Alexandre Morais da Rosa
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Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta
Empório do Direito, 14/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A declaração de direitos sem o mecanismo apto de garantia é uma falácia, como nos ensinava Ferrajoli. No caso brasileiro a…
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A ocasião faz o ladrão: invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão
“Empório do Direito, 19/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Que tal ser sócio de um hotel de baixo custo, em que os “hóspedes” trabalham e se comportam,…
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Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti neto e Alexandre Morais da Rosa
Empório do Direito, 21/11/2015. Por Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa – A necessidade de mitigar a aplicação da pena e seus custos encontra, nas…
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Para (não) entender a prisão de um senador pelo STF
Empório do Direito, 26/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Se o Senador Delcídio do Amaral praticou ou não as condutas descritas na decisão que “decretou sua prisão em flagrante” somente o…
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Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide CNJ, com acerto
Empório do Direito, 29/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A exigência de custas processuais para análise de Direitos Fundamentais é uma…
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A gravação da conversa do senador delcídio vale ou não?
Empório do Direito, 02/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira – A pergunta: Qual a validade jurídica da gravação realizada por um interlocutor sem a ciência do outro para fins penais? As…
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Estupro, STF e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09?
Empório do Direito, 10/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu submeter ao…
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Saiba jogar no processo penal – lição 1 do guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos
Empório do Direito, 16/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Começarei hoje a antecipar Lições do Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos a ser…
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A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (cp, art. 149)?
“Empório do Direito, 16/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 26 de novembro, reafirmou…
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O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava
“Empório do Direito, 17/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Na sessão do último dia 15 de dezembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao…
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Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292)
Empório do Direito, 19/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Constituição da República declara a presunção de inocência ou culpabilidade – como queriam –…
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Ir ao fórum só de calcinha está fora do contexto?
Empório do Direito, 21/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Claudio Melim – Muitos alunos nos perguntam como poderíamos explicar que os textos jurídicos não possuem uma verdade imanente, ou seja, um sentido…
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Qual o regime da condução coercitiva no processo penal do espetáculo?
Empório do Direito, 24/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar – Cada vez mais são noticiadas conduções coercitivas para fins de investigação, deferidas pela autoridade judiciária,…
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Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica?
Empório do Direito, 24/12/2015. Segundo entendimento da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, “o Habeas Corpus pode ser usado para questionar medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria…
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As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia?
Empório do Direito, 26/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz – A relevância da função do Delegado de Polícia exige que no ato de lavratura de prisão em flagrante…
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