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Podcast Criminal Player – #205 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO PENAL

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#205 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO PENAL

O episódio aborda a inserção da inteligência artificial no campo do processo penal, discutindo suas potencialidades e desafios. Os participantes desmistificam mitos sobre a substituição de profissionais por máquinas, enfatizando a importância do papel humano na supervisão dos sistemas. Além disso, exploram a necessidade de regulamentação adequada e ética dessas tecnologias, visando otimizar práticas jurídicas sem comprometer garantias fundamentais como o direito ao julgamento justo.

Alexandre Morais da Rosa, Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
09 dez. 2020 16 acessos 5,0 (2 avaliações)
#205 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO PENAL

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O episódio aborda a inserção da inteligência artificial no campo do processo penal, discutindo suas potencialidades e desafios. Os participantes desmistificam mitos sobre a substituição de profissionais por máquinas, enfatizando a importância do papel humano na supervisão dos sistemas. Além disso, exploram a necessidade de regulamentação adequada e ética dessas tecnologias, visando otimizar práticas jurídicas sem comprometer garantias fundamentais como o direito ao julgamento justo.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #205 do Criminal Player, com participação de Rodrigo Chemim Guimarães sobre Inteligência Artificial e Processo Penal.

  • Introdução à Inteligência Artificial: Discussão sobre o conceito de inteligência artificial e sua relevância no campo do direito, especialmente no processo penal.
  • Desmistificação e Resistência: Reflexão sobre os medos irracionais e racionais relacionados à implementação da inteligência artificial no direito penal, e a necessidade de uma visão mais aberta sobre a tecnologia.
  • Inteligência Fraca vs. Inteligência Forte: O esclarecimento sobre a distinção entre máquinas que auxiliam em análises de dados (inteligência fraca) versus máquinas com consciência (inteligência forte), que ainda são ficção científica.
  • Riscos e Cuidados com Algoritmos: Discussão sobre a importância da transparência na formação de algoritmos e a possibilidade de preconceitos humanos serem transferidos para as máquinas.
  • Regulamentação da IA: Informações sobre as regulamentações existentes no Brasil e no mundo, incluindo iniciativas do CNJ e do Poder Legislativo em relação à inteligência artificial.
  • Importância da Supervisão Humana: Enfatizando que a tecnologia deve complementar, e não substituir, a atuação humana em julgamentos e decisões penais.
  • Possibilidades de Uso: Exemplos práticos de como a inteligência artificial pode otimizar a atuação jurídica, como ferramentas de pesquisa e organização de dados e jurisprudências.
  • Polícia Preditiva e Criminologia: Debate sobre os desafios e as implicações éticas do uso de algoritmos em polícia preditiva, ressaltando a necessidade de calibragem e supervisão adequada.
  • Experiências Inovadoras: Exemplo do programa Voxia utilizado no Ministério Público de Pernambuco para agilizar a análise de depoimentos em audiências gravadas.
  • Unidades de Inteligência: Discussão sobre o uso de unidades de inteligência nas forças de segurança e a necessidade de garantir a paridade de armas e a origem dos dados utilizados nas investigações.
  • Ética na Inteligência Artificial: Relevância das diretrizes éticas para uso de IA no direito, assegurando direitos fundamentais e garantias processuais no uso de novas tecnologias.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
Avatar de Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Rodrigo Régnier Chemim GuimarãesDoutor em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná (2015). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, professor titular de processo penal na graduação e no Mestrado Profissional em Direito da UP - Universidade Positivo, com área de concentração em Direito, Tecnologia e Desenvolvimento , linha de atuação em Sistemas de Justiça e Políticas Públicas, ministrando a disciplina de Controle Social e Criminalidade

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