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#172 HC DE OFÍCIO NO STF E TEORIA DOS JOGOS COM MARIANA MADERA NUNES
O episódio aborda a discussão sobre a concessão de habeas corpus de ofício no Supremo Tribunal Federal, trazendo a visão da convidada Mariana Madeira Nunes, que analisa a aplicação da teoria dos jogos no processo penal. A conversa destaca o aumento exponencial das impetrações de habeas corpus e os entraves enfrentados pelos advogados devido a decisões judiciais, como a súmula 691, sendo fundamental conhecer a jurisprudência e o perfil dos ministros para construir estratégias eficazes nas petições. Além disso, são abordados problemas enfrentados pelos tribunais e possíveis melhorias na prestação jurisdicional diante da crise atual do sistema penal.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #172 do Podcast Criminal Player com Mariana Madeira Nunes.
- Concessão de Habeas Corpus de Ofício: Discussão sobre os critérios adotados pelo STF para a concessão de habeas corpus, com foco na necessidade de explicitar a premente necessidade e a contrariedade ao entendimento do tribunal.
- Teoria dos Jogos no Processo Penal: A influência da teoria dos jogos na abordagem dos habeas corpus, incluindo a importância de entender como os ministros do STF tomam suas decisões.
- Crescimento dos Habeas Corpus: Análise do aumento significativo no número de habeas corpus impetrados no STF desde 2008 e as suas implicações no sistema judiciário.
- Críticas ao Uso do Habeas Corpus: Debate sobre as críticas relacionadas ao suposto uso inadequado do habeas corpus e a relação com o aumento da população carcerária.
- Entraves e Limitações ao Habeas Corpus: Abordagem das limitações impostas pela jurisprudência, como a Súmula 691, e a necessidade de superá-las nas petições.
- Dicas para Peticionamento: Estrategias para elaboração de petições, com ênfase na clareza e objetividade, e importância de conhecer o histórico do ministro que julgará o caso.
- Juiz de Garantias: Discussão sobre a implementação do juiz de garantias nos tribunais superiores e suas implicações para o sistema judiciário.
- Publicação e Pesquisa: Atualizações sobre futuras pesquisas e publicações relacionadas a concessões de habeas corpus e a efetividade da atuação no STF.
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