Alexandre Morais da Rosa
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Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a súmula vinculante 35 do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 27/12/2015. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa -É verdade, os motivos para se indignar podem parecer menos nítidos,…
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Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajara
Empório do Direito, 28/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Eduardo Januário Newton – O conglomerado monopolista das Organizações Tabajara, criado pelo Casseta e Planeta, pode servir de…
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Contos de fadas criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre
Empório do Direito, 29/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Diego Augusto Bayer – Era uma vez uma vítima, do bem, não raro rica, bonita, aristocrata e que não trabalha, violentada por uma pessoa do…
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O difícil caminho da audiência de custódia
Empório do Direito, 29/12/2015. Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa – I – O crime e a audiência de custódia assustam? Não raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso imaginário. Se somos humanos,…
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Juiz sem rosto e com medo: a questão da lei nº 12.694/2012
Empório do Direito, 30/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Ricardo Conolly -Introdução Em virtude do vivenciamento do crescimento da criminalização, vem-se procurando medidas de contenção e proteção das…
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É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva
Empório do Direito, 31/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Ministro Luiz Edson Fachin anulou uma sentença condenatória, em razão do acusado…
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Atitude constitucional: o STF precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331
Empório do Direito, 04/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -O sintoma de que o estreitamento da…
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Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?
Empório do Direito, 29/01/2016. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa – O poder geral de cautela no campo penal impressiona pelo decisionismo e o bom mocismo. É o paroxismo da democracia processual. O juiz,…
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Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade
“Empório do Direito, 04/02/2016. Por Romulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -No último dia 02 de fevereiro, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº.…
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Quem eles pensam que são?
Empório do Direito, 09/02/2016. Quem são eles? Quem eles pensam que são? Por Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski[1] – Se o Direito aprisiona e a arte liberta[2], em ambos existe uma comunicação com a sociedade, e também entre si.…
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O tarja – preta para dormir e o direito penal: penazil
Empório do Direito, 10/02/2016. Por Alexandre de Morais da Rosa e José de Assis Santiago Neto – Se alguém perguntar aos alunos do curso de direito para quê serve a pena a resposta vinda dos oráculos do Direito será uma…
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Um exercício para entender um problema jurídico
Empório do Direito, 14/02/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Andrea Ferreira Bispo -Vamos convidar você para fazer um breve exercício. Depois aplicar na corrida entre uma coelho e uma tartaruga. Estranho? Nos acompanhe:…
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Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Empório do Direito, 21/02/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – 1. Nota introdutória: delação – a “mais usual” das técnicas inquisitoriais Os eventos que vêm se espraiando no…
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Entre tapas e beijos no direito penal
Empório do Direito, 13/03/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski -Somos sujeitos que gostam dos mistérios… Especialmente dos mistérios humanos. De sondar as relações e suas impossibilidades. Lidamos com o amor e o…
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Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico
Empório do Direito, 01/04/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes – Saber, exatamente, onde está seu…
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