2019. Informativo nº 652. Sexta Turma. RHC 98.056-CE, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 04/06/2019, DJe 21/06/2019 Tema Investi…

Jurisprudência STJ, 02/08/2019. Informativo nº 651. Quinta Turma. HC 470.937-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 04/06/2019, DJe 17/06/2019 Tema Revista pes…

Jurisprudência STJ, 05/07/2019. Informativo nº 650. Quinta Turma. HC 487.962-SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/05/2019, DJe 07/06/2019 Tema Art. 2º, §1…

Jurisprudência STJ, 21/06/2019. Informativo nº 649. Terceira Seção. EREsp 1.338.699-RS, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 22/05/2019, DJe 27/05/2019 Tema Art. 40…

Jurisprudência STJ, 21/06/2019. Informativo nº 649. Corte Especial. QO na APn 874-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Corte Especial, por maioria, julgado em 15/05/2019, DJe 03/06/2019 Tema Governador. M…

Jurisprudência STJ, 07/06/2019. Informativo nº 648. Quinta Turma. AREsp 1.418.119-DF, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 07/05/2019, DJe 13/05/2019 Tema Altera…

Jurisprudência STJ, 07/06/2019. Informativo nº 648. Quinta Turma. AREsp 774.523-SP, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 07/05/2019, DJe 13/05/2019 Tema Lei n. 7…

Jurisprudência STJ, 07/06/2019. Informativo nº 648. Terceira Seção. CC 143.400-SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por maioria, julgado em 24/04/2019, DJe 15/05/2019 Tema Balões de ar que…