Marcio Souza De Almeida
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Marcio Souza De Almeida publicou algo 2 dias atrás
O ministro Sebastião Reis Jr., da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, fez um desabafo após anular uma falta grave imposta por um juiz de São Paulo apenas pelo fato de um apenado devolver um livro danificado à biblioteca do presídio.
No caso, a defesa impetrou habeas corpus alegando a atipicidade da conduta por ausência de dolo e de…
Rafael Paraguassú De Oliveira e Curadoria Conteúdos-
Ótimo.
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Marcio Souza De Almeida publicou algo 2 dias atrás
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Interessante a decisão.
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Marcio Souza De Almeida publicou algo uma semana atrás
Juiz das Garantias: entenda o fluxo de distribuição dos processos
Na última quinta-feira, 3/10, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) oficializou a implantação do Juiz das Garantias no 1º grau de jurisdição da Justiça do DF. O objetivo é garantir a imparcialidade do julgamento penal, ao separar o Juiz…
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Obrigado por disponibilizar @player0582
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