Thiago Minagé
Expert-
Material disponível na plataforma!
ADPF 779, relator Min Dias Toffoli
Supremo Tribunal Federal-Inteiro Teor do Acórdão-Referendo na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779 Distrito Federal
-
Material disponível na plataforma!
ADPF 779, relator Min Dias Toffoli
Supremo Tribunal Federal-Inteiro Teor do Acórdão-Referendo na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779 Distrito Federal
-
Material disponível na plataforma!
ADPF 779, relator Min Dias Toffoli
Supremo Tribunal Federal-Inteiro Teor do Acórdão-Referendo na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779 Distrito Federal
-
Artigo disponível na plataforma!
O fascismo bate à porta
Empório do Direito, 19/02/2015. Por Thiago M. Minagé – Atualmente, vivemos uma enxurrada de notícias de corrupção, desvio de verbas públicas, descrédito do governo, falta de respeito de, e, para os governantes e assim por diante, colocando em dúvi…
Com … Leia mais
-
Artigo disponível na plataforma!
É teratológico juiz de direito impedir jogador de futebol de entrar em campo no avaí e figueirense, em santa catarina
Empório do Direito, 14/06/2015. Por Thiago M. Minagé – O Juiz de Direito do Juizados Especiais de Santa Catarina proibiu o jogador do Figueirense Esporte…
-
Artigo disponível na plataforma!
Prescrição penal e processual penal – espécies e sub espécies
Empório do Direito, 08/07/2015. Por Thiago M. Minagé -Muito se fala, pouco se explica, quanto à prescrição, que é um instituto jurídico, mediante o qual o Estado perde o poder-dever de processar ou executar…
-
Artigo disponível na plataforma!
Formas de instauração do inquérito policial e suas peculiaridades
Empório do Direito, 20/07/2015. Por Thiago M. Minagé – Dando seguimento à aula sobre Inquérito Policial, analisaremos agora as formas de instauração do respectivo procedimento investigatório. Grande parte…
-
Artigo disponível na plataforma!
Prazo de duração do inquérito e demais diligências
Empório do Direito, 03/08/2015. Por Thiago M. Minagé – Retomando as aulas sobre IP, passamos a analisar agora os prazos de duração do Procedimento Investigatório. O prazo de duração do IP está descrito no art. 10 do CPP e…
-
Artigo disponível na plataforma!
Ação penal e a necessidade de uma análise independente pela teoria do processo penal
Empório do Direito, 17/08/2015. Por Thiago M. Minagé -Dando seguimento nas aulas, agora sobre o instituto do Ação Penal, muito falado, pouco explicado e completamente confundido com o…
-
Artigo disponível na plataforma!
Desculpem a sinceridade e não se ofendam, mas vocês estão ultrapassados e abusando do poder
Empório do Direito, 24/08/2015. Por Thiago M. Minagé e Andrea Ferreira Bispo – Desde quando me entendo como ser pensante cheio de inquietações, com profundas dúvidas e uma vontade…
- Carregar mais