COL. SABERES CRÍTICOS: CRIMINOLOGIA CLÍNICA E A EXECUÇÃO PENAL eBook Kindle
Diretório Visualizado
0% Visualizado
Informações
LUIZ FLAVIO GOMES ALICE BIANCHINI,ALVINO AUGUSTO DE SA (Autor)
Editora: Saraiva Jur
Publicação: 06 outubro 2017
2º edição, eBook Kindle, 676 páginas
Idioma: Português
ASIN: B076BY783F
Avaliação / Indicação
Notas de 1 a 5 e indicações dos players
Sem avaliações ainda… Sem indicações ainda…
Avaliação enviada com sucesso!
Você pode compartilhar em suas atualizações a indicação desse livro.
Indicação enviada com sucesso!
Amazon
Acesso direto ao livro no portal de vendas da Amazon
Ranking: Nº 250.178 em Loja Kindle
Conteúdo relacionado
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP. Ministra cursos de capacitação para profissionais do direito sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres. Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – C…
Crimes Contra Crianças e Adolescentes (2024) Capa comum 11 janeiro 2023 – Para além dos casos bárbaros de violência extrema, como do menino Bernardo, que impulsionou a aprovação da Lei 13.010/2014, e do menino Henry Borel, referência direta na aprovação da Lei 14.344/202…
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio (2023) Capa comum 8 janeiro 2023 – Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais, Feminicídio e Violência Política de Gênero CONFORME: Lei 14.321/2022 Violência institucional Lei 14.316/2022 Destinação de recursos do Fundo Nacional de …
Lei Maria da Penha: Aspectos Criminais e Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero Capa comum 10 agosto 2021 – Faz algum tempo que recebi de Luiz Flávio Gomes um sábio conselho: ir fundo (muito fundo) em um tema acadêmico. Seguindo suas orientações embarquei em uma profunda análise da violência de gênero, o…
Feminismo(S) Capa comum 12 julho 2021 – O feminismo, desde a sua origem mais remota, se caracterizou por questionar estruturas, discursos e práticas e buscar transformá-las, de forma a emancipar as mulheres de situações de subalternidade…
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio Capa comum 18 junho 2021 – CONFORME: – Lei 14.022/2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid-19 – Lei 13.98…
Lei Maria da Penha: Aspectos Criminais e Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência de Gênero Capa comum 8 junho 2020 – Faz algum tempo que recebi de Luiz Flávio Gomes um sábio conselho: ir fundo (muito fundo) em um tema acadêmico. Seguindo suas orientações embarquei em uma profunda análise da violência de gênero, o…
Crimes Contra Mulheres: lei Maria da Penha, Crimes Sexuais e Feminicídio Capa comum 26 julho 2019 – O presente trabalho visa ao estudo detalhado dos principais tipos penais existentes na legislação brasileira em contexto de violência de gênero contra a mulher, tais como os crimes sexuais, a violê…
Avante! Homenagem a Um Grande Brasileiro Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2019 – Do Texto de Apresentação da Ministra Eliana Calmon: Garantista por formação, Luiz Flávio Gomes era um obstinado no combate á corrupção, o que o levou a criar o movimento Quero um Brasil Ético, c…
Lei Maria da Penha – 4ª edição de 2018 Capa comum 29 janeiro 2018 – A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal objetivo trazer informações e aprofundar o conhecimento acerca de temas jurídicos relevantes. Esta…
COL. SABERES MONOGRÁFICOS: CRIMES INFORMÁTICOS E SUAS VÍTIMAS eBook Kindle – A presente obra faz um estudo sobre os efeitos da revolução digital no dia-a-dia da sociedade. Entende-se por Revolução Digital a inserção de novas tecnologias e serviços no intuito de facilitar a …
COLEÇÃO SABERES DO DIREITO – VOL. 26 eBook Kindle – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
COLEÇÃO SABERES DO DIREITO 38 – DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS V eBook Kindle – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
Direito previdenciário II – Volume 46 eBook Kindle – Lei dosNotários e dos Registradores comentada Lei n. 8.935/94 é destinado a ser um prático instrumento de trabalho. Servindo-se de sua larga experiência na área dos registros públicos, Walter Cenev…
Poderes selvagens : a crise da democracia italiana eBook Kindle – Os poderes, diante da inexistência de limites e de controles, tendem a concentra-se e a acumular-se em formas absolutas: transforman-se, na ausência de regras, em poderes selvagens. Daí a necessida…
SABERES DIR V03 DIR CONST II eBook Kindle – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
