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Processo Penal e Catástrofe – 2ª Ed. – 2022 Capa comum 31 março 2022O livro aborda a crítica ao direito penal e ao processo penal como supostos defensores da verdade e justiça, argumentando que, ao invés disso, perpetuam uma nova barbárie civilizatória. Raphael Bol…( 0 )livre
Processo Penal Capa comum 30 março 2022O livro aborda a atual instabilidade do processo penal brasileiro, criticando a crescente tendência punitivista que ameaça os direitos garantidos pela Constituição. Os autores discutem a necessidad…( 1 )( 1 )livre
Curso de Psicologia do Direito Capa comum 28 março 2022O livro aborda a necessidade de integrar a clínica psicanalítica nas práticas judiciárias, questionando a legitimidade do modelo tradicional. Além disso, explora as razões que sustentam a centralid…( 0 )livre
Inteligência Artificial e Sistemas de Justiça Capa comum 28 março 2022O livro aborda a intersecção entre inteligência artificial e o sistema de justiça, apresentando uma análise aprofundada da Análise Econômica do Direito e sua relação com a neurociência da moralidad…( 2 )( 2 )livre
Direito Processual Penal – 19ª edição 2022 Capa comum 26 março 2022O livro aborda o direito processual penal com rigor científico, examinando seus institutos dentro do contexto da Constituição Federal de 1988. O autor, Aury Celso Lima Lopes Junior, enfatiza a nece…( 0 )livre
Financiamento Ilegal de Partidos Políticos e Responsabilidade Penal. Uma Análise Brasil – Espanha Capa comum 24 março 2022O livro aborda a crítica ao financiamento ilegal de partidos políticos no Brasil e na Espanha, analisando os equívocos legislativos e as propostas de aprimoramento necessárias. O autor, jovem e alt…( 1 )( 1 )livre
Fundamentos Axiologicos do Sistema Penal Capa comum 23 março 2022O livro aborda críticas ao positivismo no direito penal, utilizando como base a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio. O autor explora as ideologias penais em relação aos três pilares d…( 0 )livre
Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e …( 4 )( 3 )livre
PROCESSO PENAL BRASILEIRO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL eBook KindleO livro aborda a complexa interação entre liberdade e segurança na política criminal do Estado Democrático e Constitucional de Direito, analisando como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal …( 1 )( 1 )livre
Guia descomplicado do direito das sucessões – 2ª Ed. março 2022O livro aborda o Direito das Sucessões de forma acessível, desmistificando o tabu da morte e seu impacto no patrimônio. Com conteúdos atualizados e ampliados, oferece estudos de caso e questões, fa…( 0 )livre
Plenário do Tribunal do Júri eBook KindleO livro aborda a fase de Plenário no Tribunal do Júri, oferecendo uma análise detalhada do procedimento, desde a preparação do processo até o julgamento. Com a 2ª Edição revisada e ampliada, a obra…( 1 )livre
Visual law: como os elementos visuais podem transformar o direito eBook Kindle 2° ediçãoO livro aborda o Visual Law como uma subárea do Legal Design que utiliza elementos visuais para otimizar a comunicação jurídica, aumentando a efetividade das informações de acordo com o público-alv…( 1 )livre
Curso de Processo Penal Capa dura 2 fevereiro 2022O livro aborda uma análise crítica e aprofundada do processo penal brasileiro, enfatizando a importância de um diálogo entre teoria e jurisprudência para a construção de uma dogmática atual e coere…( 1 )( 1 )livre
Direito Penal – Teoria e Prática Capa comum 2 fevereiro 2022O livro aborda orientações específicas para a realização do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, oferecendo uma fusão de teoria e prática voltada para o Direito Penal. Os leitores encontrarão mo…( 0 )livre
Direito Penal – Parte Geral (arts. 1º a 120) – Vol. 1: Volume 1 Capa comum – 1 fevereiro 2022O livro aborda a estrutura fundamental do Direito Penal, organizando-se em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena. Com uma análise pro…( 1 )( 1 )livre
Vade Mecum Penal Capa dura 31 janeiro 2022O livro aborda um compêndio essencial para candidatos do Exame de Ordem, especificamente voltado para a área Penal, reunindo a Constituição Federal, diversos Códigos e legislação correlata. Organiz…( 0 )livre
Amicus Democratiae – Acesso à Justiça e Defensoria Pública Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda a relevância da Defensoría Pública na garantia de acesso à justiça, especialmente em países latino-americanos como o Brasil, onde há um descompasso entre os direitos constitucionais …( 0 )livre
Cidades sustentáveis : análise digital de projetos de construção e governança pública – janeiro 2022O livro aborda a urgência da sustentabilidade nas cidades, enfatizando a importância da gestão urbana para garantir um futuro digno sem comprometer as próximas gerações. A obra explora como a gover…( 0 )livre
Direito Penal – Teoria E Prática – 5ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda a integração entre teoria e prática no direito penal, com foco na preparação para a 2ª fase do Exame da OAB. Apresenta orientações para realização de provas, estrutura de peças, mode…( 0 )livre
Dosimetria da Pena e Psicologizações: o operador do direito e a violência sexual Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda a relação entre a dosimetria da pena e a influência das psicologizações no contexto da violência sexual, analisando como os operadores do direito podem compreender e lidar melhor com…( 0 )livre