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Podcast Criminal Player – #145 HABEAS CORPUS NO STF COM VINÍCIUS VASCONCELLOS

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#145 HABEAS CORPUS NO STF COM VINÍCIUS VASCONCELLOS

O episódio aborda a análise dos habeas corpus concedidos e indeferidos pelo STF entre 2018 e 2019, com insights do professor Vinícius Vasconcellos. Ele discute a importância de dados empíricos no processo penal e revela tendências nas decisões dos ministros, como a predominância de julgamentos monocráticos e as temáticas mais relevantes, incluindo prisões preventivas desfundamentadas e regimes mais benéficos. O capítulo discutido também reflete sobre as implicações dessas decisões para a juri...

Alexandre Morais da Rosa
17 jul. 2020 6 acessos 5,0 (1 avaliações)
#145 HABEAS CORPUS NO STF COM VINÍCIUS VASCONCELLOS

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O episódio aborda a análise dos habeas corpus concedidos e indeferidos pelo STF entre 2018 e 2019, com insights do professor Vinícius Vasconcellos. Ele discute a importância de dados empíricos no processo penal e revela tendências nas decisões dos ministros, como a predominância de julgamentos monocráticos e as temáticas mais relevantes, incluindo prisões preventivas desfundamentadas e regimes mais benéficos. O capítulo discutido também reflete sobre as implicações dessas decisões para a jurisprudência e os desafios enfrentados pelos tribunais inferiores em respeitar as orientações do STF.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #145 do Podcast Criminal Player, com a participação de Vinícius Vasconcellos sobre Habeas Corpus no STF.

  • Introdução ao Tema: Apresentação do convidado Vinícius Vasconcellos, doutor e professor, que discute sobre Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e 2019, baseado em dados empíricos.
  • Metodologia da Pesquisa: Análise de ordens de Habeas Corpus concedidas pelo STF, com a equipe revisando estatísticas do site do STF para apresentar dados robustos sobre as decisões.
  • Tendências nas Decisões do STF: Discussão sobre a prática crescente da decisão monocrática entre os ministros, em comparação com decisões colegiadas. Citações de percentuais de concessão entre os anos.
  • Diferenças entre os Ministros: Análise do padrão de decisões entre os ministros, com destaque para aqueles que mais e menos concedem Habeas Corpus, como Gilmar Mendes e ministros que adotam posturas mais restritivas.
  • Conjuntos de Dados sobre Habeas Corpus: Discussão sobre o aumento do número de Habeas Corpus impetrados no STF, destacando a diminuição da taxa de concessão ao longo dos anos.
  • Principais Motivos para Concessão: Identificação das razões mais recorrentes para a concessão de Habeas Corpus, incluindo falta de fundamentação de prisões preventivas e imposição de regimes mais gravosos.
  • Impacto das Jurisprudências Regionais: Exemplos de como tribunais, como o de São Paulo, desconsideram os precedentes do STF, afetando a concessão dos Habeas Corpus.
  • Uso de Inteligência Artificial: Proposta de utilização de inteligência artificial para auxiliar na análise de decisões judiciais e na aplicação de penas, visando aumentar a eficiência do sistema.
  • Propostas de Aperfeiçoamento: Considerações sobre a necessidade de modernizar o sistema de pesquisa e análise empírica no direito, utilizando tecnologia para facilitar o trabalho dos juristas e das cortes superiores.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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