Ep. 005 Um overview do reconhecimento de pessoas no Brasil
O episódio aborda a problemática da decisão de pronúncia no Brasil, enfatizando a utilização exclusiva de elementos da investigação sem a apresentação de novas provas em juízo. Denis Sampaio e Mayara Tachy discutem as implicações dessa prática para o devido processo legal, incluindo os direitos ao contraditório e à ampla defesa. A conversa oferece uma análise crítica sobre as garantias processuais no contexto do Tribunal do Júri.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio do Podcast Plenitude, intitulado “Um overview do reconhecimento de pessoas no Brasil”, com Denis Sampaio, Lara Teles, Juliano Leonel, Mayara Tachy e Yuri Felix.
- Reconhecimento de Pessoas: Discussão sobre os métodos de reconhecimento de pessoas no Brasil e sua aplicação no sistema judicial.
- Decisão de Pronúncia: Análise da decisão de pronúncia com base em elementos coletados apenas na investigação, sem novas provas apresentadas em tribunal.
- Direitos Processuais: Considerações sobre as implicações no devido processo legal, incluindo o contraditório e a ampla defesa dos acusados.
- Crítica ao Sistema Judicial: Reflexões sobre as falhas e limitações dos procedimentos de reconhecimento dentro do contexto do tribunal do júri.
- Experiências e Opiniões: Perspectivas dos participantes sobre as práticas atuais e sugestões para melhorias no processo de reconhecimento no Brasil.
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top10IA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr…Ferramentas IADenis Sampaio( 3 )( 4 )
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Impacto do Juiz das Garantias e perspectivas para 2024 com Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes JrA aula aborda o impacto da implementação do juiz das garantias no sistema judiciário brasileiro, com a participação de especialistas que discutem as mudanças esperadas e os desafios enfrentados. Al…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr( 4 )( 2 )
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#196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIOO episódio aborda uma conversa enriquecedora sobre o Tribunal do Júri e estratégias defensivas, com a participação de Denis Sampaio, defensor público com mais de 20 anos de experiência. Os particip…Podcast Crim…Alexandre Mo…Denis Sampaio( 2 )( 2 )livre
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popularAury Lopes Jr e os Aspectos Práticos e Críticos da Prova PenalA palestra aborda a complexidade e os desafios da prova penal, destacando a importância da prova no processo judicial como meio de convencer o juiz e reconstruir narrativas. Aury Lopes Jr. discute …Imersão Nov 2024Aury Lopes Jr( 27 )( 13 )
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#313 | ALEXANDRE E AURY COMENTAM O CASO DANIEL ALVESO episódio aborda a análise detalhada do caso Daniel Alves, discutindo a decisão de absolvição e os argumentos apresentados pela defesa, incluindo a alegação de violação de garantias processuais e …Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 2 )livre
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IA Daniel KesslerEsta IA aborda temas como juiz de garantias, contraditório, presunção de inocência, espetacularização da justiça, colaboração premiada, matriz autoritária do processo penal, reconhecimento fotográf…Ferramentas IADaniel Kessler de Oliveira( 1 )
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IA Moisés RosaEsta IA aborda a presunção de inocência como garantia fundamental, sua evolução histórica e aplicação no direito brasileiro, além da execução provisória da pena, trânsito em julgado e reflexos. Tam…Ferramentas IAMoisés Rosa( 0 )
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IA Juris STJ Assunto Execução PenalResponde sobre decisões do STJ em Execução Penal, abrangendo temas como progressão de regime, falta grave, monitoramento eletrônico, indulto, comutação de penas, medidas de segurança, prisão domici…Ferramentas IA( 2 )( 2 )
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IA Juris STJ Assunto Sujeitos ProcessuaisResponde sobre decisões do STJ abordando temas como suspeição, impedimento, intervenção de terceiros, nulidades processuais, contraditório, ampla defesa e habeas corpus.Ferramentas IA( 0 )
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IA Juris STJ Relator Ministro Antonio SaldanhaResponde sobre decisões do Min. Antonio Saldanha Palheiro no STJ abrangendo temas como prisão preventiva, descumprimento de medidas protetivas, Tribunal do Júri, nulidades processuais, habeas corpu…Ferramentas IA( 0 )
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popularIntrodução – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a aplicação da teoria dos jogos no contexto do processo penal, destacando a gestão estratégica e as principais categorias do tema. O juiz Alexandre Moraes da Rosa apresenta a importân…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 69 )( 21 )degustação
