Livros Ano 2017

Nulidade no Processo Penal Nulidade no Processo Penal eBook Kindle – O livroNulidades no Processo Penal? chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo projeto gráfico e atualização completa do tema. A obra examina como se desenvolveu a teoria das nul…

Fundamentos do Processo Penal. Introdução Crítica Capa comum 1 janeiro 2017 – O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação-jurisdição-pr…

Precedentes – A mutação no ônus argumentativo Capa comum 14 dezembro 2017 – Esta obra pretende enfrentar o tema provavelmente mais fecundo do Direito Processual Civil: o precedente judicial. O texto não despreza sua aplicabilidade prática, objeto de grande interesse dos pr…

Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais Capa comum 1 dezembro 2017 – No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. São textos sobre os desafios da Defensoria Pública entre nova e velha ordem jurídica; sua autonomia…

Investigação Criminal Pela Polícia Judiciária Capa comum 17 novembro 2017 – É por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusa…

Polícia Judiciária no Estado de Direito Capa comum 17 novembro 2017 – Apresentar um livro é sempre uma honra e um prazer. Mas a presente obra, para além disso, me traz duas alegrias: a primeira decorre do objeto do trabalho, a investigação preliminar; a segunda, é ap…

Imparcialidade no Processo Penal: Reflexões a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva Capa comum 1 outubro 2017 – Se o processo é o embate entre acusação e defesa, a instauração de dissonância cognitiva é o modo pelo qual se esta-belecerá o mecanismo da decisão, já que o julgador precisa superar as dissonância…

Criminologia feminista – 2ª edição de 2017: Novos Paradigmas Capa comum 1 agosto 2017 – Criminologia Feminista: novos paradigmas – é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição fem…

Execução Penal e o Mito da Ressocialização – Disfunções da Pena Privativa de Liberdade Capa comum 3 julho 2017 – Esta obra tem por escopo demonstrar o conceito não revelado e as funções não declaradas da “ressocialização”, desnudando o caráter simbólico do Direito Penal e, em especial, da Lei de Execuções Pen…

Direito Constitucional Brasileiro – Curso Completo Capa comum 25 março 2017 – Trata-se de curso completo e inovador em direito constitucional destinado principalmente aos alunos de graduação. O conteúdo programático é apresentado de forma didática mediante estrutura científi…

Completaço OAB 2ª Fase. Prática Penal Capa comum 17 fevereiro 2017 – Prática Penal para Exame de Ordem oferece a estudantes e bacharéis as diretrizes para elaborar peças práticas para a 2ª fase do Exame da OAB por meio de modelos, dicas de estudo e ranking de peças …

Prisões cautelares – 5ª edição de 2017 Capa comum 9 fevereiro 2017 – Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei …

Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 janeiro 2017 – O Manual de Direito Penal – Parte Geral de Eugênio Pacelli e André Callegari é um dos manuais de direito penal mais completos para estudantes e profissionais do Direito. Consagrados por seus trabal…

Exposição Pornográfica Não Consentida na Internet: da Pornografia de Vingança ao Lucro Capa comum 1 janeiro 2017 – O temário é considerado de grande dificuldade por haver poucos estudos e pesquisas desenvolvidos nas academias, no judiciário e até mesmo na literatura. As pessoas em geral têm dificuldades de disc…

O Direito Pela Literatura: Algumas Abordagens Capa comum 1 janeiro 2017 – “A proposta de produzir um texto que dialogue com as questões atuais a partir das bordas e fronteiras do Direito é o desafio de Paulo Silas Filho. Para tanto, desde o início, destaca a importância …

Stalking e Cyberstalking: Obsessão, Internet, Amedrontamento Capa comum 1 janeiro 2017 – O estudo do stalking é novo no Brasil, mas muito antigo em grande parte dos países desenvolvidos, com as primeiras legislações sobre o tema datando de mais de 25 anos atrás, na década de 1990. O cy…

Teoria Geral do Crime: Ilustrada por Assertivas de Provas Capa comum 1 janeiro 2017 – “Teoria do geral do crime – ilustrada por assertivas de provas” tem como objetivo apresentar ao leitor que se dedica à preparação para as diversas provas que exigem o domínio do Direito Penal os pr…

Lei Maria da Penha – Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 22 novembro 2017 – A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, surgiu não apenas em decorrência da especificação dos direitos humanos naquele sentido preconizado por Bobbio, mas, principalmente, por haver e…

Motivação no Cpc/2015 e Mais Além Capa comum 21 novembro 2017 – Uma obra coletiva é, por certo, o fruto do trabalho de diversas mentes, pensamentos e visões. Cada sistema jurídico, com seus traços gerais, lineamentos e particularidades é captado de maneira part…

Defensoria Pública, Democracia e Processo (Volume 1) Capa comum 1 novembro 2017 – A Defensoria Pública desponta, no plano constitucional, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e, fundamentalmente, voltada à concretização do acesso à justiça, por…

Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: o Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina (Volume 3) Capa comum 1 novembro 2017 – O Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória retorna a Curitiba! O bom filho a casa torna, diriam alguns. Momento nada agradável para a República, enquanto os anseios democráticos, que persis…

COL. SABERES MONOGRÁFICOS: CRIMES INFORMÁTICOS E SUAS VÍTIMAS eBook Kindle – A presente obra faz um estudo sobre os efeitos da revolução digital no dia-a-dia da sociedade. Entende-se por Revolução Digital a inserção de novas tecnologias e serviços no intuito de facilitar a …

COLEÇÃO SABERES DO DIREITO – VOL. 26 eBook Kindle – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…