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Amicus Democratiae – Acesso à Justiça e Defensoria Pública Capa comum 1 janeiro 2022
Informações
Jorge Bheron Rocha (Autor)
Editora: Tirant Lo Blanch
Publicação: 01 janeiro 2022
Capa Comum, 220 páginas
Idioma: Português
ISBN-10: 6559084760
ISBN-13: 978-6559084760
O livro aborda a relevância da Defensoría Pública na garantia de acesso à justiça, especialmente em países latino-americanos como o Brasil, onde há um descompasso entre os direitos constitucionais e a realidade prática. A obra apresenta uma análise aprofundada sobre as funções da Defensoria Pública e discute a necessidade de fortalecer a proteção dos direitos humanos por meio de mecanismos como o controle de constitucionalidade. Com pesquisa meticulosa e experiência do autor como defensor público, o texto propõe soluções reais para as lacunas existentes no sistema jurídico.
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