Artigos Empório do Direito
Artigos dos Experts publicados no Empório do Direito
Empório do Direito, 21/11/2015. Por Helom Nunes e Maurilio Casas Maia – O provérbio popular “o sol nasce para todos” tem seus contornos perfeitamente aplicáveis às ações coletivas quando os conceit…
Empório do Direito, 21/11/2015. Por Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa – A necessidade de mitigar a aplicação da pena e seus custos encontra, nas recentes propostas de reforma do Códig…
Empório do Direito, 20/11/2015. Por Luciano Góes – “O ouro da pena brilhou, reluziu Como cano de fuzil a fumegar E a lei áurea, áurea lei Libertar jamais iria Por concessão Todo o povo que sofria N…
“Empório do Direito, 19/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Que tal ser sócio de um hotel de baixo custo, em que os “hóspedes” trabalham e se comportam, no qual a po…
Empório do Direito, 18/11/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. -Legisnaldo Pena é um estudante de direito com propensões para o cometimento de crimes. Só tem um problema: anda sempre com um Vade Mecum e…
Empório do Direito, 17/11/2015. Por Thiago M. Minagé – Testemunha é toda e qualquer pessoa diversa das que participaram do fato criminoso que comparece perante o juízo, para relatar, confirmando ou…
Empório do Direito, 16/11/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Cê sabe que as canções são todas feitas pra você E vivo porque acredito nesse nosso doido amor Não vê que tá errado, tá errado me querer qua…
Empório do Direito, 16/11/2015. Por Eduardo Januário Newton -“Meninos, eu vi!”, é com o famoso bordão de Sassá Mutema que se inicia este texto. O recurso ao personagem de Lima Duarte é proposital, …
Empório do Direito, 14/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A declaração de direitos sem o mecanismo apto de garantia é uma falácia, como nos ensinava Ferrajoli. No c…
Empório do Direito, 14/11/2015. Por Maurilio Casas Maia – Vive-se hoje na Sociedade do cansaço. É a lição do filósofo coreano Byung-Chul Han. Passado o momento da sociedade da escassez medieval, vi…
Empório do Direito, 13/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – No dia 18 de outubro de 2008, morreu em Salvador, aos 88 anos de idade, o Professor Calmon de Passos, um homem que alcançou elogios p…
Empório do Direito, 09/11/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Entendo bem o sotaque das águas Dou respeito às coisas desimportantes e aos seres desimportantes. (…) Tenho em mim um atraso de nascença. …
Empório do Direito, 07/11/2015. Por Maurilio Casas Maia -“A coruja de Minerva alça seu voo somente com o início do crepúsculo”. Hegel “A quem pertence o ar que respiro?” Mauro Cappelletti O present…
Empório do Direito, 03/11/2015. Por Thiago M. Minagé – Separação obrigatória dos processos – art. 79 do CPP Em determinados casos, mesmo havendo a hipótese de conexão ou continência, necessariament…
Empório do Direito, 03/11/2015. Por Rodrigo Régnier Chemim Guimarães – Neste terceiro e último artigo a respeito do que venho denominando de “fórmula matemática” do tráfico de drogas (vide os dois …
Empório do Direito, 02/11/2015. Por Maíra Marchi Gomes – O aço dos meus olhos E o fel das minhas palavras Acalmaram meu silêncio Mas deixaram suas marcas… Se hoje sou deserto É que eu não sabia Q…
Empório do Direito, 01/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira – Segundo o Código Penal Militar (Decreto nº. 1.001/1969), em vigor no Brasil desde o dia 1º. de janeiro do ano de 1970, constitui crim…
Empório do Direito, 31/10/2015. Por Maurilio Casas Maia – “Cura Pauperibus Clausula Est”? Segundo Luigi Ferrajoli, a separação funcional entre o órgão judicante (juiz) e os demais participantes pro…
Empório do Direito, 31/10/2015. Por Rodrigo Régnier Chemim Guimarães – No último artigo publicado nesta coluna do Caderno Justiça & Direito da Gazeta do Povo, o problema envolvendo a chamada “fórmu…
Empório do Direito, 30/10/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – As decisões da Suprema Corte podem e devem ser debatidas. Em alguns casos criticamos e também aplaudimos q…
Empório do Direito, 28/10/2015. Por Rodrigo Régnier Chemim Guimarães – O que diferencia a conduta de quem é usuário de drogas e de quem é traficante de drogas hoje no Brasil? A Lei 11.343 de 2006 p…
Empório do Direito, 28/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira – Tem sido “lugar comum”, especialmente em tempos de operações policiais espetaculares e midiáticas, assisti…
Empório do Direito, 28/10/2015. Por Rosivaldo Toscano Jr. – Legisnaldo Pena é um estudante de direito com propensões para o cometimento de crimes. Só tem um problema: anda sempre com um Vade Mecum …
Empório do Direito, 27/10/2015. Por Thiago M. Minagé -Os critérios determinativos da competência estabelecidos pelo art. 69 do CPP são os seguintes: a) o lugar da infração. b) o domicílio ou a resi…
Empório do Direito, 26/10/2015. Por Maíra Marchi Gomes – Um homem com uma dor É muito mais elegante Caminha assim de lado Como se chegando atrasado Chegasse mais adiante . Carrega o peso da dor Com…