

Manual de Prática PenalTeoria e Prática Capa comum 1 janeiro 2011

O livro aborda o alcoolismo sob uma perspectiva inovadora, utilizando paradigmas sistêmicos e a teoria da complexidade de Edgar Morin. Explora a construção da demanda por tratamento em alcoolistas que buscam ajuda nos CAPS-AD, destacando a importância de compreender o contexto sociofamiliar e as motivações subjacentes ao pedido de ajuda. Destinado a profissionais, familiares e gestores, a obra oferece insights valiosos sobre a adesão ao tratamento e os fatores que incentivam a busca por apoio.
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IA Legislação Estatuto Igualdade RacialEsta assistente jurídica responde sobre igualdade racial, direitos fundamentais, ações afirmativas, crimes de preconceito, normas trabalhistas, educação, saúde e tratados internacionais, sempre com…Ferramentas IA( 0 )
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#201 RACISMO ESTRUTURAL COM FERNANDA ESTANISLAUO episódio aborda o racismo estrutural no Brasil, discutindo suas raízes históricas e implicações contemporâneas com a convidada Fernanda Stanislau. Os participantes exploram como a educação formal…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes JrFernanda Est…( 1 )( 1 )livre
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#98 PRIVATIZAÇÃO E CUSTOS DA PRISÃO COM ALEXANDRE E LEONARDO MONTEIRO RODRIGUESO episódio aborda a crescente preocupação com a privatização do sistema prisional no Brasil e os custos inerentes a essa gestão, com a participação do advogado e professor Leonardo Monteiro Rodrigu…Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 1 )livre
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#92 FABIANA E ALEXANDRE FALAM SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI E TEORIA DOS JOGOSO episódio aborda a intersecção entre a Teoria dos Jogos e o Tribunal do Júri, destacando a pesquisa de Fabiana Silva sobre manipulação discursiva no contexto judiciário. Os participantes discutem …Podcast Criminal PlayerAlexandre Morais da Rosa( 1 )( 1 )livre
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“Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia”O artigo aborda a resistência à audiência de custódia no Brasil, contextualizando sua importância no alinhamento do Processo Penal com os Direitos Humanos. Os autores destacam a desinformação sobre…Artigos ConjurAlexandre Mo…Aury Lopes Jr( 0 )livre
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IA Legislação Estatuto Criança e AdolescenteEsta IA aborda legislações sobre infância, adolescência e juventude, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Juventude, normas correlatas, direitos fundamentais e polí…Ferramentas IA( 0 )
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IA Legislação Estatuto Pessoa com DeficiênciaEsta assistente jurídica virtual aborda temas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluindo direitos fundamentais, acessibilidade, inclusão no trabalho, acesso à justiça, pr…Ferramentas IA( 0 )
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IA Legislação Lei AntidrogasEsta assistente jurídica virtual esclarece dúvidas sobre dispositivos constitucionais, acordos internacionais, a Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006) e normas correlatas, abordando temas como preven…Ferramentas IA( 1 )( 1 )
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top10IA Cristiano MaronnaEsta IA aborda temas como Direito Penal, Criminologia, guerra às drogas, encarceramento em massa, racismo estrutural, redução de danos, regulação da Cannabis, seletividade penal e direitos humanos,…Ferramentas IACristiano Avila Maronna( 2 )( 1 )
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IA Juris STJ Assunto Aplicação da PenaResponde sobre decisões do STJ no tema “Aplicação da Pena”, abordando dosimetria, reincidência, princípio da insignificância, compensação entre agravantes e atenuantes, perda de cargo público, exas…Ferramentas IA( 1 )( 1 )
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IA Juris STJ Assunto Ação PenalResponde sobre decisões do STJ em Ação Penal, abordando temas como prisão preventiva, habeas corpus, nulidades processuais, estelionato, reconhecimento fotográfico, colaboração premiada, trancament…Ferramentas IA( 0 )
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IA Juris STJ Assunto Crimes Contra a Dignidade SexualResponde sobre decisões do STJ em Crimes Contra a Dignidade Sexual, abrangendo temas como estupro de vulnerável, exploração sexual, rufianismo, abolitio criminis, prisão preventiva, consentimento i…Ferramentas IA( 0 )
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 4 )( 4 )livre
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O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…LivrosRosivaldo Toscano Júnior( 5 )( 4 )livre
