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Maurilio Casas Maia
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128 itens disponíveis no acervo
Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto: Direito Processual Penal Capa comum 4 setembro 2020
Livros publicados
Dano Temporal Capa comum 7 dezembro 2019
Livros publicados
Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017
Livros publicados
Defensoria Pública, Democracia e Processo (Volume 1) Capa comum 1 novembro 2017
Livros publicados
Hermenêutica, Direito e Disruptividade na era Tecnológica Capa comum Edição padrão, 21 agosto 2017
Livros publicados
Reflexões Sobre Direito Processual Civil. Precedentes e Tutela Provisória Capa comum 13 julho 2017
Livros publicados
Como o STF pode ampliar a vulnerabilidade do contribuinte no Tema nº 1.270?
Artigos Conjur
O STF e o risco de retrocesso em dez anos contra os vulneráveis
Artigos Conjur
Autonomia do dano temporal em autocomposição e sentença homologatória
Artigos Empório do Direito
Co - operação e co - laboração no processo civil
Artigos Empório do Direito
Defensoria pública é admitida como “custös vulnerabilis” em apelação cível
Artigos Empório do Direito
Advocacia pública e dúplice capacidade processual
Artigos Empório do Direito
A ave de minerva e as respostas sem perguntas: (ainda) sobre o necessitado sem recursos no ed na adi n. 3943
Artigos Empório do Direito
Para entender (um pouco mais) a autonomia da defensoria pública
Artigos Empório do Direito
Do tribuno da plebe (república romana) ao artigo 134 da constituição: breves palavras sobre o amicus e custus plebis
Artigos Empório do Direito
Sobre “defensoria pública: fundamentos, organização e funcionamento”, de amélia soares da rocha
Artigos Empório do Direito
Por uma constituição com autoridade sobre regimentos internos: conheça o voto do min. marco aurélio no ms 22.503 - 3
Artigos Empório do Direito
Por uma isonomia dinâmica no processo civil: breves linhas sobre o fator “vulnerabilidade processual”
Artigos Empório do Direito
O efeito restart da pec “ad hoc” ou de exceção – perdeu? é só clicar reset e pronto!
Artigos Empório do Direito
Em país no qual pec tem 2ª chance, aglutina que cabe – passe de mágica regimental e constituição
Artigos Empório do Direito
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. o dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal”
Artigos Empório do Direito
Prepara que agora é hora do show the good citizens – erguendo as mãos e dando glória ao populismo penal – por alexandre morais da rosa e maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito
Temas Atuais de Direito da Criança e do Adolescente Capa comum 12 outubro 2021
Livros publicados
Reflexões Sobre o Direito à Saúde Capa comum 5 março 2016
Livros publicados
Todo poder contra o povo? algo sobre a criminalização dos movimentos sociais
Artigos Empório do Direito
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