Migalhas, 05/09/2025 00:00

Editora Mizuno amplia seu catálogo com novos títulos jurídicos

Leia a notícia no Migalhas!

Desde a segurança no trabalho até a inteligência policial, as obras abordam questões contemporâneas, ajudando profissionais a navegarem em um cenário jurídico em constante evolução. A Editora Mizuno apresenta novos títulos…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

TST condena farmácia a indenizar balconista que sofreu três assaltos

Leia a notícia no Migalhas!

Decisão destacou o aumento da criminalidade em estabelecimentos do setor. A 1ª turma do TST condenou farmácia a indenizar balconista em R$ 20 mil por danos morais em razão de assaltos sofridos no ambiente de trabalho. O…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Quem é Tagliaferro, ex-assessor de Moraes que enfrenta série de denúncias

Leia a notícia no Migalhas!

Violência doméstica, obstrução de Justiça e até abolição do Estado Democrático de Direito estão no rol de acusações. Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE, tornou-se nome conhecido após uma série de acusações -…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Dino suspende julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde

Leia a notícia no Migalhas!

STF julga se a proibição de reajustes por idade, prevista no Estatuto do Idoso desde 2003, pode retroagir para contratos anteriores. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino. O STF analisa ação de…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Air France indenizará por bagagem extraviada por toda a viagem à Europa

Leia a notícia no Migalhas!

Companhia deverá indenizar passageiras por danos morais e materiais após malas não chegarem ao destino durante viagem à Europa. A 24ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a companhia aérea Air France a…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Farmacêutica mantém patente de canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

Leia a notícia no Migalhas!

Justiça recompôs prazo da patente após atraso de 13 anos do INPI. A Justiça Federal no Distrito Federal concedeu, nesta quinta-feira, 4, uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

André Mendonça vota por aplicar Selic em dívidas civis

Leia a notícia no Migalhas!

O julgamento, iniciado nesta sexta-feira, 5, prossegue até o dia 12 de setembro. O ministro André Mendonça, relator do RE 1.558.191, votou no plenário virtual da 2ª turma do STF pela aplicação da taxa Selic como índice de correção…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

“Biscatinha”: Juíza aplica protocolo de gênero em caso de assédio no trabalho

Leia a notícia no Migalhas!

Decisão determinou a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta, além do pagamento de indenização de R$ 30 mil. Loja de materiais de construção foi condenada a pagar R$ 30 mil a assistente geral por…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Procuração após recurso sana vício de representação, entende Noronha

Leia a notícia no Migalhas!

A decisão foi fundamentada na divergência de entendimentos entre turmas do Tribunal. O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, deu provimento a embargos de divergência para reconhecer que a juntada de procuração após a…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Banco deve indenizar cliente vítima de fraudes por Pix após furto de celular

Leia a notícia no Migalhas!

Juiz fixou R$ 3 mil por danos morais e determinou a restituição integral das quantias transferidas de forma fraudulenta. Cliente que teve celular furtado e a conta usada em transferências via Pix e contratação de…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Para Gilmar, só juízo de falências pode desconsiderar pessoa jurídica

Leia a notícia no Migalhas!

Ministro cassou decisão do TRT da 2ª região que havia autorizado a Justiça do Trabalho a atingir patrimônio de sócios. O ministro do STF, Gilmar Mendes, derrubou decisão do TRT da 2ª região que havia permitido à Justiça do…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

STF: Maioria invalida parte de resolução do Senado que suspendeu leis sobre ICMS

Leia a notícia no Migalhas!

Plenário concluiu que o Senado ultrapassou os limites do art. 52, X, da Constituição ao atingir dispositivos que nunca foram apreciados pela Corte quanto à sua compatibilidade constitucional. O STF formou…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Minuto Migalhas tem STFlix, Crime da 113 Sul e geladeira de cerveja penhorada

Leia a notícia no Migalhas!

Confira o resumo dos episódios da semana. O STFlix lançou a nova temporada da série mais aguardada do ano: o julgamento de Bolsonaro no STF. Foram liberados três dos oito episódios, e, por enquanto, só…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

TRT-23 mantém justa causa de empregado por falso testemunho

Leia a notícia no Migalhas!

O colegiado entendeu que o ex-empregado prestou falso testemunho em processo judicial contra a própria empresa, conduta que caracteriza ato de improbidade e lesão à honra do empregador. A 2ª turma do TRT da 23ª região decidiu, por…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Editora Mizuno apresenta obra sobre investigação patrimonial prática

Leia a notícia no Migalhas!

Ideal para advogados e peritos, o livro explora técnicas eficazes para desvendar ativos ocultos, contribuindo significativamente para o campo jurídico e financeiro. A Editora Mizuno acaba de lançar a obra “Investigação…

Leia mais