O que vamos fazer hoje?
Maurilio Casas Maia
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126 itens disponíveis no acervo
Por uma isonomia dinâmica no processo civil: breves linhas sobre o fator “vulnerabilidade processual”
Artigos Empório do Direito
O efeito restart da pec “ad hoc” ou de exceção – perdeu? é só clicar reset e pronto!
Artigos Empório do Direito
Algo sobre crianças selvagens e os adolescentes infratores: investir em jaula ou em educação, eis a questão da pec nº 171
Artigos Empório do Direito
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. o dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Artigos Empório do Direito
In dubio pro justitia socialis e a legitimidade no processo coletivo: elementos para a aferição da legitimidade ministerial e defensorial na 2ª onda de acesso à justiça
Artigos Empório do Direito
O processo penal medievalesco e o risco do silêncio: das masmorras dos inquisidores às prisões provisórias – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
Temas Atuais de Direito da Criança e do Adolescente Capa comum 12 outubro 2021
Livros publicados
O Dano Temporal e sua Autonomia na Responsabilidade Civil Capa comum 21 junho 2021
Livros publicados
Defensoria Pública e Covid-19 no Cenário Intra e Pós-pandêmico Capa comum Edição padrão, 10 janeiro 2021
Livros publicados
A Faixa Verde no Júri: Reflexões teóricas e práticas de defesa - Volume 3 Capa comum 1 janeiro 2021
Livros publicados
A Faixa Verde no Júri: Histórias de Defensoras e Defensores Públicos (Volume 2) Capa comum 15 outubro 2020
Livros publicados
Novos Danos na Pós-modernidade Capa comum 8 janeiro 2019
Livros publicados
Reflexões Sobre o Direito à Saúde Capa comum 5 março 2016
Livros publicados
Como o STF pode ampliar a vulnerabilidade do contribuinte no Tema nº 1.270?
Artigos Conjur
Autonomia do dano temporal em autocomposição e sentença homologatória
Artigos Empório do Direito
Co - operação e co - laboração no processo civil
Artigos Empório do Direito
Todo poder contra o povo? algo sobre a criminalização dos movimentos sociais
Artigos Empório do Direito
Com recurso do ministério público, tribunal do amazonas reduz pena em 6 (seis) anos
Artigos Empório do Direito
Para entender (um pouco mais) a autonomia da defensoria pública
Artigos Empório do Direito
A escolha dos ministros do stf e a constituição: em favor da maturação democrática do tema
Artigos Empório do Direito
Expressão e instrumento do regime democrático? 'communitas', 'vulnerabilis et plebis' – algumas dimensões da missão do estado defensor
Artigos Empório do Direito
Carreiras jurídico - processuais nacionalizadas e interiorizadas – falando sobre simetria
Artigos Empório do Direito
Julgado não é sinônimo de precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados (kahneman e os sistemas s1 e s2).
Artigos Empório do Direito
Em país no qual pec tem 2ª chance, aglutina que cabe – passe de mágica regimental e constituição
Artigos Empório do Direito
Há interesse público na tutela jurisdicional político - democrática das coletividades vulneráveis? sobre o pedido defensorial suspensivo (pds) às presidências dos tribunais
Artigos Empório do Direito
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