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top1009 – Investigação Defensiva – Teoria dos Jogos e Processo PenalA aula aborda a interseção entre a investigação defensiva e a teoria dos jogos no contexto do processo penal, enfatizando a importância da negociação e das decisões judiciais. O palestrante discute…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 28 )( 13 )
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Ep. 022 A desafiadora defesa nos casos de feminicídoO episódio aborda a desafiadora tarefa da defesa em casos de feminicídio, com Mayara Tachy entrevistando a defensora pública Alice Santos, que traz insights sobre sua atuação e experiências no camp…Podcast PlenitudeMayara Tachy( 2 )( 2 )livre
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Ep. 001 Tribunal do Júri e a Teoria dos JogosO episódio aborda o Tribunal do Júri sob a ótica da Teoria dos Jogos, com a participação de Alexandre Morais da Rosa e os principais integrantes do podcast. Os debatedores discutem as nuances do pr…Podcast Plen…Denis SampaioLara TelesMayara TachyYuri FelixAlexandre Mo…Juliano Leonel( 2 )( 1 )livre
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Ep. 024 A atuação da Advocacia no Tribunal do JúriO episódio aborda a atuação da advocacia no Tribunal do Júri, com a presença do advogado Rodrigo Faucz, onde são discutidas estratégias de defesa, a importância da oratória e os desafios enfrentado…Podcast PlenitudeDenis SampaioRodrigo Faucz( 2 )( 1 )livre
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Ep. 030 Inquirição de Testemunhas no Tribunal do JúriO episódio aborda a inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri, destacando a importância deste processo para a elucidação dos fatos e a busca pela verdade. Denis Sampaio e Rodrigo Faucz discutem…Podcast PlenitudeDenis SampaioRodrigo Faucz( 1 )livre
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Ep. 032 O Tribunal do Júri como reserva democráticaO episódio aborda a relevância do Tribunal do Júri como um instrumento de defesa da democracia, enfatizando seu papel na participação popular e na garantia de julgamentos justos. Os participantes d…Podcast Plen…Denis SampaioLara TelesMayara TachyYuri Felix( 1 )( 1 )livre
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Ep. 033 Despronúncia no julgamento da apelação do Juri: pode isso?O episódio aborda a despronúncia no julgamento da apelação no Tribunal do Júri, com Denis Sampaio, Lara Teles e Mayara Tachy discutindo as implicações e os desdobramentos desse procedimento. Os par…Podcast Plen…Denis SampaioLara TelesMayara Tachy( 1 )( 1 )livre
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Ep. 025 Preparando a defesa em PlenárioO episódio aborda a preparação da defesa em Plenário no Tribunal do Júri, com a participação do defensor Tiago Almeida, que compartilha insights valiosos sobre estratégias e técnicas para uma defes…Podcast PlenitudeMayara Tachy( 2 )( 1 )livre
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Ep. 006 “A (indevida) referência ao silêncio do acusado em Plenário do Júri”O episódio aborda a questão do silêncio do acusado durante o Plenário do Júri, discutindo as implicações legais e éticas dessa prática. Mayara Tachy e Yuri Felix analisam como a referência a esse s…Podcast PlenitudeMayara TachyYuri Felix( 3 )( 1 )livre
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Ep. 027 Argumentos extrajurídicos em plenárioO episódio aborda a utilização de argumentos extrajurídicos no tribunal do júri, com Lara Telles entrevistando o defensor público Marco Túlio Xavier, especialista na área. A conversa explora como e…Podcast PlenitudeLara Teles( 2 )( 1 )livre
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Ep. 031 Precedentes importantes em 2022 sobre o Tribunal do JúriO episódio aborda os principais precedentes do Tribunal do Júri em 2022, com Denis Sampaio e Gina Muniz discutindo suas implicações e a evolução jurisprudencial nesse contexto. Os participantes ana…Podcast PlenitudeDenis SampaioGina Muniz( 1 )livre
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Ep. 021 A mulher na bancada da defesaO episódio aborda a participação das mulheres na bancada da defesa no Tribunal do Júri, destacando a experiência de Carla Caroline, defensora pública de SE. As discussões envolvem a importância da …Podcast PlenitudeLara TelesMayara Tachy( 1 )livre
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Ep. 015 Pronúncia e o (in)existente in dubio pro societateO episódio aborda a discussão da (in)existência do princípio in dubio pro societate no ordenamento jurídico brasileiro, com a participação de Paulo Thiago Fernandes Dias, autor de um livro sobre o …Podcast Plen…Denis SampaioMayara TachyPaulo Thiago…Juliano Leonel( 2 )livre
