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Acesso à justiça e tutela provisória de urgência – julho 2023O livro aborda a problemática da excessiva quantidade de demandas no Poder Judiciário e a introdução da estabilização da tutela provisória de urgência no Código de Processo Civil. As autoras, Natál…( 0 )livre
Direito penal militar expresso: Um estudo dogmático objetivo do direito penal militar brasileiro – 3ª Ed. julho 2023O livro aborda um panorama atual da dogmática penal militar brasileira, sintetizando as aulas do autor, Pablo Farias Souza Cruz, e destacando a ampliação do conceito de crime militar pela lei 13.49…( 0 )livre
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas – 2023 Encadernação de livro didático 30 junho 2023O livro aborda uma coletânea de pesquisas relacionadas ao Direito e Políticas Públicas, apresentando investigações do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. …( 0 )livre
Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…( 4 )( 4 )livre
Vade 2ª fase OAB – Civil e Empresarial – 1ª edição 2023 Capa comum 26 junho 2023O livro aborda as principais áreas de atuação do direito, focando na preparação dos candidatos para a 2ª fase do Exame da OAB, especificamente nas disciplinas Civil e Empresarial. Com um formato in…( 0 )livre
Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal: o DNA na delação premiada Capa comum 13 junho 2023O livro aborda a complexidade do uso do DNA no processo penal, destacando as implicações da estigmatização e a obrigatoriedade de fornecimento de material genético. Os autores, Yuri Felix e Alexand…( 1 )( 1 )livre
Crime, cultura de consumo e vivência urbana – junho 2023O livro aborda uma análise crítica das mudanças culturais relacionadas ao crime e à vivência urbana, explorando a interconexão entre cidade, crime, criminalização e identidade no contexto da cultur…( 1 )( 1 )livre
Formação do mediador em foco: o impacto da inteligência emocional na cultura do consenso – junho 2023O livro aborda como a Inteligência Emocional se torna um diferencial essencial na formação de mediadores, destacando seus pilares como fundamentos para o perfil profissional. A obra enfatiza a impo…( 0 )livre
Justiça restaurativa antidiscriminatória – junho 2023O livro aborda a proposta de uma Justiça Restaurativa Antidiscriminatória no Brasil, destacando a necessidade de repensar práticas de justiça criminal em um contexto marcado por uma cultura escrava…( 2 )( 2 )livre
Manual do Tribunal do Júri – a reserva democrática da justiça brasileira – 2ª ed. Capa comum 1 junho 2023O livro aborda a importância do Tribunal do Júri como uma instituição fundamental do sistema de justiça brasileiro, enraizada na Constituição e representando a voz da sociedade. Comento uma discuss…( 4 )( 3 )livre
O concurso de agentes na dogmática penal brasileira: uma introdução – junho 2023O livro aborda uma introdução ao concurso de pessoas na dogmática penal brasileira, facilitando a compreensão das diferentes formas de intervenção criminal e a responsabilidade penal. Os autores di…( 0 )livre
Pacote Anticrime – Reformas Penais – 2ª Ed. Capa comum 1 junho 2023O livro aborda uma análise crítica das reformas penais do Pacote Anticrime, destacando as implicações da nova legislação no direito penal brasileiro, incluindo a legitima defesa dos policiais, o en…( 0 )livre
Pacote Anticrime – Reformas Processuais – 2ª Ed. Capa comum 1 junho 2023O livro aborda as reformas processuais introduzidas pelo Pacote Anticrime, apresentando uma análise crítica das mudanças significativas no sistema jurídico brasileiro. Com uma abordagem técnica, os…( 0 )livre
Teoria da Norma Jurídica – junho 2023O livro aborda a reevaluation of the separation of powers and the enhancement of jurisprudence through the lens of facticity, integrating this concept as a fundamental aspect of legal norms. O auto…( 0 )livre
Teoria do bem jurídico – junho 2023O livro aborda a teoria do bem jurídico, esclarecendo conceitos fundamentais sobre o que são esses bens e a importância de sua proteção pelo direito penal. Dissecando questões como a relevância de …( 0 )livre
Prisões Cautelares – 8ª edição 2023 Capa comum 20 maio 2023O livro aborda as recentes reformas legislativas sobre prisões cautelares, analisando princípios e regimes jurídicos como prisão em flagrante, temporária e preventiva. Com uma visão crítica e funda…( 1 )( 1 )livre
Diálogos de Direito Aplicado: aspectos contemporâneos das ciências criminais Capa comum 10 maio 2023O livro aborda temas contemporâneos das ciências criminais, reunindo uma coletânea de artigos que analisam questões como crimes contra a dignidade sexual, uso de algemas, juiz das garantias e resso…( 0 )livre
Vade Mecum Penal – 39º Exame de Ordem Capa dura 10 maio 2023O livro aborda uma seleção cuidadosamente organizada de normas e legislações pertinentes à área Penal, ideal para candidatos do 39º Exame da OAB. Com a inclusão de diplomas legais, súmulas e índice…( 0 )livre- Manual da Justiça Digital – Compreendendo a Online Dispute Resolution, os Tribunais Híbridos e a Inteligência Artificial Analítica e Generativa no Direito (2023) Capa comum 7 maio 2023O livro aborda as transformações no Direito em meio à virada tecnológica, explorando a Online Dispute Resolution, tribunais híbridos e a aplicação da Inteligência Artificial no contexto jurídico. A…( 0 )livre
Ativismo judicial: os perigos de se transformar o STF em inimigo ficcional eBook KindleO livro aborda a importância do ativismo judicial na defesa da democracia no Brasil, destacando os perigos de se transformar o STF em um inimigo ficcional. Georges Abboud oferece um olhar crítico e…( 0 )livre