SABERES DIR V16 DIR CIVIL II eBook Kindle – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
SABERES DO DIREITO – VOL. 58 – CRIMINOLOGIA eBook Kindle – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
SABERES DO DIREITO 09 – EXECUÇÃO PENAL eBook Kindle – A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará to…
SABERES DO DIREITO 1 -INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO eBook Kindle – A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará to…
SABERES DO DIREITO 18 – DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS EM ESPÉCIE E ATOS UNILATERAIS eBook Kindle – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
SABERES DO DIREITO 28 – EMPRESARIAL II – DIREITO SOCIETÁRIO CONTEMPORÂNEO eBook Kindle – A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará to…
SABERES DO DIREITO 37 – DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS IV eBook Kindle – A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará to…
SABERES DO DIREITO 53 – MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM eBook Kindle – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser ‘mais uma’ esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
SABERES DO DIREITO 6 – DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I – ARTS. 121 A 212 eBook Kindle – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
SABERES DO DIREITO 60 – HERMENÊUTICA JURÍDICA eBook Kindle – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
SABERES DO DIREITO 8 – DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL III eBook Kindle – A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará to…
Princípios Constitucionais Penais: à luz da Constituição e dos Tratados Internacionais eBook Kindle – Alicerçados nas mais modernas teorias criminais, os autores discorrem sobre os princípios constitucionais penais. Utilizando uma linguagem escorreita e direta são trazidos muitos exemplos baseados …
A cultura jurídica e a filosofia analítica no século XX Capa comum 18 junho 2015 – A obra faz importante análise acerca das bases pelas quais se formou, contemporaneamente, o pensamento jurídico na Itália. De forma sintética, Ferrajoli, um dos maiores juristas contemporâneos, ide…
Crimes informáticos e suas vítimas – 2ª edição de 2014 Capa comum 11 dezembro 2014 – A presente obra faz um estudo sobre os efeitos da revolução digital no dia-a-dia da sociedade. Entende-se por Revolução Digital a inserção de novas tecnologias e serviços no intuito de facilitar a …
Lei de Drogas Comentada. Lei 11.343/2006 Capa comum 25 setembro 2014 – O Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 501, vedando a combinação de leis, depois de anos admitindo-a. Todo estudante ou profissional não pode, de forma alguma, deixar de acompanhar também a…
Lei Maria da Penha – Coleção Saberes Monográficos Capa comum 14 agosto 2014 – Trata-se de obra corajosa que reflete a maturidade intelectual da autora. A maioria dos estudos jurídicos sobre violência doméstica no Brasil aborda a matéria de forma reducionista e fragmentada. A…
Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo Capa comum 25 julho 2014 – O reconhecimento pela Corte Suprema da união homoafetiva como entidade familiar, em decisão com eficácia contra todos e efeito vinculante, encorajou ainda mais alguns magistrados que não demoraram …
Medicina legal e o positivismo jurídico – 1ª edição de 2014: Medicina legal e o positivismo jurídico Capa comum 28 outubro 2013 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Processo civil V: Medidas cautelares – 1ª edição de 2014: 26 Capa comum 28 outubro 2013 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito civil V: Direito das coisas e direito do autor – 1ª edição de 2013: 19 Capa comum 12 setembro 2013 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito civil I – 1ª edição de 2013: Parte geral Capa comum 16 julho 2013 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Saberes do direito 41: Processo do trabalho – 1ª edição de 2013 Capa comum 19 junho 2013 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Informática – 1ª edição de 2013: 54 Capa comum 7 junho 2013 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito da união europeia – 1ª edição de 2013 Capa comum 6 maio 2013 – A presente obra apresenta uma importante contribuição para a divulgação de um ramo do direito que comporta a noção de realização de uma ordem jurídica específica. O Direito Comunitário é o direito …
