

Marcio Souza De Almeida
Visitante-
Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#295 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E CAIO COELHO DA CRIA.AI
O episódio aborda a conversa entre Alexandre Morais da Rosa e Caio Coelho sobre a Cria.ai, uma ferramenta destinada a automatizar tarefas repetitivas na advocacia. Caio compartilha sua experiência ao criar a…
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Marcio Souza De Almeida publicou algo 6 meses atrás
Segue indicação desse material para a comunidade!
A Resistência ao Erro no Processo Penal: Entre a Defesa do Acusado e a Defesa
O material aborda a resistência institucional ao reconhecimento de erros no processo penal, destacando a tensão entre a defesa do acusado e a defesa do trabalho realizado pelas…
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Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Duas crianças ‘mortas’, dois ‘erros judiciários’, ‘só que não’
O artigo aborda o caso de Sally Clark, uma mãe condenada por assassinato após a morte súbita de seus dois filhos, e a injustiça envolvida, ressaltando a utilização inadequada de estatísticas e a influência…
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Marcio Souza De Almeida publicou algo 6 meses atrás
HABEAS CORPUS Nº 962035 – DF (2024/0438847-3) STJ – MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR – EMENTA
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO PELO ESTUDO.APROVAÇÃO NO ENCCEJA – ENSINO FUNDAMENTAL. POSSIBILIDADE MESMO APÓS CONCLUSÃO DO ENSINO ANTES DA PENA.
PRECEDENTES. PARECER ACOLHIDO.
Ordem concedida.
Compartilho com os demais Player essa decisão…
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Marcio Souza De Almeida publicou algo 8 meses atrás
Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!
Busca de mandatos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP)
A indicação de ferramenta aborda o Sistema BNMP – Banco Nacional de Mandados de Prisão, que visa facilitar o acesso a informações sobre mandados de prisão, permitindo que qualquer pessoa e as…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
Ep. 003 Tranca corpus: A mais nova doutrina brasileira
O episódio aborda a doutrina do habeas corpus, discutindo sua aplicação e relevância no sistema penal brasileiro. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia analisam os principais…
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Segue indicação desse artigo para a comunidade!
Injustiça epistêmica no processo penal brasileiro (parte 1)
O artigo aborda as injustiças epistêmicas no processo penal brasileiro, destacando a valorização desequilibrada das palavras dos policiais em detrimento das dos réus e testemunhas. Explora como essa…
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Ep. 5-3 Perda de uma chance no Processo Penal
O episódio aborda a teoria da Perda de uma Chance no contexto do Processo Penal, oferecendo uma análise detalhada sobre como essa doutrina se aplica e suas implicações jurídicas. Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais…
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Segue indicação desse artigo para a comunidade!
O conceito de maus antecedentes para além do processo penal
O artigo aborda a expansão do conceito de maus antecedentes além do âmbito penal, ressaltando a sua aplicação no direito administrativo, especialmente em processos seletivos e autorizações de atividades…
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Ep. 019 Confissão extrajudicial e teses do STJ
O episódio aborda as confissões extrajudiciais e as recentes teses fixadas pelo STJ em relação a elas. Os participantes discutem a inadmissibilidade dessas confissões como base para sentenças condenatórias,…
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Ep. 015 Cadeia de custódia da prova digital
O episódio aborda a importância da cadeia de custódia das provas digitais no contexto do direito processual penal brasileiro. Os participantes discutem a validade de prints de WhatsApp como evidências, enfatizando a…
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Trabalho de Conclusão de Curso - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
@player0899 meus parabéns pelo artigo. Abordou pontos essenciais do ANPP.
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Rafael Roza e Marcio Souza De Almeida -
Ordem do quesito absolutório quando sustentada subsidiariamente a tese de desclassificação no Tribunal do Júri
👏👏 excelente suas colocações.
Rafael Roza e Marcio Souza De Almeida -
Rafael Roza e Marcio Souza De Almeida
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Desafios da Implementação da LGPD na Investigação Criminal e Coleta de Provas Digitais
Excelente artigo.
Rafael Roza e Marcio Souza De Almeida - Carregar mais