Thiago Minagé
Expert-
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Princípios inerentes à ação penal – parte i
Empório do Direito, 31/08/2015. Por Thiago M. Minagé -Primeira parte da aula sobre Princípios para o exercício do direito de ação penal. – Princípios Inerentes à Ação Penal. Pode considerar como Princípio toda estrutura sobre a…
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Condições para o exercício do direito de ação
Empório do Direito, 14/09/2015. Por Thiago Minagé – Pergunta que gera tamanha complexidade para resposta é: Qual a natureza jurídica do processo? Existem então duas classificações que tomam relevo no contexto atual. O processo…
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Aula sobre jurisdição e competência – tema de extrema delicadeza
“Empório do Direito, 19/10/2015. Por Thiago M. Minagé – Desde que o homem começou a conviver em sociedade, se instauraram os conflitos, seja de cunho pessoal, social, pouco importa, os conflitos…
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Critérios para fixação da competência em âmbito criminal – por Thiago M. Minagé
Empório do Direito, 27/10/2015. Por Thiago M. Minagé -Os critérios determinativos da competência estabelecidos pelo art. 69 do CPP são os seguintes: a) o lugar da infração. b) o domicílio ou…
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Ainda sobre competência – separação dos processos e jurisprudência
Empório do Direito, 03/11/2015. Por Thiago M. Minagé – Separação obrigatória dos processos – art. 79 do CPP Em determinados casos, mesmo havendo a hipótese de conexão ou continência, necessariamente…
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Aula sobre – a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminal
Empório do Direito, 17/11/2015. Por Thiago M. Minagé – Testemunha é toda e qualquer pessoa diversa das que participaram do fato criminoso que comparece perante o juízo, para relatar, confirmando ou não…
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Não tentem calar a advocacia
Empório do Direito, 13/12/2015. Por Thiago Minagé – Atualmente, de maneira crescente e preocupante, a advocacia, e principalmente aqueles que exercem a defesa dos direitos de pessoas envolvidas em processos de lavagem de capitais, tem contra…
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Até o próximo texto!
Empório do Direito, 15/12/2015. Por Thiago Minagé – A vida é constituída de começo, meio, fim e recomeço, os ciclos são importantes, renovam as esperanças, abrem um universo de possibilidades, nos propõe um novo jeito de olhar, recomeçar é dar uma…
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Sr. Policial: me obrigaram a guardar droga lá em casa com ameaça de morte. E agora?
Empório do Direito, 25/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Thiago Minagé – Este artigo é sobre o caso do sujeito que denunciou aos policiais que os “traficantes” o obrigaram a guardar…
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Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a súmula vinculante 35 do supremo tribunal federal
Empório do Direito, 27/12/2015. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa -É verdade, os motivos para se indignar podem parecer menos nítidos,…
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