#204 DIREITO PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL COM SIMONE NACIF
O episódio aborda a exclusão social no contexto do direito penal, discutindo como a pobreza afeta a aplicação da lei e perpetua a violência contra pessoas vulneráveis, especialmente aquelas sem residência fixa. A convidada, Simone Nassif, destaca o direito penal como um instrumento de controle social que agrava a situação de indivíduos miseráveis, ressaltando a necessidade de uma abordagem mais crítica e insurgente nos direitos humanos. A conversa ainda menciona casos concretos, como o habeas...
O episódio aborda a exclusão social no contexto do direito penal, discutindo como a pobreza afeta a aplicação da lei e perpetua a violência contra pessoas vulneráveis, especialmente aquelas sem residência fixa. A convidada, Simone Nassif, destaca o direito penal como um instrumento de controle social que agrava a situação de indivíduos miseráveis, ressaltando a necessidade de uma abordagem mais crítica e insurgente nos direitos humanos. A conversa ainda menciona casos concretos, como o habeas corpus 414-447 de São Paulo, ilustrando a luta por justiça e dignidade no sistema penal.
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Tópicos abordados
Principais temas e pontos abordados neste conteúdo
Principais temas abordados no episódio #204 do Podcast Criminal Player, com a participação de Simone Nassif, sobre direito penal e exclusão social.
- Contexto do Tema: Discussão sobre a exclusão social e o impacto do direito penal em pessoas que estão cumprindo pena ou que não possuem endereço fixo.
- Direitos Humanos e Excluir: Análise da lógica de direitos humanos no contexto do sistema penal e como as violações ocorrem com os mais vulneráveis.
- O conceito de Direitos Humanos Impuro: Abordagem crítica do conceito de direitos humanos, enfatizando sua relação com classe social e a necessidade de luta coletiva.
- Instrumento de Controle Social: O papel do direito penal como ferramenta para controle social e opressão das classes subalternas, especialmente em um contexto neoliberal.
- A Visibilidade das Questões Raciais e Sociais: Reflexão sobre como o sistema jurídico perpetua desigualdades raciais e sociais, refletindo uma realidade de encarceramento desproporcional de negros e pobres.
- Direito Insurgente: Discussão sobre a aplicação insurgente do direito para reverter ou mitigar opressões, destacando casos de decisões judiciais favoráveis.
- Julgado Relevante: Análise do habeas corpus 414-447 de São Paulo, que ilustra a gravidade da situação de indivíduos sem residência fixas no sistema penal.
- Dificuldades no Acesso à Justiça: Testemunhos de como a falta de residência e emprego agrava a situação de moradores de rua no sistema judicial.
- Reforma e Luta pelos Direitos: Consideração sobre a importância da luta contínua pelos direitos sociais e a precarização dos direitos trabalhistas desde 2016.
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