#119 REFORMA DO PROCESSO PENAL E STANDARD PROBATÓRIO COM LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES
O episódio aborda a reforma do processo penal no Brasil e as experiências de países da América Latina, especialmente o Chile, que adotou um sistema acusatório e oral. Luiz Gabriel Batista Neves discute as principais características desse sistema, como a degradação funcional do juiz, a liderança do Ministério Público nas investigações e o fortalecimento da defesa, destacando a importância de uma abordagem crítica e contextualizada para a aplicação do direito penal. A conversa também se estende para a necessidade de uma análise da cultura jurídica brasileira e os desafios enfrentados na implementação de reformas significativas.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #119 do Criminal Player com Luiz Gabriel Batista Neves, sobre reforma do processo penal e estándar probatório.
- Reforma do Processo Penal: Discussão sobre as necessidades e a lógica das reformas no Código de Processo Penal, destacando experiências internacionais, especialmente no Chile, onde se adoptou um modelo acusatório e oral.
- Oralidade: Importância da oralidade completa no processo penal chileno, diferenciando-se da oralidade limitada observada no Brasil.
- Degradação Funcional do Juiz: O juiz no Chile não desempenha funções administrativas e se concentra unicamente na função de julgar, sendo a administração da vara realizada por um Gestor.
- Condução da Investigação: O Ministério Público no Chile é responsável pela condução das investigações, o que eleva a qualidade do processo investigativo em comparação ao modelo brasileiro.
- Fortalecimento da Defesa: Estratégias para tornar mais efetiva a defesa, incluindo a licitação de serviços advocatícios para atender demandas específicas, em vez da contratação de defensores públicos em algumas situações.
- Desafios na Reforma do Brasil: Análise das dificuldades e a falta de uma reforma global no Brasil, citando o projeto de lei 8045 de 2010 que permanece estagnado.
- Investigação Empírica: Luiz Gabriel está desenvolvendo um doutorado que analisa o padrão probatório e a aplicação da íntima convicção em casos de tráfico de drogas e roubo em Salvador.
- Elementos de Epistemologia no Processo Penal: Reflexão sobre a aplicação de teorias epistemológicas no contexto do sistema de justiça brasileiro e a necessidade de uma abordagem mais crítica em relação ao padrão de prova.
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