

IA Legislação Código Tributário Nacional
Esta assistente jurídica virtual abrange temas como competência tributária, impostos federais, estaduais e municipais, taxas, contribuições, obrigação e crédito tributário, além de normas gerais e administração tributária, com base exclusiva no Código Tributário Nacional e na Lei nº 5.172/1966.

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Direito tributário II – 1ª edição de 2012: Processo tributário Capa comum 29 novembro 2012O livro aborda a intersecção entre o direito tributário e a prática contemporânea, oferecendo uma visão moderna e atualizada da disciplina. Com contribuições de renomados autores, a obra apresenta …LivrosAlice Bianchini( 0 )livre
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Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda uma coletânea de textos que refletem as contribuições acadêmicas e críticas de diversos autores em homenagem a Lenio Streck, destacando sua relevância nas áreas de hermenêutica e int…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 0 )livre
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Processo Civil 5.0 Tomo III: Novas Teses Envolvendo Processo e Tecnologia eBook KindleO livro aborda as interações entre o processo civil brasileiro e as novas tecnologias, promovendo estudos que analisam inovações e desafios na sociedade 5.0. Com uma abordagem clássica e contemporâ…LivrosDierle Nunes( 0 )livre
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Processo Constitucional Brasileiro: Propostas Para a Reforma Capa comum 1 outubro 2022O livro aborda propostas para a reforma do processo constitucional brasileiro, apresentando uma reflexão crítica sobre a legislação e a autonomia desse ramo. Organizado em duas partes temáticas, fo…LivrosGeorges Abboud( 0 )livre
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Fake news e regulação eBook KindleO livro aborda a desinformação e os mecanismos jurídicos para combatê-la, consolidando-se como um marco no Brasil. A segunda edição traz novas contribuições que aprofundam o debate sobre os impacto…LivrosGeorges Abboud( 0 )livre
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Passe na OAB. 2ª Fase FGV. Prática Penal Capa comum 19 fevereiro 2018O livro aborda a preparação para a 2ª Fase da OAB, apresentando teoria, modelos de peças, questões e análises das provas da OAB/FGV. Com conteúdo atualizado e confiável, a obra reúne o conhecimento…LivrosNidal Ahmad( 0 )livre
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Direito tributário I – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012O livro aborda uma análise moderna e prática do Direito Tributário, integrando conceitos clássicos e atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. Com autores renomados, a obra propor…LivrosAlice Bianchini( 0 )livre
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A Prisão Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as Demais Medidas Cautelares Capa comum 1 janeiro 2012O livro aborda a viabilidade jurídica de uma lei nacional de normas gerais sobre o processo administrativo tributário, explorando fundamentos do federalismo e a construção da lei complementar na hi…LivrosRômulo Moreira( 0 )livre
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Direito Tributário Capa comum 1 janeiro 2001O livro aborda de forma clara e atualizada os principais conceitos e fundamentos do Direito Tributário, visando facilitar a compreensão de estudantes e profissionais da área. Com uma abordagem didá…LivrosNestor Eduardo Santiago( 0 )livre
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Extinção ou aprimoramento do Carf? Votamos por um tribunal 4.0O artigo aborda a discussão sobre o futuro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), destacando a necessidade de aprimoramento em vez de sua extinção. Os autores, Alexandre Morais da R…Artigos ConjurAlexandre Morais da Rosa( 0 )livre
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Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)O artigo aborda a complexa relação entre sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, enfatizando que a primeira não configura crime que gera novos bens ou valores para serem lavados, uma vez que se tra…Artigos ConjurAndré Callegari( 1 )( 1 )livre
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Natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciáriaO artigo aborda a controvérsia sobre a natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária, destacando debates sobre sua classificação como crime material ou formal e a necessidade de…Artigos ConjurMarcelo Almeida Ruivo( 0 )livre
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novidadeIA Planejamento para SustentaçõesTransforma recursos e documentos anexados em um plano estratégico completo para a sustentação oral. Ela interpreta o conteúdo enviado, identifica os principais fundamentos jurídicos, organiza os ar…Ferramentas IA( 0 )
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popularIA Análise de DenúnciaExamina automaticamente a peça acusatória enviada e identifica eventuais vícios, irregularidades formais e omissões relevantes com base nos critérios legais exigidos para o recebimento da denúncia….Ferramentas IA( 2 )( 1 )
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popularIA Criminal PlayerEsta IA responde com base em conteúdos sobre Processo Penal, Estratégia Defensiva, Sistema Acusatório, Pacote Anticrime, Provas Digitais, Audiência de Custódia, Princípio do In Dubio Pro Reo, Dispa…Ferramentas IAAury Lopes JrAlexandre Mo…( 17 )( 10 )
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popularIA Juris STJ Direito Penal AcórdãosA ferramenta faz utilização de inteligência artificial para a busca de jurisprudência, focando em decisões do STJ. Apresenta um atalho prático para a pesquisa de julgados, facilitando o acesso a in…Ferramentas IA( 1 )( 1 )
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popularIA Alexandre Morais da RosaEsta IA do Professor Alexandre Morais da Rosa explora estratégias para o processo penal, integrando Teoria dos Jogos, padrões probatórios e justiça negocial. Aborda temas como investigação prelimin…Ferramentas IAAlexandre Morais da Rosa( 2 )( 1 )
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top10IA Luisa Walter da RosaEsta IA aborda justiça penal negociada, colaboração premiada, acordo de não persecução penal (ANPP), standards probatórios, fishing expedition, prova no processo penal, justiça penal consensual e p…Ferramentas IALuisa Walter da Rosa( 2 )( 2 )
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popularIA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr…Ferramentas IADenis Sampaio( 3 )( 4 )
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top10IA Ferramenta Análise de ANPPA ferramenta analisa Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), verificando requisitos legais, identificando cláusulas problemáticas e sugerindo melhorias estratégicas. Basta colar o ANPP na plataform…Ferramentas IALuisa Walter da Rosa( 3 )( 2 )
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popularIA Rodrigo FauczEsta IA aborda temas essenciais do Tribunal do Júri e do Direito Processual Penal, incluindo fundamentos constitucionais, estratégias de defesa, prova oral e neurociência, persuasão jurídica, quesi…Ferramentas IARodrigo Faucz( 2 )( 2 )
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popularIA Conteúdos ComunidadeO conteúdo aborda a aplicação da inteligência artificial no contexto da comunidade Criminal Player, explorando como essa tecnologia pode ser utilizada para aprimorar estratégias, análises e interaç…Ferramentas IA( 4 )( 6 )
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popularIA Juris STJ Relator Ministro Rogerio SchiettiResponde sobre decisões do Min. Rogério Schietti no STJ abrangendo temas como crimes contra a dignidade sexual, homicídios, nulidades processuais, continuidade delitiva, valor probatório da palavra…Ferramentas IA( 3 )( 1 )
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top10IA Legislação Código Processo PenalAssistente virtual (IA) que responde dúvidas sobre o Código Penal, Código de Processo Penal e legislações correlatas, com base em textos compilados e originais, incluindo decretos-leis, Constituiçã…Ferramentas IA( 2 )( 1 )
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popularIA Ferramenta Análise de DepoimentosA ferramenta de análise de depoimentos com IA, baseada na metodologia CBCA e no conhecimento do Professor Rodrigo Faucz, avalia a credibilidade de relatos testemunhais por meio de critérios objetiv…Ferramentas IARodrigo Faucz( 5 )( 2 )
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