
Processo Penal Constitucional – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2012

O livro aborda a transformação do processo penal em um contexto pós-positivista, destacando a crítica à discricionariedade e à falta de fundamentos nas decisões jurídicas. Ao desvincular o processo penal do civil, os autores defendem a necessidade de entender suas particularidades e categorias independentes. A obra também reflete sobre o aumento da insegurança social e as respostas autoritárias do Estado frente a conflitos, ressaltando as consequências para as garantias processuais.
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Direito Processual Penal – 20ª edição 2023 Capa comum 18 fevereiro 2023O livro aborda o direito processual penal sob uma perspectiva crítica, enfatizando sua adequação à Constituição Federal de 1988 e suas categorias jurídicas específicas. O autor, Aury Lopes Junior, …LivrosAury Lopes Jr( 2 )( 1 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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ADPF 779, relator Min Dias ToffoliO material aborda o referendo na medida cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, analisando o parecer do relator, Min. Dias Toffoli, e as principais implicações jurídicas…Materiais Ex…Alice BianchiniThaise Matta…Thiago Minagé( 2 )
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Aula sobre – a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminalO artigo aborda a oitiva de testemunhas em audiências criminais, destacando a definição e obrigação legal das testemunhas, bem como as características de seu depoimento, que deve ser oral e espontâ…Artigos Empório do DireitoThiago Minagé( 0 )livre
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Sistemas de garantias e formas procedimentais como instrumentos de compreensão do processo penalO artigo aborda a interligação entre sistemas de garantias e formas procedimentais no contexto do processo penal, destacando a importância de compreender os princípios que regem o julgamento e prot…Artigos Empório do DireitoThiago Minagé( 0 )livre
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Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?O artigo aborda a questão da limitação da liberdade do acusado pelo juiz em processo penal, destacando a falta de previsão legal para imposições como proibições de consumo de álcool ou frequência a…Artigos Empó…Alexandre Mo…Thiago Minagé( 0 )livre
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