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Ep. 020 Legítima defesa da honra e plenitude de defesaO episódio aborda a legítima defesa da honra no contexto jurídico, com a participação de Verônica Acioli, defensora do estado do Piauí. Juliano Leonel e Mayara Tachy discutem as implicações legais …Podcast PlenitudeMayara TachyJuliano Leonel( 1 )( 1 )livre
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ExpertDesde 07/12/23RJ42 seguidoresDenis SampaioDoutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT. Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ. Visiting Stu…, Expert desde 07/12/23Com Instância Virtual (IA)136 Conteúdos no acervo
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top10IA Denis SampaioAborda temas como Tribunal do Júri, garantias fundamentais, investigação defensiva, critérios epistêmicos, standards probatórios, cadeias de custódia, valoração da prova e plenitude de defesa no pr…Ferramentas IADenis Sampaio( 3 )( 4 )
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Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem …Artigos ConjurThiago MinagéDenis SampaioGina MunizJorge Bheron…( 1 )( 1 )livre
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Investigação defensiva: uma necessária mudança de paradigmaO artigo aborda a importância da investigação defensiva como uma mudança de paradigma no processo penal, destacando a necessidade de um sistema acusatório que promova a paridade entre acusação e de…Artigos ConjurDenis Sampaio( 0 )livre
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A defesa na audiência criminal com Denis Sampaio e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a técnica da defesa na audiência criminal, com foco na atuação efetiva do defensor, a importância da oralidade e estratégias de inquirição. Denis Sampaio discute a estrutura acusatóri…Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaDenis Sampaio( 32 )( 14 )
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Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia e a responsabilidade de preservar a integridade das provas digitais no sistema de justiça criminal, focando na necessidade de comprovar a autenti…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 3 )( 2 )livre
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Ep. 001 Tribunal do Júri e a Teoria dos JogosO episódio aborda o Tribunal do Júri sob a ótica da Teoria dos Jogos, com a participação de Alexandre Morais da Rosa e os principais integrantes do podcast. Os debatedores discutem as nuances do pr…Podcast Plen…Denis SampaioLara TelesMayara TachyYuri FelixAlexandre Mo…Juliano Leonel( 2 )( 1 )livre
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Valoração da prova penal Capa comum 30 agosto 2022O livro aborda a valoração da prova penal, focando na crítica ao livre convencimento e na necessidade de um método de constatação probatória para aprimorar o controle decisório. A obra propõe o pro…LivrosDenis Sampaio( 2 )( 2 )livre
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A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos (Volume 5) Capa comum 13 março 2024O livro aborda a vital importância das defensoras e defensores públicos na construção de um sistema de justiça mais justo e equitativo, destacando suas lutas diárias e desafios enfrentados. Com um …LivrosDenis Sampaio( 1 )livre
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O Tribunal do Júri está indefeso?O artigo aborda as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal que impactam a operação do Tribunal do Júri, destacando a fragilidade das garantias constitucionais, como a soberania dos veredictos…Artigos ConjurDenis Sampaio( 4 )( 4 )livre
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Ep. 033 Despronúncia no julgamento da apelação do Juri: pode isso?O episódio aborda a despronúncia no julgamento da apelação no Tribunal do Júri, com Denis Sampaio, Lara Teles e Mayara Tachy discutindo as implicações e os desdobramentos desse procedimento. Os par…Podcast Plen…Denis SampaioLara TelesMayara Tachy( 1 )( 1 )livre
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Manual do Tribunal do Júri – a reserva democrática da justiça brasileira – 2ª ed. Capa comum 1 junho 2023O livro aborda a importância do Tribunal do Júri como uma instituição fundamental do sistema de justiça brasileiro, enraizada na Constituição e representando a voz da sociedade. Comento uma discuss…LivrosDenis Sampaio( 4 )( 3 )livre
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Sistema de justiça criminal: cadeia de custódia no contexto das provas digitaisO artigo aborda a importância da cadeia de custódia no tratamento de provas digitais, enfatizando a necessidade de metodologias rigorosas durante a apreensão e análise desses dados para garantir su…Artigos ConjurDaniel AvelarDenis SampaioGina MunizRodrigo Faucz( 1 )livre