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Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e …LivrosRaphael Boldt( 4 )( 3 )livre
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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ExpertDesde 07/12/23RS22 seguidoresMarcos EberhardtProfessor da Escola de Direito da PUCRS (graduação, mestrado e doutorado). Produtor e apresentador do CONECTA PODCAST em c…, Expert desde 07/12/2318 Conteúdos no acervo
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#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDTO episódio aborda a temática da prova ilícita no Brasil, com ênfase nas suas implicações jurídicas e éticas no contexto atual, incluindo o impacto do pacote anticrime. O convidado Marcos Eberhardt …Podcast Crim…Alexandre Mo…Marcos Eberh…( 1 )( 1 )livre
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Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivosO artigo aborda a problemática da utilização dos antecedentes criminais do réu durante os julgamentos em plenário, destacando três fatores que justificam sua exclusão: a violação da presunção de in…Artigos ConjurDenis SampaioMarcos Eberhardtz( 1 )livre
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Manual de Prática PenalTeoria e Prática Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda o alcoolismo sob uma perspectiva inovadora, utilizando paradigmas sistêmicos e a teoria da complexidade de Edgar Morin. Explora a construção da demanda por tratamento em alcoolistas …LivrosMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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A justa causa no acordo de não persecução penalO artigo aborda a introdução do acordo de não persecução penal pela Lei 13.964/2019, discutindo seus requisitos e a importância da análise da justa causa na fase preliminar do processo penal. Os au…Artigos ConjurMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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Revelar bilhete de preso para advogado viola sigiloO artigo aborda a questão da violação do sigilo das comunicações entre advogados e seus clientes presos, destacando o caso em que um bilhete foi interceptado por um policial. Discute-se a importânc…Artigos ConjurMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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Prova criminal: WhatsApp e cadeia de custódiaO artigo aborda a relevância da metodologia na extração de informações do WhatsApp e os riscos associados à violação da cadeia de custódia. Os autores destacam a complexidade da tecnologia de cript…Artigos ConjurMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigaçãoO artigo aborda o livre convencimento do julgador, enfatizando a necessidade de fundamentação nas decisões e a complexidade na valoração das provas no processo penal. Destaca a problemática dos ele…Artigos Empório do DireitoMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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A abertura de vista ao ministério público após a juntada da resposta à acusaçãoO artigo aborda a questão da abertura de vista ao Ministério Público após a apresentação da resposta à acusação, analisando a compatibilidade dessa prática com o devido processo legal e o contradit…Artigos Empório do DireitoMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli Capa comum 14 dezembro 2021O livro aborda a defesa da Liberdade através do Direito, destacando-a como um valor democrático e intrínseco à dignidade humana. Os autores exploram a Liberdade como um meio de substituição da ving…LivrosMarcos EberhardtzFelipe Giacomolli( 0 )livre
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Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 30 agosto 2018O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo uma análise dogmática e crítica, além de apresentar os posicionamentos dos Tribunais Superiores. Com a intenção de elucidar as principais discus…LivrosMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo um panorama dogmático, análises críticas e as decisões dos Tribunais Superiores. Com o intuito de esclarecer as posições mais relevantes sobre e…LivrosMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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Leis Penais E Processuais Penais Comentadas Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a análise acessível e atualizada das principais leis penais e processuais penais especiais, como a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Tortura, entre outras. Com foco em aspectos dou…LivrosMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil?O artigo aborda a função do magistrado no processo penal acusatório e a inadequação do aditamento provocado da denúncia pelo juiz. Os autores, Marcos Eberhardt e Gabrielle Casagrande Cenci, enfatiz…Artigos ConjurMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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