Bullying e a prevenção da violência nas escolas – 1ª edição de 2013: Quebrando mitos, construindo verdades Capa comum 9 abril 2013 – Tema de grande relevância mundial, os autores abordam o assunto Bullyung de forma minuciosa, ressaltando que toda e qualquer pesquisa que se destine à compreensão das práticas agressivas de adolesc…
PCC: Hegemonia nas prisões e monopólio da violência – 1ª edição de 2013 Capa comum 20 março 2013 – O presente trabalho visa compreender o processo de expansão e consolidação do Primeiro Comando da Capital (PCC), no sistema prisional paulista e a figuração social que se constituiu nas prisões com…
SABERES MONOGRÁFICOS – NOVA LEI SECA eBook Kindle – Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esc…
Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes – 1ª edição de 2013 Capa comum 4 dezembro 2012 – Os autores abordam o tema de forma minuciosa. Pedofilia é um transtorno mental ou perversão sexual que acomete um indivíduo como verdadeira patologia. Portanto, o indivíduo pode ser pedófilo porque…
Populismo penal midiático – 1ª edição de 2013: Caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico Capa comum 4 dezembro 2012 – Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal. A novidade, especialmente nesta pri…
A palavra dos mortos: Conferências de criminologia cautelar Capa comum 29 novembro 2012 – A Editora Saraiva tem o prazer de apresentar, em língua portuguesa, um conjunto de conferências de Eugenio Raúl Zaffaroni sobre criminologia, professor catedrático da Universidade de Buenos Aires, …
Direito administrativo II – 1ª edição de 2012: Organização da administração, responsabilidade civil do estado, agentes públicos e controle da administração Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito administrativo II – 1ª edição de 2012: Temas introdutórios e princípios da administração pública, atos administrativos, poderes da administração, impossibilidade administrativa Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito administrativo III – 1ª edição de 2012: Bens públicos, licitação, contratos administrativos e intervenção do estado na propriedade privada Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito civil IV – 1ª edição de 2012: Contratos em espécie e atos unilaterais Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito civil Vll – 1ª edição de 2012: Direito das sucessões Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito civil ll – 1ª edição de 2012: Direito das obrigações Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito constitucional I – 1ª edição de 2012: Direito constitucional e constituição Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito constitucional II – 1ª edição de 2012: Direitos fundamentais, organização do estado e dos poderes Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito eleitoral – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
Direito empresarial III: Títulos de crédito e contratos empresariais – 1ª edição de 2012: Volume 3 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
Direito empresarial IV: Recuperação de empresas e falência – 1ª edição de 2012: Volume 4 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
Direito internacional privado – 1ª edição de 2012: 56 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito penal – 1ª edição de 2012: Parte especial I: Arts. 121 a 212 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito penal – 1ª edição de 2012: Parte especial II: Arts. 213 a 311-A Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito penal – 1ª edição de 2012: Parte geral I: Princípios até teoria do delito Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito penal – 1ª edição de 2012: Parte geral II: Penas até extinção da punibilidade: 5 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
Direito previdenciário I: Teoria geral, custeio, benefícios, previdência privada e competência – 1ª edição de 2012: Volume 1 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direito previdenciário: Nível médio & superior – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012 – A coleção é composta por 12 volumes, traz dicas e observações dos autores para facilitar na compreensão do estudo. Material conciso com conteúdo direcionado para os principais concursos de nível mé…
Direito tributário I – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
Direito tributário II – 1ª edição de 2012: Processo tributário Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
Direitos difusos e coletivos I: Teoria geral do processo coletivo – 1ª edição de 2012: 34 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
