Introdução crítica à investigação preliminar Capa comum 1 janeiro 2017

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Bases del Razonamiento Probatorio pela Universitat de Girona – Espanha. Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor da Academia de Polícia Civil de…

Investigação Criminal Pela Polícia Judiciária Capa comum 17 novembro 2017 – É por meio da investigação criminal, conduzida com isenção e independência, que o Estado apura as infrações penais, permitindo a responsabilização dos autores, de um lado, e de outro evitando acusa…

Polícia Judiciária no Estado de Direito Capa comum 17 novembro 2017 – Apresentar um livro é sempre uma honra e um prazer. Mas a presente obra, para além disso, me traz duas alegrias: a primeira decorre do objeto do trabalho, a investigação preliminar; a segunda, é ap…

Polícia Judiciária no Estado de Direito Capa comum 28 março 2017 – O Brasil adotou um sistema de investigação preliminar que conferiu protagonismo à Polícia Judiciária (Polícia Federal e Polícia Civil), sendo o inquérito policial presidido pelo delegado de polícia…

Ep. 25 Investigação preliminar com Leonardo Marcondes Machado, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 07/04/2020. Nesse episódio Leonardo Marcondes Machado, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre investigação preliminar.

Delegacia de Polícia não é lugar para custódia de adolescente infrator – Conjur, 01/09/2024. A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis prevê que “fica vedada a custódia de preso e de adolescente infrator, ainda…

Ep. 005 Um overview do reconhecimento de pessoas no Brasil – Podcast Plenitude, 01/10/2021. Neste episódio Denis Sampaio e Mayara Tachy falam sobre a decisão de pronúncia baseada unicamente em elementos colhidos na esfera investigativa, sem produção de novas…

Segurança pública: compromisso primeiro com a preservação da vida – Conjur, 22/11/2022. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País…

Inquérito e a não representação da vítima na Lei Maria da Penha – Conjur, 13/09/2022. A Lei nº 11.340/06, em seu artigo 12, VII, prevê que “em todos os casos de violência doméstica e familiar…

Plantão digital: a videoconferência nas prisões em flagrante – Conjur, 15/02/2022. O Código de Processo Penal de 1941, em seu artigo 304, dispõe expressamente sobre a necessidade de apresentação “do preso…