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#255 CPI E DEVASSA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIAO episódio aborda a recente decisão da ministra Rosa Weber sobre o uso de “fishing expedition” em investigações, destacando a importância de respeitar os direitos fundamentais e a privacidade dos i…( 0 )livre- #254 HABILIDADES NO PROCESSO PENAL (SOFT E HARD SKILLS)O episódio aborda a importância de desenvolver tanto hard skills quanto soft skills no campo do processo penal. Os participantes discutem a necessidade de uma formação teórica robusta, aliada a uma…( 1 )( 1 )livre
- #253 NOVA LEI DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOO episódio aborda a nova Lei 14.197, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e introduziu crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal. Os participantes discutem as implicaç…( 1 )( 1 )livre
- #252 O PROBLEMA DA FISHING EXPEDITIONO episódio aborda a problemática da “fishing expedition” ou pescaria probatória no direito processual penal, enfatizando a importância de se ter um objeto claro ao conduzir investigações. Os anfitr…( 4 )( 1 )livre
- #251 NOVA RESOLUÇÃO CNJ E COMBATE À TORTURAO episódio aborda a nova resolução do CNJ sobre o combate à tortura, destacando a importância das audiências de custódia e a legislação relacionada ao abuso de autoridade. Os professores Alexandre …( 0 )livre
- #250 REJEIÇÃO DENUNCIA LULA NO CASO ATIBAIAO episódio aborda a rejeição da denúncia contra o ex-presidente Lula e outros acusados no caso do sítio de Atibaia, discutindo aspectos técnicos do processo penal. Os especialistas Aury Lopes Jr e …( 1 )( 1 )livre
- #249 CRIMINAL HC 682.400 STJ E A INVESTIGAÇÃO MADURAO episódio aborda a importância de uma investigação criminal robusta e madura antes de qualquer acusação, defendendo que essa se deve basear em evidências sólidas para garantir um processo penal ju…( 1 )( 1 )livre
- #248 SUSTENTAÇÃO ORAL NO CRIMEO episódio aborda a importância da sustentação oral e dos memoriais no âmbito do direito penal, com ênfase em estratégias efetivas para os advogados ao se apresentarem perante tribunais. Os profess…( 2 )( 1 )livre
- #247 PRISÃO DE ROBERTO JEFFERSONO episódio aborda a polêmica em torno da prisão preventiva de Roberto Jefferson, analisada pelos professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Eles discutem a legalidade e a necessidade des…( 1 )( 1 )livre
- #246 PARABÉNS ADVOGADXS E A QUESTÃO DO FÓRUM SHOPPINGO episódio aborda a manipulação de competência no processo penal brasileiro, especialmente em relação ao conceito de “Fórum Shopping”. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem como essa pr…( 0 )livre
- #245 O TAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a crítica ao chamado “princípio da confiança” no processo penal, desmistificando sua legitimidade e uso indevido pelos tribunais. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem…( 1 )( 1 )livre
- #244 OS DESAFIOS DO/A ESTUDANTE NA VOLTA ÀS AULASO episódio aborda os desafios enfrentados pelos estudantes que retornam às aulas, ressaltando a importância de adotar uma postura proativa no estudo do direito, especialmente em processo penal. Os …( 0 )livre
- #243 ACESSO À INVESTIGAÇÃO ANTES DA RESPOSTA DEFENSIVAO episódio aborda a preparação e a execução de audiências online no contexto do processo penal, com ênfase na importância do checklist tecnológico, da organização do ambiente e estratégias de comun…( 2 )( 2 )livre
- #242 CUIDADOS DA AUDIÊNCIA ONLINE NO CRIMEO episódio aborda a importância do direito da defesa ao acesso integral aos elementos de investigação no processo penal, destacando a prática inadequada do Ministério Público em não disponibilizar …( 1 )( 1 )livre
- #241 QUANDO A TESTEMUNHA NÃO QUER DEPORO episódio aborda a complexa questão do arrolamento de testemunhas que não desejam depor no processo penal. Os participantes discutem a obrigatoriedade da testemunha em comparecer e depor, além das…( 1 )( 1 )livre
- #240 DESAFIO DA PROVA TESTEMUNHALO episódio aborda o desafio da prova testemunhal no processo penal, destacando a importância da estratégia ao arrolar testemunhas, as obrigações e permissões definidas pelo Código processual, e as …( 2 )( 2 )livre
- #239 CPI, STF E SILÊNCIOO episódio aborda a complexa relação entre o direito de silêncio e as comissões parlamentares de inquérito (CPI) no Brasil, destacando a perplexidade gerada pela necessidade de habeas corpus preven…( 1 )( 1 )livre
- #238 CADEIA DE CUSTÓDIA NO ENCONTRO FORTUITOO episódio aborda a Cadeia de Custódia e sua relação com o encontro fortuito de provas em investigações criminais, destacando a importância de assegurar que a integralidade e fundamentação das prov…( 1 )( 1 )livre
- #237 PRISÃO DE ROBERTO DIAS NA CPIO episódio aborda a prisão em flagrante de Roberto Dias durante a CPI, discutindo a legalidade da ação e a complexidade do crime de falso testemunho. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais…( 2 )( 2 )livre
- #236 PODE-SE INVADIR A CASA DE PRESO FORA DA RESIDÊNCIA?O episódio aborda a legalidade da entrada das autoridades em domicílios de indivíduos detidos e a jurisprudência recente sobre o tema. Os professores discutem a construção jurisprudencial do STJ, q…( 2 )( 1 )livre