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#196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIOO episódio aborda uma conversa enriquecedora sobre o Tribunal do Júri e estratégias defensivas, com a participação de Denis Sampaio, defensor público com mais de 20 anos de experiência. Os particip…Podcast Crim…Alexandre Mo…Denis Sampaio( 2 )( 2 )livre
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ExpertDesde 07/12/23SC25 seguidoresLeonardo Marcondes MachadoDoutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Bases del Razonamiento Probatorio pela…, Expert desde 07/12/2395 Conteúdos no acervo
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Ep. 005 Um overview do reconhecimento de pessoas no BrasilO episódio aborda a problemática da decisão de pronúncia no Brasil, enfatizando a utilização exclusiva de elementos da investigação sem a apresentação de novas provas em juízo. Denis Sampaio e Maya…Podcast Plen…Denis SampaioLeonardo Mar…( 1 )livre
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Expansionismo punitivo e silenciamento da vítima: crime de ameaça no ‘pacote antifeminicídio’O artigo aborda a questão do papel da vítima no contexto do sistema penal brasileiro, destacando a tendência do expandido punitivismo, que marginaliza a voz das mulheres em situações de violência d…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 1 )livre
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É necessário rever as técnicas de investigação decorrentes da memória humanaO artigo aborda a necessidade de rever as técnicas de investigação relacionadas à memória humana, destacando que a forma como as testemunhas são entrevistadas influencia significativamente suas res…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 1 )livre
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Limites à devolução do inquérito policial para novas diligênciasO artigo aborda os limites legais para a devolução do inquérito policial ao órgão competente pelo Ministério Público, focando na necessidade de novas diligências imprescindíveis para a análise da j…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Juiz das garantias: a nova gramática da Justiça criminal brasileiraO artigo aborda a figura do juiz das garantias, responsável por assegurar as liberdades individuais durante a fase pré-processual no sistema de justiça criminal brasileiro. Discute a separação entr…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Delegacia de Polícia não é lugar para custódia de adolescente infratorO artigo aborda a vedação expressa na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis que proíbe a custódia de adolescentes infratores em delegacias, exceto em casos excepcionais fundamentados em investig…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Ainda sobre a inquirição de crianças e adolescentes no sistema de Justiça criminalO artigo aborda a complexidade da inquirição de crianças e adolescentes no sistema de Justiça criminal, destacando a importância do “depoimento especial” como um mecanismo de proteção para essas ví…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Desconsiderar vontade da vítima na Lei Maria da Penha é pura violência processualO artigo aborda a problemática da desconsideração da vontade da vítima na aplicação da Lei Maria da Penha, destacando como essa prática gera uma verdadeira violência processual. O autor, Leonardo M…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Desmilitarizar a segurança pública é garantir a vida no Estado de DireitoO artigo aborda a necessidade de desmilitarização da segurança pública como forma de assegurar a vida no Estado de Direito. O autor, Leonardo Marcondes Machado, discute como a militarização traz um…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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É preciso muita cautela com a palavra da vítima na justiça criminalO artigo aborda a fragilidade da posição da vítima no sistema de justiça criminal, destacando que sua palavra, muitas vezes considerada mero meio de prova, deve ser recebida com cautela. Os autores…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdadeO artigo aborda a crítica ao atual modelo de persecução penal no Brasil, que transforma o processo penal em espetáculo e ignora garantias individuais. Autores e dados são citados para evidenciar co…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Investigação Criminal Pela Polícia Judiciária Capa comum 17 novembro 2017O livro aborda a investigação criminal pela Polícia Judiciária, destacando a importância do delegado como autoridade que garante direitos fundamentais de vítimas e investigados. Com uma análise apr…LivrosLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Polícia Judiciária no Estado de Direito Capa comum 17 novembro 2017O livro aborda a importância da investigação preliminar no contexto da Polícia Judiciária no Estado de Direito, destacando a evolução e as mudanças significativas ocorridas após a Constituição de 1…LivrosLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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