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Podcast Criminal Player – #200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIAS

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#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIAS

O episódio aborda a discussão sobre o conceito de "indúbio pro societate", trazido à tona pelo convidado Paulo Thiago Fernandes Dias, em diálogo com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Os participantes exploram as implicações autoritárias dessa premissa no sistema processual penal, destacando a falta de fundamento legal e as consequências para os direitos individuais. Além disso, o episódio reflete sobre a necessidade de uma crítica profunda a essa abordagem para promover...

Alexandre Morais da Rosa, Paulo Thiago Dias
19 nov. 2020 10 acessos 5,0 (1 avaliações)
#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIAS

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O episódio aborda a discussão sobre o conceito de "indúbio pro societate", trazido à tona pelo convidado Paulo Thiago Fernandes Dias, em diálogo com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Os participantes exploram as implicações autoritárias dessa premissa no sistema processual penal, destacando a falta de fundamento legal e as consequências para os direitos individuais. Além disso, o episódio reflete sobre a necessidade de uma crítica profunda a essa abordagem para promover uma justiça mais equitativa e respeitosa ao devido processo legal.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #200 do Podcast Criminal Player, com a participação de Paulo Thiago Fernandes Dias discutindo o trabalho "Indubio Pro Societate".

  • Apresentação do convidado: Paulo Thiago Fernandes Dias, professor e doutorando, fala sobre sua trajetória acadêmica e sua dissertação que resultou no livro sobre indúbio pro societate.
  • Impacto da dissertação: O livro recebeu reconhecimento na academia e foi citado por autoridades, incluindo o Supremo Tribunal Federal, destacando sua relevância no entendimento do processo penal.
  • Crítica ao indúbio pro societate: Discussão sobre o uso do indúbio pro societate como forma de presunção de culpa, enfatizando a falta de fundamento e a relação com práticas autoritárias.
  • Reflexões sobre a Justiça: Análise sobre como o indúbio pro societate pode prejudicar o papel do juiz e a efetividade da defesa, apresentando-se como um mecanismo autoritário dentro da Justiça.
  • Estrutura do livro: O livro é dividido em capítulos que tratam da participação popular nas decisões e criticam os procedimentos do júri, além de discutir a ausência de enunciados fundacionais para o indúbio pro societate.
  • Consequências práticas: Discussão sobre como o indúbio pro societate tem sido aplicado em processos de impeachment e outros casos, exacerbando a desigualdade e o autoritarismo no sistema penal.
  • Futuro acadêmico de Paulo: Paulo menciona seu doutorado, focando no recrudescimento do autoritarismo pela judicialização, explorando questões socioeconômicas e de gênero dentro do sistema criminal.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
Avatar de Paulo Thiago Fernandes Dias
Paulo Thiago DiasDoutor em Direito Público (UNISINOS), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Bacharel em Direito (UFPA), Professor Universitário (CEUMA e UEMASUL), Advogado, Autor do livro “A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate: um estudo crítico sobre a valoração da prova no processo penal constitucional”.

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