Direitos difusos e coletivos V: Idosos e portadores de deficiência – 1ª edição de 2012: 38 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direitos difusos e coletivos VI: Ambiental – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Direitos humanos fundamentais – 1ª edição de 2012: 57 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Empresarial II: Direito societário contemporâneo – 1ª edição de 2012: 28 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Execução penal – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Filosofia do direito – 1ª edição de 2012: 50 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Juizados especiais criminais – 1ª edição de 2012: Análise sob a ótica Civil: 49 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Leitura dinâmica – 1ª edição de 2012: Compreensão, concentração e velocidade: 61 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Processo civil I – 1ª edição de 2012: Teoria geral do processo Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “mais uma” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (…
Processo civil II – 1ª edição de 2012: Processo do conhecimento: 23 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (imp…
Processo civil III – 1ª edição de 2013: Recursos cíveis e outros meios de impugnação às decisões judiciais: 24 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Processo civil IV – 1ª edição de 2012: Execução: 25 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (imp…
STF e STJ – 1ª edição de 2013 Capa comum 29 novembro 2012 – A coletânea contém os principais julgados do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Atualizada com Jurisprudências comentadas por experientes professores. A obra re…
Saberes do direito 10: Processo penal I – 1ª edição de 2012: Investigação preliminar, ação penal, ação civil ex delicto Capa comum 29 novembro 2012 – Nesta obra – Sistemas processuais, Limites ao Poder de Investigar, Inquérito Policial, Instrumentos Especiais de Investigação, Investigação Preliminar pelo Ministério Público, Investigação Prelimin…
Saberes do direito 11: Processo penal II – 1ª edição de 2012: Provas, questões e processos incidentes Capa comum 29 novembro 2012 – Este volume se propõe a abordar os temas – Teoria Geral da Prova, Provas em Espécie, Questões e Processos Incidentes – Considerações Iniciais, Questões Prejudiciais, Exceções, Incompatibilidades e …
Saberes do direito 12: Processo penal III – 1ª edição de 2012: Procedimentos e prisão Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (imp…
Saberes do direito 13: Processo penal IV – 1ª edição de 2012: Júri Capa comum 29 novembro 2012 – Sumário – 1- Origem, 2- Composição do Tribunal do Júri, 3- O Tribunal do Júri é Órgão da Justiça Comum, 4- Competência do Tribunal do Júri, 5- Garantias Constitucionais do Tribunal do Júri, 6- Prim…
Saberes do direito 48: Sistema dos juizados especiais: Análise sob a ótica civil – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (im…
Saberes do direito 55: Direito internacional público – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (imp…
Saberes do direito 62: Teoria geral do estado – 1ª edição de 2013 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro imp…
Saberes do direito 63: Sociologia do direito – 1ª edição de 2012 Capa comum 29 novembro 2012 – Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (imp…
LIV DIG SABERES DO DIREITO 35 – DIREITOS DIFUSOS E CO DID AL eBook Kindle – “Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser “””mais uma””” esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de li…
Lei De Drogas Comentada Capa comum 1 janeiro 2011 – A Lei de Drogas já foi objeto de muitos debates e já teve muitas de suas incertezas sanadas. Em suas linhas gerais, trata da política de prevenção; da eliminação da pena e da assistência e reinserç…
Direito Penal – Introdução E Princípios Fundamentais – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2007 – Com uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e seqüencial em dois volumes. Neste volume, que compreende …
Crimes Contra Mulheres: Lei Maria Da Penha, Crimes Sexuais E Feminicídio – 4ª Edição (2022) Capa comum 1 janeiro 1900 – Perseguição – Lei 14.132/21 – Violência psicológica contra a mulher – Lei 14.188/21 – Lesão corporal contra mulher – Lei 14.188/21 – Formulário Nacional de Avaliação de Riscos – Lei 14.149/21 – Pro…
#142 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEI 14.022/20 COM ALICE BIANCHINI – Podcast Criminal Player, 11/07/2020. Nesse episódio Alice Bianchini e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Violência Doméstica na Lei 14.022/20.
Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio? – Conjur, 24/06/2024. Amanhã (25/6) será retomado, pelo STF, o julgamento do RE 635.659, com repercussão geral (Tema 506), em que se discute,…
ADPF 779, relator Min Dias Toffoli – Supremo Tribunal Federal-Inteiro Teor do Acórdão-Referendo na Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779 Distrito Federal
A consciência feminista e sua contribuição para a efetivação dos direitos femininos – Conjur, 24/04/2024. Consciência feminista e Teoria Feminista do Direito A importância da perspectiva de gênero voltada à seara jurídica decorre de um…
Violência vivida e percebida pela mulher: a importância das pesquisas de vitimização – Conjur, 10/01/2024. Desde 2005, o DataSenado faz, a cada dois anos, pesquisa sobre violência contra a mulher, trazendo importante material de análise…
Bianchini: Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da Penha – Conjur, 07/02/2022. Introdução A Lei 13.964/2019 (conhecida como pacote “anticrime”) alterou o artigo 311 do Código de Processo Penal, não mais permitindo…
Bianchini: Julgamento com perspectiva de gênero na Maria da Penha – Conjur, 18/05/2021. A importância da perspectiva de gênero na análise jurídica da Lei Maria da Penha, tal qual se deu no momento…
Opinião: A exclusão da tese da legítima defesa da honra – Conjur, 17/04/2021. Foi uma importante vitória para o Direito brasileiro a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Declaratória de…
Opinião: Revogação do artigo 65 da LCP criou abolitio criminis? – Conjur, 05/04/2021. A conduta de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de…
Bianchini e Pierobom: Investigação na violência contra a mulher – Conjur, 04/09/2020. A pandemia trouxe novos desafios para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher (VFDCM). Trata-se de uma…
Debate sobre criminalizar o feminicídio expõe gravidade do problema – Conjur, 08/03/2015. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 3 de março, o Projeto de Lei 8.305/14, do Senado, que inclui o…
Percentual de candidaturas para mulheres combate o machismo político – Conjur, 29/06/2012. A Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, criou uma causa de registrabilidade geral e compulsória, trata-se da reserva…
Canibal tem desvio de personalidade, mas não é criminoso. – Conjur, 10/02/2004. Primeiro foram os requintes de perversidade que cercaram a morte e o canibalismo de Bernd-Juergen Brandes, na Alemanha. Depois foi…
Os efeitos da preclusão pro judicato na ação penal – Conjur, 12/07/2002. Preclusão, que vem do latim praeclusio, onis, que por sua vez emana de praecludere: prae + cludere: prae − diante…
Guerra judicial como violência de gênero institucional: mulheres vítimas de violência no contexto da Lei Maria da Penha se tornam rés – Migalhas 23/11/2021 – “Migalhas, 23/11/2021. “”Eu não sou livre enquanto alguma mulher não o for, mesmo quando as correntes dela forem muito diferentes das minhas.”” O combate da violência doméstica e familiar contra a …
Maioridade Penal e o Direito Penal Emergencial e Simbólico – Migalhas 17/07/2007 – Migalhas, 17/07/2007. A alteração da legislação penal em momentos de aguda crise popular – e midiática, tal como a que está ocorrendo neste momento no Brasil, tende a não atender os fins legítimos …
Lei da violência contra a mulher: Inaplicabilidade da lei dos juizados criminais – Migalhas 13/10/2006 – Migalhas, 13/10/2006. Cuiabá (MT) inaugurou (pelo Provimento 18/6) o primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no mesmo dia em que entrou em vigor a Lei 11.340/2006. A part…
Lei da violência contra a mulher: renúncia e representação da vítima – Migalhas 22/09/2006 – “Migalhas, 22/09/2006. Nos termos do art. 16 da Lei 11.340/2006 (lei da violência contra a mulher), “”nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só s…
Competência criminal da lei de violência contra a mulher – Migalhas 15/09/2006 – “Migalhas, 15/09/2006. Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Jufams, que poderão ser criados pelos Estados e no Distrito Federal e Territórios) terão competência “”cível e …
Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher (I) – Migalhas 11/09/2006 – “Migalhas, 11/09/2006. A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, que está reestruturando completamente o ordenamento jurídico no que diz respeito à violência contra a mulher, foi publicada no dia 8 de …
Direito, mulheres, lugar de fala e a invalidação pelo STF da tese de legítima defesa da honra na adpf 779/2021 – Empório do Direito, 19/09/2023. No dia 01 de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por unanimidade, que a tese de “legítima” defesa da honra, usada em casos de feminicídio e vio…