Alexandre Morais da Rosa
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Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por cybertraição
Empório do Direito, 29/04/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes – O caso: Um ex-marido infiel foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor…
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Cuidado: ementa – embalagem não é tudo
Empório do Direito, 15/02/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Julgado do Superior Tribunal de Justiça (Resp. n. 1383693-DF) ganhou destaque, injustamente negativo, por ter afirmado que nos casos de perícias…
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Manifesto do desejo via mediação diagonal
Empório do Direito, 17/02/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Jorge Luis Borges escreveu um conto belíssimo e que pode nos conduzir, quem sabe, pela estrada perigosa do que denominamos, Warat e eu, de Mediação Diagonal, “A…
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Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do código penal e das consequências daí oriundas
Empório do Direito, 09/03/2015. Por Marcos Peixoto e Alexandre Morais da Rosa -“A coerência não é condição de validade, mas é sempre condição para a justiça…
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As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito
“Empório do Direito, 15/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Inês Pedrosa, em “Fazes-me Falta”, narra que “”A maioria das pessoas seleciona as recordações para usar como bóias: aqui eu fui feliz, é aqui que vou…
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Para um (im)possível diálogo entre processo penal e psicanálise
Empório do Direito, 18/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – O convite formulado por Miranda Coutinho para que a psicanálise penetre “definitivamente no processo penal, para cumprir uma missão…
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A velocidade frenética que consome as garantias processuais
Empório do Direito, 24/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Fórum de uma grande cidade. Tarde quente. Ar condicionado recém ligado. Gente se apertando na sala de espera. Audiências atrasadas. Pauta com 10…
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Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
Empório do Direito, 01/04/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Ana Christina Brito Lopes – I – Os motivos Na Semana em que os arautos da moralidade de calça-curta pretendem aprovar a Emenda Constitucional que reduz…
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Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 1)
“Empório do Direito, 29/04/2015. Por Atahualpa Fernandez e Alexandre Morais da Rosa – “Propongo que es moralmente irresponsable pensar y actuar como si poseyéramos una razón universal y…
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Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 2)
Empório do Direito, 30/04/2015. Por Atahualpa Fernandez e Alexandre Morais da Rosa – O verdadeiro problema das teorias hermenêuticas e da argumentação jurídica é que levam o intérprete a pensar…
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“vale tudo! vale o que vier, vale o que quiser!” ou o ministério público na frente das interceptações telefônicas
Empório do Direito, 04/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rodolfo Macedo do Prado – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em decisão na última…
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Cerejas jurisprudenciais e doutrinárias
Empório do Direito, 10/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler –De onde continuamos Mais uma vez nos encontramos para discutir sobre os dilemas da cognição e tomada de decisão no processo penal. Nas semanas…
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Para entender o garantismo penal de ferrajoli
Empório do Direito, 11/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Para introduzir o Garantismo Penal[i] 1.1. Embora tenha sido editada uma nova Constituição em 1988 há inescondível déficit hermenêutico nos campos do Direito e…
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Quando o juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de procusto
Empório do Direito, 24/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler -Bom domingo para quem nos acompanha. A proposta de hoje é repensar o lugar do magistrado e a armadilha de que no…
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Por que a violência é tão fascinante, com laranja mecânica
Empório do Direito, 28/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – A violência é fascinante e nossas vidas tão banais, cantarolava um adolescente, a partir de sua angústia (que nunca mente, diz Lacan: “A angústia…
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